IOEPA 09/06/2020 -Fl. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 51
Terça-feira, 09 DE JUNHO DE 2020
FUNÇÃO
Presidente
1º Membro
2º Membro
3º Membro
4º Membro
NOME
Nícolas Pinto Alves
João Patrício de Lima Junior
Camila Dias de Oliveira
Ana Paula Vilas Boas Souza
Carlos Nazareno Silva da Silva
MATRÍCULA
37174631-2
57212386-1
54197103-2
5918865-3
455733-1
Art. 2º. Na Ausência do Presidente, o mesmo será substituído pelos demais
membros por ordem de classificação.
Art. 3º. Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº
653/2019-GS/SEDUC de 13 de maio de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 04 de junho de 2020.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 552109
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N.º 107 - SALE, DE 03 DE JUNHO DE 2020
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial N.º 33.772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar, a contar 03/06/2020, os servidores Raimundo Miranda
de Oliveira, Matrícula nº 941387/1, CPF n° 186.969.532-15 e Alberto Magno Correa, Matrícula n° 181234/1, CPF n.º 187.981.952-04, para atuarem
respectivamente como fiscais titular e substituto do Contrato de Prestação
de Serviço n.º 042/2020, que tem como objeto, o fornecimento de Água
Mineral Natural pela contratada à contratante.
Art. 2º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 03/06/2020.
Hilário Seguin Dias Gurjão
Secretário Adjunto de Logística Escolar - Em Exercício
PORTARIA nº 703/202 – GS - SEDUC
Protocolo: 552134
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato: 042/2019
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da EEEFM Padre Vitaliano Maria Vari,no município Capitão Poço/PA.
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
D.L. 010/2019-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.361.1509
– Projeto Atividade: 8904 – Natureza de Despesa: 3390.36
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné , Belém/PA.
Locadora: Francisco Wesley Carlos da Silva, CPF. N°. 007.895.052-07, residente e domiciliado no município de Capitão Poço/PA.
Data de Assinatura: 05/06/2020
Vigência do Aditivo: 06/06/2020 a 05/06/2021
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 552086
Termo Aditivo: 1
Contrato: 048/2019
Objeto do Contrato: Reforma e ampliação para adequação ao tempo integral na EEEFM. Avertano Rocha, no município de Belém/PA,
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do
Contrato Original.
RDC nº 019/2018 – NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Engevel Construções e Serviços Eireli, CNPJ/MF. Nº
02.100.753/0001-02, com sede na Av. Rômulo Maiorana, nº 700, Ed. Torre
Vitta Office, Sala 1608, CEP: 66.093-672, Marco, Belém/PA.
Data de Assinatura: 02/06/2020
Vigência: 03/06/2020 a 01/10/2020
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 552079
Termo Aditivo: 2
Contrato: 141/2017
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da EEEM
Carmina Gomes em São Félix do Xingu/PA.
Objeto do Aditivo: Alterar o preâmbulo do contrato original, para denominar Santiago Bringel Pereira como Locador e bem como alterar Cláusula
Décima Terceira (dotação orçamentária).
D.L. 017/2017-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1509
– Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa: 3390.36
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné , Belém/PA.
Locador: Santiago Bringel Pereira, CPF. N°. 104.447.326-67, residente e
domiciliado na Av do Xingu, 2926, Setor Alecrim, São Félix do Xingu/PA.
Data de Assinatura: 29/05/2020
Vigência do Aditivo: 29/05/2020 a 31/05/2020
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 552072
Termo Aditivo: 1
Contrato: 053/2019
Objeto do Contrato: Reforma e ampliação para adequação ao tempo integral na EEEFM. Visconde De Souza Franco, no município de Belém/PA.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do
Contrato Original.
RDC nº 005/2018 – NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Engevel Construções e Serviços Eireli, CNPJ/MF. Nº
02.100.753/0001-02, com sede na Av. Rômulo Maiorana, nº 700, Ed. Torre
Vitta Office, Sala 1608, CEP: 66.093-672, Marco, Belém/PA.
Data de Assinatura: 02/06/2020
Vigência: 03/06/2020 a 01/10/2020
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 552080
Termo Aditivo: 3
Contrato: 126/2017
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para moradia dos professores do
Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME no município Cametá/
PA.
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
D.L. 014/2017-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1509
– Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa: 3390.36
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné , Belém/PA.
Locadora: Emanoel de Jesus Almeida Costa, CPF. N°. 751.158.322-91, residente e domiciliado na Vila Areião,Cametá/PA.
Data de Assinatura: 04/06/2020
Vigência do Aditivo: 05/06/2020 a 04/06/2021
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 552090
Termo Aditivo: 10
Contrato: 006/2016
Objeto do Contrato: Reforma geral e ampliação EEEFM Gasparino Batista
da Silva, localizada no município de Soure/PA.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Terceira – Da Vigência do
Contrato Original.
Concorrência Pública nº 028/2015 – NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: VidaL Construtora Ltda., CNPJ/MF. Nº 14.407.626/0001-21,
com sede na Rod Mario Covas, nº 615, Quadra A, Casa 10 A, CEP: 67.113330, Coqueiro, Ananindeua/PA
Data de Assinatura: 05/06/2020
Vigência: 06/06/2020 a 04/10/2020
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 552178
Termo Aditivo: 3
Contrato: 141/2017
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da EEEM
Carmina Gomes em São Félix do Xingu/PA.
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original.
D.L. 017/2017-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1509
– Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa: 3390.36
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné , Belém/PA.
Locador: Santiago Bringel Pereira, CPF. N°. 104.447.326-67, residente e
domiciliado na Av do Xingu, 2926, Setor Alecrim, São Félix do Xingu/PA.
Data de Assinatura: 29/05/2020
Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2021
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 552074