IOEPA 14/05/2020 -Fl. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 41
Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020
Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR
230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775
das 08:00 às 14:00, ou pelo e-mail: [email protected],
ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.:
Franklin Carneiro da Silva - Presidente-CEL/SEVOP.
Protocolo: 546071
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº
170/2020/CPL, Beneficiário - LUIZ TADEO
DAMASCHI - CNPJ Nº 01.424.128/0001-45, vencedora do Item: 18 perfazendo o Valor Total de R$ 21.500,00(Vinte e um mil e quinhentos reais);
Ata de Registro de Preços nº
173/2020/CPL, Beneficiário - ROSILENE
TONATTO SPAZZINI - CNPJ Nº 07.045.994/0001-01, vencedora do Item:
02 perfazendo o Valor Total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); Ata de Registro de Preços nº 174 /2020/CPL, Beneficiário - S. DOS SANTOS DIST.
DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - CNPJ Nº 07.826.842/0001-46, vencedora dos Itens: 05, 06, 10, 12, 25, 26, 29, 30, 42 perfazendo o Valor Total
de R$ 193.152,00 (Cento e noventa e três mil cento e cinqüenta e dois
reais); Ata de Registro de Preços nº 179/2020/CPL, Beneficiário - UZZO
COM. E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ Nº 08.942.276/0001-09, vencedora
dos Itens: 08, 16, 24, 40 perfazendo o Valor Total de R$ 121.311,00 (Cento e vinte e um mil trezentos e onze reais); Ata de Registro de Preços nº
176/2020/CPL, Beneficiário - SOLTECH COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS E ELETRICOS EIRELI - CNPJ Nº 10.745.021/0001-90 vencedora do
Item: 39 perfazendo o Valor Total de R$ 14.970,00 (Quatorze mil novecentos e setenta reais); Ata de Registro de Preços nº 166/2020/CPL, Beneficiário - HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ
Nº 12.283.935/0001-01, vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor Total
de R$ 1.680,00 (Mil seiscentos e oitenta reais); Ata de Registro de Preços
nº
172/2020/CPL, Beneficiário - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI - CNPJ Nº 12.670.981/0002-44 vencedora do Item
Nº 41 perfazendo o Valor Total de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos
reais); Ata de Registro de Preços nº
171/2020/CPL, Beneficiário - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ Nº 12.811.487/0001-71,
vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 2.760,00 (Dois mil
setecentos e sessenta reais); Ata de Registro de Preços nº
163/2020/
CPL, Beneficiário - ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI - CNPJ
Nº 14.194.208/0001-01, vencedora dos Itens: 19, 20 perfazendo o Valor
Total de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais); Ata de Registro de Preços nº
165/2020/CPL, Beneficiário - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI - CNPJ Nº 14.984.352/0001-33, vencedora
dos Itens: 43, 44, 49 perfazendo o Valor Total de R$ 35.134,00 (Trinta
e cinco mil cento e trinta e quatro reais); Ata de Registro de Preços nº
175
/2020/CPL, Beneficiário - SILVA & OLIVEIRA LTDA - CNPJ Nº
18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 11, 28, 31, 32, 33, 35, perfazendo o Valor Total de R$ 40.714,00 (Quarenta mil setecentos e quatorze
reais); Ata de Registro de Preços nº
162/2020/CPL, Beneficiário - A G
D COMERCIO E DISTRIBUIDORA - EIRELI - CNPJ Nº 19.527.705/0001-90,
vencedora dos Itens: 22, 23 perfazendo o Valor Total de R$ 69.364,00
(Sessenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais); Ata de Registro
de Preços nº
177/2020/CPL, Beneficiário - SUL. COM. ATACADO E
VAREJO LTDA - CNPJ Nº 26.469.541/0001-57 vencedora dos Itens: 07,
27, 47, 48 perfazendo o Valor Total de R$ 8.901,00 (Oito mil novecentos
e um reais); Ata de Registro de Preços nº 167
/2020/CPL, Beneficiário
- IR COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 26.483.292/0001-54, vencedora do Item: 21 perfazendo o Valor Total de R$ 69.700,00 (Sessenta
e nove mil e setecentos reais); Ata de Registro de Preços nº 180 /2020/
CPL, Beneficiário - VIDENTE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº
26.517.495/0001-14 vencedora do Item Nº 46 perfazendo o Valor Total
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); Ata de Registro de Preços
nº
169/2020/CPL, Beneficiário - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA - CNPJ Nº 26.950.671/0001-07, vencedora dos Itens:
01, 34, 36, 45 perfazendo o Valor Total de R$ 38.218,00 (Trinta e oito
mil duzentos e dezoito reais); Ata de Registro de Preços nº 168 /2020/
CPL, Beneficiário JPA LABOR INDUSTIA DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO E - CNPJ Nº 29.054.890/0001-04, vencedora do Item: 14
