IOEPA 16/09/2020 -Fl. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.345
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
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PORTARIA Nº 1.953/2020-CCG DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/698815,
RESOLVE:
I- exonerar MARIA DAS GRAÇAS JANDIRA PARENTE do cargo em comissão
de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Saúde Pública.
II- nomear KEILA CRISTINA GOMES FRANCO para exercer o cargo em
comissão Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.954/2020-CCG DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/577635,
RESOLVE:
I. exonerar CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS do cargo em comissão
de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a
contar de 7 de agosto de 2020.
II. nomear ALEXANDRE DA ROCHA ESTEVES para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária, a contar de 7 de agosto de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.955/2020-CCG DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/709110,
RESOLVE:
nomear QUÉSIA PEREIRA CABRAL DÓREA para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.956/2020-CCG DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/693450,
RESOLVE:
exonerar RAIMUNDO EMILIO QUARESMA SARMENTO do cargo em comissão
de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.957/2020-CCG DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/693450,
RESOLVE:
nomear RAIMUNDO EMILIO QUARESMA SARMENTO para exercer o cargo
em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, código
GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.958/2020-CCG DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de
julho de 2011,
RESOLVE:
lotar LEIDA GOMES DE ARAÚJO RAMOS, Assessor Especial I, na Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER/PA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Quarta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.959/2020-CCG DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
RESOLVE:
I. exonerar CAROLINA COSTA SANTANA do cargo em comissão de Gerente
de Turismo de Pesca Esportiva, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Turismo.
II. nomear LARISSA JAQUES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão
de Gerente de Turismo de Pesca Esportiva, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Secretaria de Estado de Turismo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DO ITEM II, DA PORTARIA Nº. 1.824/2020-CCG, DE 27 DE
AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº.
34.328, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Onde se lê: “nomear JOCINEIDE DE DEUS TEIXEIRA CUNHA para exercer
o cargo em comissão de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código
GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária”.
Leia-se: “nomear JOCINEIDE DE DEUS TEIXEIRA CUNHA para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código
GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária, a contar de 1º de setembro de 2020”.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DO ITEM I, DA PORTARIA Nº. 1.824/2020-CCG, DE 27 DE
AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº.
34.328, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Onde se lê: “exonerar EULENIA RODRIGUES DA SILVA do cargo em
comissão de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária”.
Leia-se: “exonerar EULENIA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão
de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a
contar de 10 de agosto de 2020”.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DA PORTARIA Nº. 1.859/2020-CCG, DE 1º DE SETEMBRO
DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 34.332,
DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.
Onde se lê: “nomear THAIS MARIA AMARAL HENRIQUES SANTALICES
para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo de
Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária, a contar de 19 de agosto de 2020”.
Leia-se: “nomear THAIS MARIA AMARAL HENRIQUES SANTALICES para
exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade
Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária, a contar de 14 de agosto de 2020”.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DO ITEM II, DA PORTARIA Nº. 4.079/2019-CCG, DE 2 DE
JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº.
33.910, DE 3 DE JULHO DE 2019.
Onde se lê: “nomear JACIR PAULO DOS SANTOS (...)”.
Leia-se: “nomear JACIR PANTOJA DOS SANTOS (...)”.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 131/2020-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2020/692930, de 9 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
de CONCORDIA DO PARÁ/PA, no dia 10/09/2020.
Servidor
Objetivo
JOÃO BATISTA GOMES FILHO, CPF 212.983.784-00, matrícula
funcional nº 5900907/3, cargo Secretário de Diretoria, lotado na
Coordenadoria de Transportes.
Dar apoio logístico a servidora da Diretoria do
Cerimonial.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao
servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 de setembro de 2020.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo 580373