IOEPA 25/01/2021 -Fl. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620605
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 30.18 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - ECOBLENDING AMBIENTAL LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908288, Elemento de Despesa: 339039 e
a fonte de Recurso: 0103;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620614
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA: 08.2019 - PROCESSO Nº 2021/25750
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA / Secretaria de
Estado de desenvolvimento urbano e Obras Públicas- SEDOP
OBJETO: transferência de créditos orçamentários à SEDOP para Reforma
e construção de um hospital de pequeno porte, no Distrito dos Sonhos no
Município de Altamira, finalizando a obra que inicialmente foram propostas
no TCT nº 17/2012.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 907582, Elemento de Despesa: 449051 e a
fonte de Recurso: 0103 / 0130 / 0303 / 0330;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620953
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 -CONVÊNIO 12/2018 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - PM DE IRITUIA
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908289, Elemento de Despesa: 444042 e a
fonte de Recurso: 0103007523 / 0303007523;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620972
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONVÊNIO 14/2020 PROCESSO Nº 2021/25750 - PM DE MONTE ALEGRE
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908289, Elemento de Despesa: 444042 e a
fonte de Recurso: 0103008658.
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620983
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA: 07.2019 - PROCESSO Nº 2021/25750
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA / Secretaria de
Estado de desenvolvimento urbano e Obras Públicas - SEDOP
OBJETO: transferência de créditos orçamentários à SEDOP, objetivando a
reforma do antigo hospital São Joaquim para instalação do Hospital Regional dos Caetés- Capanema, finalizando as obras que inicialmente foram
propostas no TCT 008/2013.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 907582, Elemento de Despesa: 449051 e a
fonte de Recurso: 0103 / 0130 / 0303 / 0330006953;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620952
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA: 06.2020 - PROCESSO Nº 2021/25750
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA / UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ- UEPA
OBJETO: repasse de recursos financeiros da Secretaria de Estado de Saúde
Pública – SESPA para a Universidade do Estado do Pará – UEPA objetivando a objeto é a Construção do prédio da Oficina Ortopédica Fixa para
atendimento de pacientes atendidos no Centro Especializado em Reabilitação – Tipo III na UEAFTO/CCBS/UEPA e que necessitam de Concessão e
Adaptação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM);
orientações para uso Funcional de Tecnologia Assistiva.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 907582, Elemento de Despesa: 449051 e
a fonte de Recurso: 0149007427 / 0349007427;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620969
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 -CONVÊNIO 13/2020 -PROCESSO
Nº 2021/25750 - PM DE BENEVIDES
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908289, Elemento de Despesa: 444042 e a
Segunda-feira, 25 DE JANEIRO DE 2021
fonte de Recurso: 0103008657.
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620982
APOSTILAMENTO Nº 01/2021- CONTRATO: 01.16 -PROCESSO Nº
2021/25750- EMPRESA TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI,
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908288, Elemento de Despesa: 339039 e
a fonte de Recurso: 0103;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620585
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 -CONTRATO: 67.16 -PROCESSO
Nº 2021/25750 - INSTITUTO SÃO FRANCISCO-HOSPITAL SÃO
FRANCISCO
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade:- 908288/907684, Elemento de Despesa:
339039 e a fonte de Recurso: 0103/ 0149;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620603
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 16.18 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: -- 908338, Elemento de Despesa: 339039
e a fonte de Recurso: 0103002156;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620613
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 111.18 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - INSTITUTO DE TRANSPLANTE RENAL DO PARÁ
S/S LTDA-ME.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908288, Elemento de Despesa: 339039 e
a fonte de Recurso: 0103/ 0149;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620618
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 69.19 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - CONFIANÇA DO NORTE LTDA-ME.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908289, Elemento de Despesa: 449052 e a
fonte de Recurso: 0103/ 0149007088/0349007088;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620632
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 73.20 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - EMPRESA BELÉM RIO SERGURANÇA EIRELI
EPP.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908338 / 908288, Elemento de Despesa:
339037 e a fonte de Recurso: 0103006361;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de
2020- Ordenador de despesa.
Protocolo: 620650
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 89.20 - PROCESSO
Nº 2021/25750 - EMPRESA UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S/A
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908338/ 908288, Elemento de Despesa: 339033 e a fonte de Recurso: 0103006355;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de
2020- Ordenador de despesa.
Protocolo: 620662
APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 082/2020PROCESSO Nº 2021/25750 - EMPRESA W&A SOLUÇÕES
TECNOLOGIAS LTDA.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908874/ 908287, Elemento de Despesa:
339030 e a fonte de Recurso: 0103;
DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa.
Protocolo: 620703