IOEPA 01/10/2020 -Fl. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 65
Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 128/2019 (PROC. 2020/512830 – PAE)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 73.008.682/0001-52, com sede na Av.
Guido Caloi, nº 1935, Térreo – Bloco A/B, Jd. São Luiz, CEP nº 05802140, São Paulo – SP, neste ato representada por seu representante legal
Guilhermo Julio Figueroa Casas, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de
Identidade nº V747006-L - RNE, CPF/MF sob o nº 234.926.808-01, residente e domiciliado na Rua Boeno Conceição, nº 444, Aptº 2-B, Vila Nova
Conceição, CEP nº 04.509-021, São Paulo - SP, doravante denominada
CONTRATADA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato128/2019, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 quanto à prorrogação
de seu prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, ou
seja, de 27/11/2020 a 26/11/2021.
VALOR: R$ 171.959,90 (cento e setenta e um mil novecentos e cinqüenta
reais e noventa centavos)
FONTE DO RECURSO: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação
Orçamentária anterior a seguir discriminada:
Programa de Trabalho: 10302142782930000
Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 16 de setembro de 2020
ASSINATURAS: ,
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Guilhermo Julio Figueroa Casas-LABINBRAZ COMERCIAL LTDA-Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49
Protocolo: 585569
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente
de Licitação designada pela PORTARIA Nº 226/2020-AJUR/GAPRE/
HEMOPA, de 01/04/2020, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo
Administrativo Eletrônico – PAE Nº 2020/262652 - Pregão Eletrônico
033/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(LUVAS E AVENTAL) para o corpo funcional da Fundação HEMOPA, pelo
período de 12 (doze) Meses.
ITEM: 05 – BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUÁRIO EIRELI, CNPJ
29.745.922/0001-00, com proposta no valor de R$ 32.316,51 (Trinta e
dois mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos).
ITESN: 01, 02, 03 E 04 (LUVAS) restaram FRACASSADOS.
Os autos do Processo Administrativo Nº 2020/262652 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 30 de setembro de 2020.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 585850
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 581 de 30 de Setembro de 2020
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 760311/2020.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA/PA no
dia 30/09/2020.
ANDREA DA COSTA SOUSA, CPF: 623183652-53, Téc. Enferm./GECOD,
MAT.: 5884152, 0,5 diaria, CRISTIANE DO SOCORRO DE SOUZA ARIAS,
CPF: 675557992-00, Téc. Enferm./GECOD, MAT.: 57226330, 0,5 diaria, DAIZE DE SOUZA BOTELHO, CPF: 73424200263, Téc. Enferm./GECOD. MAT.: 5837146, 0,5 diaria, ELIZANGELA LEITE GONÇALVES, CPF:
596348712-91, Téc. Enferm./GECOD, MAT.: 5919932, 0,5 diaria e SANDRA
MARIA MARQUES MARTINS, CPF: 399550442-68, Téc. Enferm./GECOD,
MAT.: 571746441, 0,5 diaria .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 30 de Setembro de 2020.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 585806
PORTARIA Nº 566 de 30 de Setembro de 2020
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 738082/2020.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR D CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA/PA no
dia 30/09/2020.
CARLOS AUGUSTO CUNHA LIMA, CPF: 750343442-20, Ag. Art. Praticas/
COLOG, MAT.: 572263471, 0,5 diaria, SHIRLIANE SILVA DE MORAES, CPF:
847236372-49, Servente/COPA, MAT.: 571746631, 0,5 diaria, IVO LAMEIRA DO AMARAL, CPF: 236557802-06, Ag. Seg./COLOG, MAT.: 70000301,
0,5 diaria e JEAN CARLOS DA SILVA CORDOVIL, CPF: 487554432-49. Téc.
Manut./COLOG, MAT.: , 0,5 diaria.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 30 de Setembro de 2020.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 585815
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA Nº 2020NE01107PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/342417 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8666/93.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: A T M S ABUD – CNPJ: 30746824/0001-76
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1152 UNIDADES DE RESPIRADOR N95/PFF2,
SEMI FACIAL, EM CONCHA.
DO PRAZO: Entrega integral no prazo de 20 dias
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho:10302150782930000
Fonte de Recurso: 0103000000
Natureza de Despesa: 33903000
DO VALOR: O valor global é de R$ 18.777,60 (dezoito mil setecentos e
setenta e sete reais e sessenta centavos) já contemplando todos os custos
necessários à aquisição e entrega do objeto, ou seja, todos os insumos,
impostos, taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais,
transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas
que possam incidir sobre o custo do objeto deste contrato, sendo vedado à
contratada cobrar qualquer valor adicional a este título.
DO FISCAL DO CONTRATO: Regina Carla Silva Martinho – Enfermeira/SASS
DO FORO: Belém – Pará
DATA DO EMPENHO: 06/06/2020
REPRESENTANTES DAS PARTES:
PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – CONTRATANTE
A T M S ABUD – CONTRATADA
ORDENADOR DE DESPESA - PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA –
CONTRATANTE- CPF Nº 229.089.192-49
Protocolo: 585638
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº429 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe conferidas pelo Decreto Governamental
de 19 de junho de 2020, publicado no DOE. Nº 34.259 de 22.06.2020.
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS,
da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, até ulterior deliberação. Demais servidores desta FEPHCGV , podem ser convocados como membros rotativos das referidas comissões.
PRESIDENTE
PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA - ADMINISTRADOR
MEMBROS:
DJALMA SANTOS DE SOUZA* - AUX.ADMINISTRATIVO
JOÃO BRASIL LOPES WANZELER JÚNIOR - AUX.ADMINISTRATIVO
MÁRIO ANTÔNIO MORAES VIEIRA- ENFERMEIRO
ORIVANDO NOBRE BARBOSA* - AUX.ADMINISTRATIVO
ROBERTO FERNANDO DE JESUS PEREIRA * - AUX.ADMINISTRATIVO
RUTHE HELENA NICODEMOS DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL
( * ) Secretários das Comissões do PAD
DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVETE GADELHA VAZ
Presidente /FPEHCGV