IOEPA 12/01/2021 -Fl. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457
de 1994;
R E S O L V E:
I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores R.M.Q., Mat. 80845208-1; A.C.P.F.M.,
Mat. 57195624-1; F.R.A.A., Mat. 57175032-1; L.D.J.S., Mat. 555890893; L.G.A.M., Mat. 55589241-1; S.J.M.M., Mat. 54193784-2; A.P.F., Mat.
55589830-1; C.A.P.L., Mat. 57195771-1; T.C.M., Mat. 5805333-1; E.
F.G.B.S., Mat. 80845760-2; S.P.F.S., Mat. 57174264-1; E.S.P.L., Mat.
5221528-1; J.J.C.A., Mat. 5324734-1; L.D.M.G., Mat. 3249379-1; R.G.F.F.,
Mat. 57197622-1; pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que
dispõe o art. 190, IV da Lei Estadual nº 5.810/94;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores KARINA DA ROCHA
GÓES ARAÚJO, MAT. Nº 57202717-1, LUCIANA GOMES CARAMELO, MAT.
Nº 5786061-2, KELTON MONTEIRO DE MENEZES, MAT. Nº 57224108-1,
para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;
III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos
trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e
Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à
instrução processual;
IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de
estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virgínia Mendonça de Abreu
Ouvidora/SEDUC
Protocolo: 617549
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato: 008/2020
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais escolares
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Terceira – Do Valor e Da Dotação
Orçamentária
Pregão Eletrônico nº 002/2018 - FNDE
Valor: R$ 3.344.879,91
Dotação Orçamentária:
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
VALOR R$ 1.337.941,81
Fonte: 0306007698. Produto: 2227. Ação: 232322. Funcional Programática: 16101.12.362.1509. Projeto/Atividade: 8906. Natureza da Despesa:
3390.30.
CONESUL COMERCIAL TECNOLOGIA EDUCACIONAL EIRELI
VALOR R$ 1.223.760,08
Fonte: 0306007698. Produto: 2227. Ação: 232322. Funcional Programática: 16101.12.362.1509. Projeto/Atividade: 8906. Natureza da Despesa:
3390.30.
VALOR R$ 783.178,02
Fonte: 0106007698. Produto: 2227. Ação: 232322. Funcional Programática: 16101.12.362.1509. Projeto/Atividade: 8906. Natureza da Despesa:
3390.30.
ATAKA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
VALOR R$ 0,00
Fonte: ***. Produto: *** Ação: *** Funcional Programática: *** Projeto/
Atividade: *** Natureza da Despesa: ***
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratadas: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 79.788.766/0015-38, estabelecida na Av. Coronel Antonio, nº 6031 -Galpão 01. Bairro: Nova Lima - Campo Grande/MS. CEP.
79.017-000.
CONESUL COMERCIAL TECNOLOGIA EDUCACIONAL EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.896.401/0004-38, estabelecida na Rua Ponto Coqueiro,
nº 6939, bairro três Marias – Porto Velho/RO, CEP.: 76.812-513
ATAKA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º
05.074.615/0001-86, estabelecida na Rua Expedicionário Aleixo Herculano
Maba, nº 40 – Lote 06 a 10, Quadra 05. Bairro: Tribobó – São Gonçalo/RJ.
CEP. 24.750-460
Data de Assinatura: 11/01/2021
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 617638
OUTRAS MATÉRIAS
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REVOGAR
Portaria nº.:000197-2021 de 11/01/2021
De acordo com o Processo nº 27666/2021
Revogar, a contar de 01/01/2021, a Portaria nº 3620/2019 de 23/05/2019,
em relação ao Art. 2º,que concedeu Gratificação de Tempo Integral,no
percentual de 60 %, (sessenta Porcento) a servidora CAROLINA EDITH
ALMEIDA RANIERI, matrícula nº 57212353/1, Tecnico em Gestão Publica,
lotada na Divisão de Registro e Movimentação de Pessoal, Municipio de
Belem.
LICENÇA ESPECIAL
Portaria nº.194/2021 de 08/01/2021
Nome:SAMIA MARIA PAES BRAYD
Matrícula:5367174/2 Cargo:Esp. em Educação
Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021
Lotação:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua
Período: 02/01/21 a 02/03/21
Triênios: 25/08/03 a 24/08/06
Portaria nº.193/2021 de 08/01/2021
Nome:ERIKA VALENTE MONTEIRO
Matrícula:55587275/2 Cargo:Tec. em Gestão de Infra. Est.
