IOEPA 05/11/2020 -Fl. 86 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395
Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
j) T. da D. Leal Empreendimentos Eireli (lote 02). Empresas com propostas
classificadas no lote 01 (revitalização de feira): 1ª Genésio Rodrigues e Cia
Ltda. - R$ 526.233,09; 2ª T da C Soares Eireli - R$ 541.219,06; 3ª O Souto
Pantoja & Cia Ltda. - R$ 553.667,38; 4ª Inete Serv Eireli - R$ 622.747,22; e
5ª Madureira Empreendimentos Eireli - R$ 651.510,35. Empresas com propostas classificadas no lote 02 (construção de muro): 1ª Genésio Rodrigues
e Cia Ltda. - R$ 207.892,51; 2ª Inete Serv Eireli - R$ 217.367,54; 3ª T
da C Soares Eireli - R$ 223.735,02; 4ª O Souto Pantoja & Cia Ltda. - R$
228.861,91; 5ª Construtora Volpi Para Ltda. - R$ 252.676,26; e 6ª Madureira
Empreendimentos Eireli - R$ 273.419,83. Empresas com propostas desclassificadas: Expertise Obras e Serviços Eireli (lotes 01 e 02); JA Consult Engenharia Diagnóstica Ltda. (lotes 01 e 02); Construtora Volpi Para Ltda. (lote 01);
T. da S. Leal Empreendimentos Eireli (lote 02); e DP Moraes Serviços Eireli
(lote 02). Empresa declarada vencedora da licitação: Genésio Rodrigues e Cia
Ltda, Cnpj: 10.887.105/0001-68, com os valores dos respectivos lotes acima
mencionados. Waldemar Cardoso Nery Júnior - Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2-005/2020
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exm°. Sr. Paulo Sérgio Matos de Alcântara, Prefeito Municipal de Barcarena, com base no art. 38,
inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, da Lei n°. 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR
o processo licitatório em destaque, do tipo menor preço, que tem por objeto a
execução das seguintes obras e serviços de engenharia: a) revitalização de feira
livre; e b) construção de muro para fechamento de cemitério, conforme edital. 2.
ADJUDICAR o objeto do certame (lotes 01 e 02) à empresa Genésio Rodrigues
e Cia Ltda, CNPJ nº 10.887.105/0001-68, com os seguintes valores: Lote 01
(revitalização de feira): R$ 526.233,09 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e três reais e nove centavos); e Lote 02 (construção de muro): R$
207.892,51 (duzentos e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta
e um centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da referida empresa, conforme item 18 do edital. Paulo Sérgio
Matos de Alcântara - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO.
Na publicação do resultado de análise e julgamento de propostas (resumo)
do processo licitatório tomada de preços n° 2-005/2020, que tem por objeto
a execução das seguintes obras e serviços de engenharia: a) revitalização de
feira livre; e b) construção de muro para fechamento de cemitério, a Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através da comissão permanente de licitação,
torna pública a retificação deste resumo do resultado, que circulou no DOE/
PA, pág. 104; e jornal Diário do Pará, pág. B8, ambos de 23/10/2020. ONDE
SE LÊ: Propostas classificadas no lote 01 (revitalização de feira): 1ª Genésio Rodrigues e Cia Ltda. - R$ 508.982,44; LEIA-SE: Propostas classificadas
no lote 01 (revitalização de feira): 1ª Genésio Rodrigues e Cia Ltda. - R$
526.233,09. Waldemar Cardoso Nery Júnior - Presidente da CPL.
Protocolo: 597087
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO 041.2020
Objeto: Registro De Preço Objetivando Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Equipamentos De Proteção Individual (Epi’s) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde
De Breves/Fms, Em Decorrência A Situação Causada Pela Pandemia Do Covid-19. Gerenciador: Fundo Municipal De Saúde De Breves - Detentoras: L C B
Pontes Eireli - Itens: 1 - 3 - Valor: R$ 263.916,00; F. C. Coutinho Eireli - Item:
2 - Valor: R$ 48.000,00; Amazon Medical Care Eireli - Item: 4 - Valor: R$
242.760,00; Mercadão Das Mascaras Eireli - Item: 5 - Valor: R$ 76.500,00;
Betaniamed Comercial Eireli - Item: 6 - Valor: R$ 7.800,00. Total geral: R$
638.976,00 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais).
