IOEPA 29/01/2021 -Fl. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 99
Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021
Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais
Outros Recursos Vinculados
TOTAL (III) = (I + II)
48.431.448,64
0,00
68.917,90
0,00
7.069,68
0,00
0,00
48.355.461,06
204.376,22
0,00
0,00
0,00
48.151.084,84
FONTE: SIAFEM - Unidade Responsável: MPC / DFPLAN, Data de emissão: 08/01/2021 e Hora de emissão: 11:40 hs.
Aline Ribeiro Brígido
Departamento de Finanças e Planejamento
CRC-PA nº 013.994/O
Josué Costa Corrêa
Analista Ministerial – Especialidade Ciências Contábeis
CRC-PA nº 9.591/O-2
Rogério Couto Felipe
Controle Interno
Guilherme da Costa Sperry
Procurador-Geral de Contas
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020
LRF, art. 48 - Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente líquida
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
DESPESA COM PESSOAL
Despesa Total com Pessoal – DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,20%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 0,19%
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 0,18%
VALOR
26.933.620,61
47.929.709,98
45.533.224,48
43.136.738,98
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
R$ 1,00
R$ 23.964.854.990,52
% SOBRE A RCL
0,1124
0,2000
0,1900
0,1800
Valor Total
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
48.355.461,06
FONTE: SIAFEM - Unidade Responsável: MPC / DFPLAN, Data de emissão: 08/01/2021 e Hora de emissão: 11:40 hs.
Aline Ribeiro Brígido
Departamento de Finanças e Planejamento
CRC-PA nº 013.994/O
Josué Costa Corrêa
Analista Ministerial – Especialidade Ciências Contábeis
CRC-PA nº 9.591/O-2
Rogério Couto Felipe
Controle Interno
Guilherme da Costa Sperry
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 622938
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA N.º 2/2021-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de
saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:
PROTOCOLO
102483/2021
100699/2021
100920/2021
100693/2021
100442/2021
100429/2021
100901/2021
100749/2021
100721/2021
100474/2021
100436/2021
124297/2020
130295/2020
100039/2021
130305/2020
100421/2021
100482/2021
100912/2021
102515/2021
100269/2021
101034/2021
102461/2021
100147/2021
130104/2020
128899/2020
130323/2020
101028/2021
130413/2020
100042/2021
NOME
ALESSANDRA GOMES DE SENA PANTOJA
ALEXANDRE LIMA DA GRACA
ALINE BOHADANA PONTES DIAS
ALLAN HENRIQUE FERNANDES RENDEIRO
ANA CAROLINE DE SOUSA FERREIRA
ANTONIO FERREIRA RUFINO
BEATRIZ TAVARES SILVA LAURIA
BRENDA PRAZERES DE CAMPOS RAMOS
BRUNO DA ROCHA REYMAO
BRUNO FABRICIO BRASIL SERIQUE
CARLOS ALBERTO DA COSTA SOLANO
CLAUDIA CORDEIRO
CLOTILDE LEAL COSTA FILHA
DAILMA DA SILVA MEDEIROS
DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA
DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA
DENISE COSTA VIANA
DIRCELIA PEREIRA HAGE
DIRCELIA PEREIRA HAGE
DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS
ELLEN GELSINA DA SILVA COSENZA
ELLEN GELSINA DA SILVA COSENZA
ERIKA CLAUDINE RODRIGUES CAVALCANTE
EVANDRO JOSE PERES PEREIRA
FELIPE CAMPOS LIMA
FERNANDA LIMA DA CUNHA
FRANCISCO JUNIOR TAVARES PINTO
HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA
JACKELINE MACHADO GOMES
PERÍODO
18 a 19/01/2021
06 a 15/01/2021
11 a 15/01/2021
07/01 a 05/02/2021
07 a 19/01/2021
04 a 17/01/2021
12 a 18/01/2021
08 a 22/01/2021
11 a 17/01/2021
07 a 20/01/2021
06 a 12/01/2021
08/10 a 28/11/2020
18/12/2020
24/11/2020
14/12/2020
11/12/2020
07 a 13/01/2021
07 a 08/01/2021
21 a 23/01/2021
23/12/2020 a 21/01/2021
12/01/2021
20 a 31/01/2021
06 a 19/01/2021
11/12/2020
03/12/2020
30/11 a 01/12/2020
11 a 15/01/2021
18/12/2020
04 a 09/01/2021
130336/2020
100018/2021
100769/2021
130000/2020
130325/2020
100905/2021
100470/2021
101857/2021
130373/2020
101171/2021
100733/2021
100030/2021
100663/2021
130502/2020
100195/2021
100124/2021
100869/2021
100489/2021
101555/2021
130172/202
100486/2021
100086/2021
100870/2021
100110/2021
100668/2021
100447/2021
100695/2021
100634/2021
100200/2021
102059/2021
129302/2020
130327/2020
JOCILENE FIALHO DA SILVA
JULIA LUTHIANY DA SILVA OLIVEIRA TORRES
KELLEN CRISTINA ALVES DE SOUZA BARREIROS
LUANA BRITO FERNANDES SILVA
MAICON ROBERTO BULHOES DO NASCIMENTO
MANOELA KAROLINE FERREIRA NOVAIS
MARCUS MURILO PEGADO AINETTE JUNIOR
MARIA DE FATIMA DA CRUZ CRESCENTE
MARLUCE SILVA DOS SANTOS
MAURICIO MARTINS
MORGANA AMIN DA ROCHA
PAULO JOSE ANDRADE DE LIMA
PAULO SERGIO FROTA E SILVA JUNIOR
PEDRO PAULO DIAS SILVA
RAPHAEL CABRAL FACCO
RENATA GABRIELLE BARBOSA DIAS DA SILVA
RENATA GABRIELLE BARBOSA DIAS DA SILVA
RICARDO GIL CASTELLO BRANCO
ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
RUBERNILSON SILVA DE JESUS
SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO
SAMUEL D IGNAZIO CORREA
SAMUEL SOUZA GOMES
SANDRA SOCORRO MORAES DA COSTA
SANDRO CASTRO ALENCAR
SANDRO SILVA DE SOUZA
STEPHANE CRISTINA CAETANO CABRAL
TALINE LIMA LEAO BANDEIRA
THAIS ALESSANDRA NUNES BASTOS
VICTOR HUGO FACANHA DA COSTA MARIALVA
WALTER MAIA PAOLONI
ZOENIO NUNES GARCIA
17 a 18/12/2020
02 a 08/01/2021
09 a 18/01/2020
16 a 22/12/2020
16 a 18/12/2020
11/01/2021
07 a 15/01/2021
14 a 15/01/2021
15 a 18/12/2020
04 a 08/01/2021
08/01/2021
28 a 31/12/2020
07/01 a 05/02/2021
28/12/2020 a 02/01/2021
06 a 07/01/2021
04 a 10/01/2021
11 a 15/01/2021
06 a 19/01/2021
09 a 13/01/2021
16 a 18/12/2020
07 a 21/01/2021
05 a 09/01/2021
11 a 24/01/2021
06 a 15/01/2021
07 a 15/01/2021
07 a 08/01/2021
07 a 20/01/2021
08 a 13/01/2021
20/12/2020 a 03/01/2021
18 a 27/01/2021
09 a 11/12/2020
18/12/2020
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 7 de janeiro de 2021.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça,
Área técnico-administrativa
Protocolo: 622868
PORTARIA N° 1/2021-MP/PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de
saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de
6/7/2006.