IOEPA 27/10/2020 -Fl. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 10.586.940/0001-68
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 594003
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE01634
Valor: R$ 24.780,00
Data de Emissão: 16/10/2020
Processo nº 2018/405395
Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2019
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Quimioterápicos
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: NATCOFORMA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 08.157.293/0001-27
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 594002
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO: 271/2020
Exercício: 2020
Objeto: Contratação de empresa ou organização para a prestação de serviços especializados para o desenvolvimento e realização do Curso Educação Continuada Presencial teórico-prático – de Urgência e Emergência
Obstétrica – ALSO – Suporte Avançado de Vida em Obstetrícia baseado em
ciência e evidências médicas, seguindo as diretrizes e protocolos da American Heart Association (AHA), ALSO (Advanced Life Support In Obstetrics)
voltado para o público de médicos residentes e preceptores da residência
médica da CONTRATANTE, com um total de 32 (trinta e duas) vagas.
Valor: R$ 102.052,16
Data de Assinatura:22/10/2020
Vigência: 22/10/2020 a 22/10/2021
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2020/FSCMP - E-PROTOCOLO Nº
2019/2019/294855
Orçamento: Funcional Programática: 10.128.1507.8308; Fontes de Recursos: 0149006489 e 0349006489; Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: ALSO BRASIL CURSO NA ÁREA DE SAÚDE LTDA
CNPJ/MF n.º 04.019.912/0001-66
Endereço: Rua Alameda Ribeirão Preto, n° 410, Apto 1303, Bela Vista, São
Paulo/SP, CEP: 01331-000, telefone: (11) 3266-7864
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 594293
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Auditório prédio centenário.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 23 de outubro de 2020.
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente da CPEL/FSCMP
Protocolo: 593776
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 144/2020
Data: 23/10/2020
Processo nº 2020/792073
Objeto: aquisição emergencial de TOUCA DESCARTÁVEL SANFONADA TAM.
ÚNICO.
Valor: R$ 33.600,00
Fundamento Legal: com base no artigo 26, parágrafo único, incisos I a III,
c/c artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 310/2020-PROF/
FSCMP.
Data de Ratificação: 23/10/2020
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288; Fontes de
Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0269008067 , 0149006653, 7149008494, 7149008545 e
seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030.
Contratada: AMAZONMED COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA - EPP,
CNPJ/MF: 84.155.829/0001-53
Endereço: Rua L - Quadra K - Conj. Mendara I, 87 - Marambaia, Belém/PA
CEP: 66610-715, telefone: (91) 3231 9020.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 594180
DISPENSA: 143/2020
Data: 22/10/2020
Processo nº 2020/805414
Objeto: aquisição emergencial de medicamento HIDRÓXIDO DE FERRO III
100MG/5ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 5 ML.
Valor: R$ 8.760,00
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e
Parecer nº 311/2020-PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 22/10/2020
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288; Fontes de
Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0269008067 , 0149006653, 7149008494, 7149008545 e
seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339030.
Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82
Endereço: Estrada do Curuçambá- Curuçambá -, Ananindeua/PA , CEP:
67.146-263, telefone: (91)3346-0446 / 3282-0206.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 594173
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Termo Aditivo: 3
Contrato: 039/2019/FSCMP
Data da assinatura: 23/10/2020 - Processo: 2020/275445
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) para o item
01 do Contrato supramencionado, refernte ao PE SRP nº 91/2018/FSCMP,
consoante dispõe o art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666/93,
cujo objeto é a COMPRA DE UNIDADES DE SISTEMA DE HIPO/HIPERTEMIA PRA CENTRO CIRÚRGICO E NEONATOLOGIA. Valor reajustado: R$
1.584.000,00.
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8289; Fonte: 0103;
Elemento de Despesa: 449052.
Contratada: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI EPP, CNPJ/MF n.º
02.472.743/0001-90
Endereço: Rua Salinas, 709, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP:
31.015-365, telefone: (31)3044-4977/3463-4344
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 594066
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 002/2020-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, PORTARIA Nº 472/2020 - GP/
FSCMP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência,
no dia 26/11/2020 às 09:30 (Horário Local) - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA,
PREDITIVA E CORRETIVA DOS BLOCOS DO COMPLEXO CENTENÁRIO, DOS
BLOCOS 43 (UNIDADE ALMIR GABRIEL), 44 (APOIO TÉCNICO LOGÍSTICO), E DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA, USINA DE GERAÇÃO E CABINE DE
MEDIÇÃO DA FUNDAÇÃO, conforme descrito no Termo de Referência e
demais anexos que compõe este Edital.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número da Dispensa: 143/2020
Data: 22/10/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 594176
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número da Dispensa: 144/2020
Data: 23/10/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 594185
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE: 008/2020
Data: 22/10/2020
Objeto: Contratação de empresa ou organização para a prestação de serviços especializados para o desenvolvimento e realização do Curso Educação Continuada Presencial teórico-prático – de Urgência e Emergência
Obstétrica – ALSO – Suporte Avançado de Vida em Obstetrícia baseado em
ciência e evidências médicas, seguindo as diretrizes e protocolos da American Heart Association (AHA), ALSO (Advanced Life Support In Obstetrics)
voltado para o público de médicos residentes e preceptores da residência
médica da CONTRATANTE, com um total de 32 (trinta e duas) vagas.
E-PROTOCOLO Nº 2019/2019/294855
Valor: R$ 102.052,16
Fundamento Legal: com base no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
Parecer nº 305/2020/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 22/10/2020
Orçamento: Funcional Programática: 10.128.1507.8308; Fontes de Recursos: 0149006489 e 0349006489; Elemento de Despesa: 339039;