IOEPA 18/11/2020 -Fl. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 17
Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
0101
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
PROGRAMA/
ORGÃO
Desenvolvimento
Urbano - Habitação, Saneamento
e Mobilidade
SEDOP
0101
FONTE
0306
Esporte e Lazer
SEEL
0101
Infraestrutura e
Logística
CPH
0101
Manutenção da
Gestão
SECOM
0101
Saúde
HEMOPA
0261
Trabalho, Emprego
e Renda
NGPMCREDCID
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE
0101
FONTE
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG.
ADM.INDIR
0306 - Recursos Provenientes
de Transferências - Convênios
e Outros
TOTAL
0,00
0,00
297.349,00
0,00
297.349,00
0,00
0,00
990,00
0,00
990,00
0,00
0,00
990,00
0,00
990,00
SETEMBRO
3º QUADRIMESTRE - 2020
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
.
TOTAL
0,00
0,00
37.500,00
0,00
37.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37.500,00
350.000,00
0,00
0,00
37.500,00
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
2.225.839,30
0,00
2.225.839,30
0,00
0,00
2.225.839,30
0,00
2.225.839,30
0,00
0,00
298.339,00
0,00
298.339,00
0,00
0,00
0,00
0,00
298.339,00
230.351,40
0,00
0,00
298.339,00
230.351,40
0,00
0,00
230.351,40
0,00
230.351,40
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
3º QUADRIMESTRE - 2020
NOVEMBRO
DEZEMBRO
SETEMBRO
OUTUBRO
0,00
0,00
2.974.178,30
0,00
2.974.178,30
TOTAL
0,00
0,00
230.351,40
0,00
230.351,40
0,00
0,00
37.500,00
0,00
37.500,00
0,00
0,00
3.242.029,70
0,00
3.242.029,70
PORTARIA Nº 352, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
721, de 4 de maio de 2020, que aprova a Programação Orçamentária e o
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2020.
RESOLVE:
I - Reduzir no montante de R$ 8.000.000,00 (Oito Milhões de Reais), a
quota do segundo quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s)
da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 352, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE
DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
SESPA
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
PROGRAMA/
ORGÃO
Saúde
SESPA
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
2º QUADRIMESTRE - 2020
FONTE
0103
FONTE
0103
FONTE
0103 - FES - Recursos
Ordinários
TOTAL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
8.000.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000.000,00
8.000.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000.000,00
2º QUADRIMESTRE - 2020
JULHO
AGOSTO
0,00
0,00
TOTAL
8.000.000,00
MAIO
8.000.000,00
JUNHO
0,00
8.000.000,00
0,00
MAIO
JUNHO
8.000.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000.000,00
8.000.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000.000,00
0,00
0,00
2º QUADRIMESTRE - 2020
JULHO
AGOSTO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
8.000.000,00
TOTAL
Protocolo: 602068
PORTARIA Nº 263 de 16 de novembro de 2020
Considerando, os termos do Ofício nº 1731/2020-CCG/Casa Civil da Governadoria, datado de 11/11/2020, anexo sequencial 1 do Processo nº
2020/938958;
Considerando, o Art. 11, do Decreto nº 795 de 29/05/2020, as cessões
vigentes na data de sua publicação, deverão ser revista para adequação e,
o Art. 13 que revoga o Decreto Estadual nº 1.960/2018;
RETIFICAR, a PORTARIA Nº 238 de 15 de outubro de 2020, publicada no
Diário Oficial nº 34.382 de 22/10/2020, publicação nº 592516, que cedeu o
servidor JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA, matricula nº 3152928/1, ocupante
do cargo de Técnico em Saúde/Médico, para Casa Civil do Estado/PA.
Onde se Lê: No período de 01/06/2020 a 31/05/2022, com ônus para o
Órgão cessionário.
Leia-se: No período de 01/06/2020 a 31/12/2020, com ônus para o Órgão
cedente.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
PORTARIA Nº 264 de 16 de novembro de 2020
Considerando, os termos do Ofício nº 1731/2020-CCG/Casa da Governadoria, datado de 11/11/2020, anexo sequencial 1 do Processo nº
2020/938958;
Considerando, o Art. 11, do Decreto nº 795 de 29/05/2020, as cessões
vigentes na data de sua publicação, deverão ser revista para adequação e,
o Art. 13 que revoga o Decreto Estadual nº 1.960/2018;
CEDER, o servidor JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA, matrícula nº 3152928/1,
ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Médico, para Casa Civil da Governadoria do Estado/PA, pelo prazo de 02(dois)anos, no período de
01/01/2021 a 31/12/2022, podendo ser prorrogado, por igual período,
com ônus para o Órgão cessionário, nos termos do Art. 3º, § 2º e Art. 6º,
incisos I e II, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 795 de 29 de maio de 2020.
A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 601909
PORTARIA Nº 261 de 12 de novembro de 2020
Considerando, o teor do Ofício nº 93/2020-GAPRE/IGEPREV, datado de 24
de agosto de 2020, nos autos do Processo nº 2020/634120;
Considerando, parecer jurídico/IASEP nº 1828/2020 e autorização do Sr.
Presidente.
Considerando, o Art. 11, do Decreto nº 795 de 29/05/2020, as cessões
vigentes na data de sua publicação, deverão ser revista para adequação e,
o Art. 13 que revoga o Decreto Estadual nº 1.960/2018;
CEDER, os servidores relacionados no demonstrativo abaixo, para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará-IGEPREV, pelo prazo de
04(quatro)anos, no período de 01/06/2020 a 31/05/2024, podendo ser
prorrogado no interesse dos Órgãos envolvidos, com ônus para o Órgão
cessionário, nos termos do art. 3º § 2º e art. 6º, incisos I e II, § 1º e § 2º,
do Decreto nº 795 de 29 de maio de 2020.
A presente Portaria, retroagirá seus efeitos a contar do dia 1º de junho
de 2020.
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
Jesus Alves Garcia
2009978/1
Assistente Administrativo
José Jorge Rodrigues Lopes
5063108/1
Técnico de Administração e Finanças
Técnico de Administração e Finanças
Maria do Socorro Cunha Nóbrega
6120067/1
Maria Sueli Araújo da Silva Cardoso
5319064/1
Assistente Administrativo
Maria Suely Lopes Teixeira
3152502/1
Assistente Administrativo
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
PORTARIA Nº 262 de 12 de novembro de 2020
Considerando, solicitação da UEPA, constante nos anexos 2 e 4, nos autos
do Processo nº 2020/479063;
Considerando, parecer jurídico/IASEP nº 1778/2020 e autorização do Sr.
Presidente;
Considerando, o Art. 11, do Decreto nº 795 de 29/05/2020, as cessões
vigentes na data de sua publicação, deverão ser revista para adequação e,
o Art. 13 que revoga o Decreto Estadual nº 1.960/2018;
CEDER, a servidora DÉBORA GONÇALVES DA SILVA SARMANHO, matrícula
nº 54181574/4, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Fisioterapeuta, para Universidade do Estado do Pará-UEPA, pelo prazo de 04(quatro)
anos, no período de 01/06/2020 a 31/05/2024, podendo ser prorrogado
por igual período, com ônus para aquela cessionária, nos termos do art.
3º § 2º e art. 6º, incisos I e II, § 1º e § 2º, do Decreto nº 795 de 29 de
maio de 2020.
A presente Portaria, retroagirá seus efeitos a contar do dia 1º de junho
de 2020.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 601697