IOEPA 26/11/2020 -Fl. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 198/2020, GAB/IMETROPARÁ, 24 de novembro de
2020.
Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº
7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02
de Janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o que dispõe os art. 98 a 99 da Lei nº 5.810 de 24 de
janeiro de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 1984-1987 a servidora JACQUELINE AGNES DA SILVEIRA
SANTOS, mat. 273, ocupante do cargo de Técnico em Administração e
Finanças – Especialidade: Estatística, com início em 01 de outubro de 2020
e término em 29 de novembro de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 24 de novembro de 2020.
Cintya Simões
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 605113
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 197/2020, GAB/IMETROPARÁ, 24 de novembro de
2020.
Dispõe sobre Designação de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº
7.136/2008 e, de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.771 de
02 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Portaria de nº 196/2020, GAB/IMETROPARA, 24 de novembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora ROSANA DA SILVA ROCHA, matrícula nº
0286, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela
Gerência do Controle Técnico e Estatístico durante o impedimento do titular, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 24 de novembro de 2020.
Cintya Simões
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 605109
PORTARIA Nº 193/2020, GAB/IMETROPARÁ, 23 de novembro de
2020.
Dispõe sobre Designação de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº
7.136/2008 e, de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.771 de
02 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Portaria de nº 192/2020, GAB/IMETROPARA, 23 de novembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor ALÍCIO BRITO DIAS FILHO, matrícula nº
033, ocupante do cargo de Metrologista, para responder pela Gerência de
Fiscalização de Produtos, durante o impedimento do titular, no período de
15/11/2020 a 13/01/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 23 de novembro de 2020.
Cintya Simões
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 605091
CONTRATO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 89
Unidade Gestora: 590201.
Gestão: 59000.
Plano Interno: 4120008238C.
Contratado: FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO 57543453215.
Endereço: Trav. 9 de janeiro, n° 299 – Umarizal ,Altos – Sala B, CEP:
66.060.370 – Belém-PA.
Ordenador: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES - Presidente - IMETROPARÁ.
Protocolo: 605438
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020-IMETROPARÁ
Partes: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
e a empresa FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO 57543453215.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos, com transmissão de dados via GPRS/GSM e recepção GPS 24 horas em tempo real,
com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e software
via WEB, incluindo os serviços de instalação e manutenção de sistema de
rastreamento automotivo, licença de uso do software, configuração, capacitação, suporte técnico, treinamento e garantia de funcionamento, para
as 20 (vinte) viaturas oficiais do Instituto de Metrologia do Estado do Pará
- IMETROPARÁ, em Belém e Santarém.
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, inciso XIII da Lei
n° 8.666/93.
Valor Total: R$14.143,20 (quatorze mil, cento e quarenta e três reais e
vinte centavos).
Justificativa: A contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos se faz
necessária, tendo em vista a segurança dos servidores (agentes de fiscalização) que utilizam os veículos para nas ações de fiscalização metrológica
no estado do Pará. Processo n° 202002972.
Fonte: 0260/0660 – Recursos Provenientes de Transferências de Convênios
Funcional: 14 126 1508 8238
Projeto Atividade: Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Natureza da Despesa: 339040.57 – Serv. De Tecnologia da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica.
Unidade Gestora: 590201.
Gestão: 59000.
Plano Interno: 4120008238C.
Data da Dispensa: 19 de novembro de 2020.
Ordenador: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES - Presidente - IMETROPARÁ
Protocolo: 605427
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 013/2020-IMETROPARÁ
A Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2020, em favor do FRANK SINATRA DE AZEVEDO
MONTEIRO 57543453215, para a Prestação de serviços de rastreamento
e monitoramento eletrônico de veículos, com transmissão de dados via
GPRS/GSM e recepção GPS 24 horas em tempo real, com fornecimento de
equipamentos em regime de comodato e software via WEB, incluindo os
serviços de instalação e manutenção de sistema de rastreamento automotivo, licença de uso do software, configuração, capacitação, suporte técnico, treinamento e garantia de funcionamento, para as 20 (vinte) viaturas
oficiais do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, em
Belém e Santarém, no valor global de R$14.143,20 (quatorze mil, cento
e quarenta e três reais e vinte centavos). Com fundamento Legal no Art.
24, inciso XIII c/c caput do Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e considerando
os termos do PARECER/PROJU-IMETROPARÁ N. 042/2020– Processo n°
202002972. Data da ratificação: 19 de novembro de 2020.
Ordenador: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES - Presidente - IMETROPARÁ.
Protocolo: 605433
FÉRIAS
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Extrato do Contrato Nº: 028/2020
REF: Cotação Eletrônica nº 09/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos, com transmissão de dados via GPRS/GSM e recepção GPS 24 horas em tempo real,
com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e software
via WEB, incluindo os serviços de instalação e manutenção de sistema de
rastreamento automotivo, licença de uso do software, configuração, capacitação, suporte técnico, treinamento e garantia de funcionamento, para
as 20 (vinte) viaturas oficiais do Instituto de Metrologia do Estado do Pará
- IMETROPARÁ, em Belém e Santarém.
Data da Assinatura: 24/11/2020
Vigência: 24/11/2020 a 24 /11/2021.
Valor Global estimado: R$14.143,20 (quatorze mil, cento e quarenta e três
reais e vinte centavos).
Dotação orçamentária:
Fonte: 0260/0660 – Recursos Provenientes de Transferências de Convênios
Funcional: 14 126 1508 8238
Projeto Atividade: Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Natureza da Despesa: 339040.57 – Serv. De Tecnologia da Inform. e Comunicação - Pessoa Jurídica.
PORTARIA Nº 196/2020, GAB/IMETROPARÁ, 24 de novembro de
2020.
Dispõe sobre Férias de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº
7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02
de Janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe os art. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 janeiro
de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor LUDILCIO
SERRÃO DA SILVA, matrícula nº 376, ocupante do cargo de Gerente do
Controle Técnico e Estatístico, com início em 01 de dezembro de 2020
e término em 30 de dezembro de 2020, referente ao período aquisitivo
16/02/2019/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 24 de novembro de 2020.
Cintya Simões
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 605101