IOEPA 09/04/2020 -Fl. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 55
Quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 013/2020-MP/PA, empreitada por preço
global por grupo, no tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação
de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA
COMUTADA DDD E DDI, com o objetivo de atender às necessidades do
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) :
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte
valor:
CNPJ 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
GRUPO 01 - VALOR GLOBAL R$ 60.654,60
Valor Total do Certame: R$ 60.654,60
Obs.: Grupo 02 - FRACASSADO
Belém (PA), 08 de Abril de 2020
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 540644
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2020-020.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços, para futura ou eventual
Serviços ininterrupto de gases medicinais, via tanques criogênicos fixos e
fornecimento parcelado de gases medicinais liquefeitos e comprimentos incluindo os sistemas de abastecimento e armazenamento com manutenção
corretiva e preventiva para atender as necessidades da unidade de Pronto
Atendimento UPA, Com a Intenção de Atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Bragança - PA. Abertura: 23/04/2020 às 11:00.
Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.
gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br; PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 9/2020-021. Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preço, para futura
ou eventual Contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos a
fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA.
Abertura: 29/04/2020 às 09:00. Edital e informações no site: www.tcm.
pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
9/2020-022. Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preço, para futura ou
eventual Contratação de empresa especializada em Serviços Comunicação
Visual a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Abertura: 29/04/2020 às 11:00. Edital e informações no site: www.
tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 9/2020-023. Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços, para futura
ou eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de
Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança/PA. Abertura: 29/04/2020
às 15:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site www.
braganca.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-024. Tipo Menor
Preço. Objeto: Registro de preços, para futura ou eventual Contratação de
empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Bragança/PA. Abertura: 30/04/2020 às 10:00. Edital e informações no
site: www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br. Marianne Souza
da Silva - Pregoeira Municipal.
Protocolo: 540647
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OUTRAS MATÉRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREU BRANCO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 023/2016
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal
de Altamira) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - CONTRATADA - GOVTI CONEXÃO & SOLUÇÃO EIRELI - ME - CNPJ: 04.568.900/0001-90; OBJETO: Prestar serviços de: manutenção de software integrado (já instalado) para gestão tributária do município, gestão do Simples Nacional, gestão do SIAFI,
gestão da Nota Fiscal Eletrônica, gestão do ISS Eletrônico, gestão do IPTU
on-line e gestão do Protocolo on-line, para atender as necessidades da
secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, conforme Pregão Presencial nº
023/2016; JUSTIFICATIVA: Modificar o contrato mediante a alteração de
dados do contratante e contratado: Prorrogar o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, conforme Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93
e a Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro, conforme dispõe o
Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
Contrato Administrativo nº. 233/2016, o percentual de reajuste será de
4,19%, a partir da assinatura deste termo aditivo; FONTE DE RECURSOS:
Oriundos do Tesouro Municipal (recursos próprios) - 2.024; 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinatura: 30/03/2020.
Protocolo: 540645
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-003/2020-PMBB
Processo Administrativo nº 2020.0227-01/SEMAP
O Município de Breu Branco - Prefeitura, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura
na data de 23/04/2020 às 09h00min, horário local. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Peças Automotivas, Baterias,
Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Bicos, para manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos leves e pesados e máquinas pesadas dos órgãos que compõem a estrutura administrativa do município de Breu Branco-PA (Secretarias e Fundos Municipais), conforme especificações, quantidades estimadas e preços constantes no Termo de Referência, anexo I do
edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº,
Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no portal de transparência, www.breubranco.pa.gov.br. Breu Branco-PA, 07/03/2020. Jordânio
Brito do Arte. Pregoeiro.
Protocolo: 540651
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS
Nº02/SESAU/2020
Na edição nº 34.161 do dia 30/03/2020, que publicou o AVISO DE
ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS nº 02/SESAU/2020.
ONDE SE LÊ:
Data, Hora e Local de Abertura, 14/04/2020.
LEIA-SE:
Data, Hora e Local de Abertura, 16/04/2020
Ananindeua/PA, 31 de março de 2020.
EDILZA FARIAS AZEVEDO
PRESIDENTE CPL/SESAU
Protocolo: 540646
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 0604001/2020. Pregão
Presencial Nº 009/2019 - PMC - SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada(O): Massari Norte Comercial Eireli - Me
CNPJ
16.526.377/0001-19. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
aquisição de Materiais de Limpeza e EPI para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Valor Global: R$
1.189.326,11 (hum milhão cento e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e
seis reais e onze centavos). Vigência: Por 12(Dose) meses, contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 06/04/2020. Ordenador:
Francisco Ferreira Freitas Neto. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito
Municipal.
Protocolo: 540653