perfazendo o Valor Total de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais); Ata
de Registro de Preços nº
178/2020/CPL, Beneficiário - T2C GESTAO
E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - CNPJ Nº 30.273.846/0001-66, vencedora do
Item: 50 perfazendo o Valor Total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil
reais); Ata de Registro de Preços nº
164/2020/CPL, Beneficiário - CG
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 30.815.452/0001-92, vencedora dos
Itens: 15, 37 perfazendo o Valor Total de R$ 24.204,00 (Vinte e quatro mil
duzentos e quatro reais);
Data da assinatura: 12/05/2020. Vigência da
Ata: 12 meses a partir da assinatura. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Saúde - SMS. Atas oriundas do Pregão Eletrônico nº 042/2020/
CPL/PMM. Processo Licitatório nº 5.062/2020/PMM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá - PA 12/05/2020 - Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde - Port. 304/2019-GP.
Protocolo: 546067
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 052/2020/CPL/PMM. Processo Licitatório nº
5.805/2020/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (COVID-19) PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABÁ, onde sagrou vencedora a empresa:
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA - CNPJ
Nº 04.086.552/0001-15, vencedora dos Itens: 01,02 perfazendo o Valor
Total de R$ 445.000,000(Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); pelo
que HOMOLOGO o resultado final. Conforme registrado no portal: www.
comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495. Marabá - PA, 12/05/2020
- Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde - Port. 304/2019-GP.
Protocolo: 546069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 055/2019CEL/PMM, Processo n° 22.205/2019-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAGIB MUTRAN, LOCALIZADA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado
a empresa: G.A ENGENHARIA CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 26.856.166/0001-06, vencedora com o valor: R$
437.731,29. Assinatura: em 12/05/2020, Secretaria Municipal de Educação - MARILZA DE OLIVEIRA LEITE - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 007/2020-CEL/
PMM, Processo n° 3.611/2020-PMM, Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado
e Homologado a empresa: INTEGRAÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI,
CNPJ nº 28.836.589/0001-81, vencedora com o VALOR DE TARIFA: R$
3,74. Assinatura: em 12/05/2020, Secretário Municipal de Segurança Institucional - SMSI - JAIR BARATA GUIMARÃES - Secretário
Protocolo: 546074
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
.
MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1°
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINSTATIVO
N°
1604005/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial
para Registro de Preços n° 50/0012019 - PP-SRP-PMM-SEMED. ADITIVO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1604005/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED,
QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAIC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03
e CONTRATADA: FIS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.731.830-0001-01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal
de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação
Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.361.0005.2014.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal
de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.361.0005.2296.0000
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte do Recurso:
0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional:
02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática:
12.365.0005.2294.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte
do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação
Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional
Programática: 12.365.0005.2295.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do
FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação
- SEMED. Funcional Programática: 12.366.0005.2297.0000 - PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de
Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.367.0005.2298.0000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. Natureza
da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 17/04/2020
até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art.57, inciso II,
§§ 1º e 2º, da Lei Federal n° 8.666/93. ORD. DE DESPESA: Katia Cristina
de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
Protocolo: 546086