Lotação:Assessoria de Rede Física/Belém
Período:21/12/20 a 19/01/21
Triênios: 03/09/16 a 02/09/19
Portaria nº.196/2021 de 08/01/21
Nome:MELANIA ELIAS DE MEDEIROS CASTELO BRANCO
Matrícula:57208219/1 Cargo:Esp em Educação
Lotação:Diretoria de Ensino/Belém
Período: 04/01/21 a 02/02/21 - 03/02/21 a 04/03/21
Triênios: 18/11/11 a 17/11/14 - 18/11/14 a 17/11/17
LICENÇA MATERNIDADE
Portaria nº.:9433/2020 de 29/12/2020
Conceder Licença Maternidade a ROBERTA FERNANDES MARTINS
GIANNONE, matricula nº 57193035/2, Esp em Educação , lotada na
EE.Bruno de Menezes/Mosqueiro, no período de
11/11/20 a 09/05/21.
Portaria nº.:9434/2020 de 29/11/2020
Conceder Licença Maternidade a LAIZA FONSECA LACERDA , matricula nº
57176491/2, Esp em Educação, lotada na EE.Prof Amilcar Alves Tupiassu/
Belem, no período de 23/11/20 a 21/05/21
Portaria nº.:9435/2020 de 29/12/2020
Conceder Licença Maternidade a ANA CAROLINA TRINDADE CRAVO,
matricula nº5948040/1, Professor , lotada na EE.Sta Brigida/Salinopolis,
no período de 19/11/20 a 17/05/21
LICENÇA PATERNIDADE
Portaria nº.:9436/2020 de 29/12/2020
Conceder Licença Paternidade a PABLO ANTONIO PINHEIRO DA CRUZ,
matricula nº 8001546/2, Professor, lotado na EE.Antonio Moraes do
Nascimento/Quatipuru,no período de 28/10/20 a 06/11/20
LICENÇA CASAMENTO
Portaria nº.:9439/2020 de 29/12/2020
Conceder Licença Casamento a MARIA LEONILDA FONSECA MARQUES,
matricula nº 5377005/2, Esp em Educação, lotada na EE.Prof Ruth Rosita
de Nazaré Gonzales/Belém, no período de 24/08/20 a 31/08/20
Portaria nº.:9438/2020 de 29/12/2020
Conceder Licença Casamento
a TOPSON TRINDADE DE ARAUJO,
matricula nº 5771366/2 Professor, lotado na EE.,Graziela Moura Ribeiro/
Belém, no período de 24/08/20 a 31/08/20.
LICENÇA LUTO
Portaria nº.:9440/2020 de 29/12/2020
Conceder Licença Luto a ANDERSON JOAO DA SILVA DIAS, matricula nº
54196677/2, Assistente Adminstrativo, lotado na Divisão de Lotação/
Belém,no período de 26/10/20 a 02/11/20
Portaria nº.:9441/2020 de 29/12/2020
Conceder Licença Luto a DARLENE LOBATO DA COSTA , matricula nº
57217142/1, Merendeira, lotada na EE.Mario Barbosa/Belém, no período
de 30/09/20 a 07/10/20
Protocolo: 617653
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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N° DO PROCESSO ORIGINAL: 2019/249700
Nº DO PAE: 2020/807626
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 042/2019
Nº TERMO: 1
CLASSIFICAÇÃO: prestação de serviços
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2020
MOTIVO: Prorrogação de vigência e reajuste de valor.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor de 20,562830 %, o valor estimado global do contrato passará para R$ 192.900,53 (cento e noventa e dois mil novecentos reais e
cinquenta e três centavos).
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30.12.2020
FINAL DA VIGÊNCIA: 29.12.2021
FORO: BELÉM/PA
ORÇAMENTO
Funcional Programática: 74201.12.131.1424.8233
Natureza da Despesa: 339139;
Fontes: 0102
CONTRATADO
CONTRATADO:
NOME: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ -IOEPA
PERSONALIDADE: JURÍDICA
CNPJ Nº: 04.835.476/0001-01
LOGRADOURO: Travessa do Chaco nº 2271
BAIRRO: Marco
CIDADE: Belém
UF: PA
CEP: 66.630-505
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 617434