Antônio Augusto Brasil da Silva - Prefeito Municipal de Breves.
Protocolo: 597089
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação comunica a alteração no Edital, oriundo do Processo de
Pregão Eletrônico nº 102/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa
para aquisição de 1 (um) veículo de passeio, 1 (um) veículo pick-up e material
permanente para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal
de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda
Parlamentar nº 07918201000/1140-13, Publicada em 03/11/2020 no DOU,
DOE e Site da Prefeitura de Castanhal. A data do recebimento e abertura
das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/11/2020 09:00
horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@
castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Ivan Marques Alho Pregoeiro/FMS.
Protocolo: 597090
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-013
Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: J. V. S. dos
Santos. Contrato nº 20200761. Valor Global: R$ 89.800,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimentação Pronta, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas
Secretarias. Vigência 04/11/2020 à 31/12/2020. Assinatura: 04/11/2020.
Marianne Souza da Silva - Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-044
Requerente: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: W. C. da Silva
Ferreira - Epp. Contrato nº 20200730. Valor Global: R$ 22.530,00. Objeto:
Contratação de empresa especializada na recarga de toner e cartuchos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de BragançaPA. Vigência 26/10/2020 à 31/12/2020. Assinatura: 26/10/2020.
Marianne Souza da Silva - Pregoeira Municipal.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-023
A Prefeitura Municipal de Bragança, através do Prefeito Municipal, de
acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que com base na decisão dos recursos da Presidente Municipal e no parecer jurídico exarado pela
Procuradoria Municipal, mantenho a decisão em declarar improcedentes as
razões recursais interpostas pelas recorrentes na Tomada de Preço 2/2020023, por razões de interesse público e pelo não atendimento ao instrumento
convocatório, devidamente comprovado, visando uma melhor contratação e
aplicabilidade do recurso público. Assim sendo, a empresa Habilitada SEMATEG CONSTRUÇÕES, fica convocada para participar da sessão de abertura
das propostas no dia 06/11/2020 ás 08:30hs, na sala da CPL na Prefeitura
Municipal de Bragança. Será publicado o resultado e amplamente divulgado
através do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial dos
Municípios e no Site da Prefeitura e no Portal do TCM/PA. Comunique-se,
Publique-se e Cumpra-se. Raimundo Nonato de Oliveira - Prefeito Municipal de Bragança.
Protocolo: 597088
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 119/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL
SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 35.252.826/0001-22, Processo nº
022/2020, TOMADA DE PREÇO nº 001/2020. OBJETO: Construção de refeitório
e reforma na Escola EMEF Iron Fernandes. Objeto do Termo Aditivo: Fica Prorrogado a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2020 sem reajuste de valor.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 120/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL
SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ 35.252.826/0001-22, Processo nº
022/2020, Tomada de Preço nº 001/2020. OBJETO: Construção de refeitório e
reforma na Escola EMEF Zilda Pereira. Objeto do Termo Aditivo: Fica Prorrogado a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2020 sem reajuste de valor.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL
SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ 35.252.826/0001-22, Processo nº
022/2020, Tomada de Preço nº 001/2020. OBJETO: Construção de refeitório
e reforma na Escola EMEF Hermínio Brito. Objeto do Termo Aditivo: Fica Prorrogado a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2020 sem reajuste de
valor. Cumaru do Norte - PA, 27 de outubro de 2020. Augusta Elias P. de
S. Martins. Secretária Educação.
Protocolo: 597091
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2020
RESULTADO DO CERTAME, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PARA ASSINATU4 NORA DE CONTRATO. O Município de Conceição do Araguaia