IOEPA 15/04/2020 -Fl. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183 29
Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 0917/2020 - ADEPARÁ, 14 DE ABRIL DE 2020
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ,
por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a
Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto
Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei
nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, referente ao mês de ABRIL/20, aos servidores abaixo relacionados.
Dias
PAE/ E-Protocolo
Matrícula
Nome
Triênio
Período de gozo
30 60
2020/257793
2019/497634
57190367/1
MARCOS NASCIMENTO MOURA
5870968/3
ROGERIO DE FIGUEIREDO
PESSOA
54189670/2
ROGERIO DO NASCIMENTO
DE LUCENA
2016/2019
2016/2019
01/04/2020 A
30/04/2020
X
X
30/03/2020 A
28/04/2020
X
01/04/2020 A
30/04/2020
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 060/2020;
BENEFICIÁRIO: ROBERT RENIER OLIVEIRA MELO;
MATRÍCULA:5946898/1;FUNÇÃO:AGENTE DE SEGURANÇA DO
TRABALHO; OBJETIVO:PARA ATENDER DESPESAS DAS AÇÕES
DE PREVENÇÃO DO COVID-19, DO ESCRITÓRIO CENTRAL;
MUNICÍPIO:MARITUBA; PROGRAMA:1491; PROJETO ATIVIDADE:8711-C;
FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA:3390-30=R$1.500,00;
PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS APÓS A ORDEM BANCÁRIA:15
DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE
DESPESAS:CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA.
Protocolo: 541287
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº015/2020
BENEFICIÁRIA: Alda Lucia Lopes do Remedio; MAT.: 57175379;
FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG.: 1491; PROJ. ATIV.: 8711; FONTE: 0261;
OBJ.: Atendimento da Prestação de Serviço de ATER; MUNIC.: Marituba;
ELEM. DE DESPESA: 33903096: R$ 500,00.
PRAZO DE APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO: 60 dias da OB ou 15 dias posterior a aplicação, conforme Decreto Nº 1.180/2008; ORD. DE DESPESAS:
Ricardo B. Pereira.
Protocolo: 541495
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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2020/144305
2015/2018
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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2019/531550
55587393/1
ZILMA PATRICIA DIAS DO
NASCIMENTO
2010/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANYELLE CRISTINA FERREIRA NEGRAO FARIAS
Gerente de Área de Gestão de Pessoas
TATIANE VIANNA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira
X
02/04/2020 A
01/06/2020
Protocolo: 541335
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DIÁRIA
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PORTARIA: 0921/2020
Objetivo: Participar de Treinamento do Programa da raiva. Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ITUPIRANGA/PA Destino:
MARABÁ /PA Servidor: 57223521/LETICIA ELBERT VALVERDE DA COSTA
(MÉDICO VETERINÁRIO) / 6,5 DIÁRIAS / 15/03/2020 a 21/03/2020.
Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA
Protocolo: 541388
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
Processo: 2020/151795.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará
– EMATER –PARÁ, Inscrita no CNPJ 05.402.797/0001-77, através de seu
Pregoeiro (a), nomeado pela PORTARIA nº 0045/2020, de 21/01/2020,
torna Público a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº
003/2020, tipo “Menor Preço” sobre os valores dos Itens arrematados,
a ser pago pela Administração Pública, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos Diversos no
âmbito do Programa Territórios Sustentáveis da Estratégia da Amazônia
Agora, conforme especificações relacionadas no Item 14 deste Termo de
Referência e no Item 04 do Edital do Pregão Eletrônico, para atender as
necessidades desta EMATER-PA.
A Abertura realizar-se-á no dia 29 de Abril de 2020, às 09h00min (nove)
horas (horário local). O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br, contato pelo telefone (91) 3299-3463 ou email: cpl@emater.
pa.gov.br, no horário de 08h00min às 14h00min.
Marituba (PA), 14 de Março de 2020.
Pregoeiro Responsável: Ramon Galhardo de Araújo.
Presidente-EMATER/PA: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins.
Protocolo: 541360
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO EM 05/02/2020, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 01/2020-GAB/SEMAS DE
05/02/2020. NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
PERÍODO: 13/04/2020 A 12/04/2021
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDOR:
FRANCISCA DAYSE LIMA DE ARAUJO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Engenharia
Florestal
SERVIDOR:
LINDIRAIRY SANTOS DA SILVA
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDORES:
ALYSSA DE SOUSA RIBEIRO
CRISTIANO DA SILVA MORAIS
SAFIRA GUERREIRO SILVEIRA
KARLA MARQUES SIMONETTI
CAIO CESAR CARMO BARROS
MARCIA CRISTINA VALE DE JESUS
JESSICA TAMILES ANDRADE DE SOUZA
LORENA FERREIRA FONTES
JULIET MARQUES DE MATOS
LEONTINA DE CASSIA COELHO GUEDES ALBUQUERQUE
LETICIA ABREU DA SILVA
BERNARDO CLEO PINTO DE AVIZ
MARIA JANIELE DE MENEZES ALBUQUERQUE
CLEFEA CORREA PACHECO
LEILIANE ADRIANA SA ARAUJO
IRVIN AUGUSTO DA SILVA COSTA
BENJAMIN DE SOUZA BRITO
ANTONIO LEITE DA SILVA JUNIOR
VINICIUS MEDEIROS FERREIRA
GLEICE KELLI BRITO VIDAL DO NASCIMENTO
STHEFANIE TALITA BARBOSA DO NASCIMENTO
AMANDA ALVES FERREIRA MELO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MADUREIRA
JOSELIA PATRICIA FIGUEIREDO DE ARAUJO
RAFAELA MENEZES BARBOSA
TANIA MARIA BRAZAO E SILVA TAVARES
MARIA ZUILA NOVAES FURTADO
ELIZABETH FORTUNATO BENTIVI GOMES
ANA MARIA ESPINDOLA SILVA
LUCIANA MONTEIRO MONTEIRO
MARCELO PIMENTEL BELEZA
JANAINA DE FATIMA DA SILVA GUSMAO
DOUGLAS MENDES RIBEIRO
SHEYLA REGINA BARBOSA DA SILVA
RITA DE CASSIA COSTA MELO DE SOUSA
PATRICIA BIANCA GOMES SODRE
TAMARA ROQUE DE BARROS