IOEPA 12/02/2021 -Fl. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
proposta do Ministério da Saúde n° 11674.805000/1200-07, de acordo
com o Termo de Referência em anexo. A data de abertura será no dia
24/02/2021 às 09:00hs. A cópia do Edital encontra-se à disposição na Sala
de Licitação da PMC, Localizada na Praça Coronel Horácio nº 70 - Centro,
Curuçá/PA, CEP 68.750-000, assim como no portal do TCM/PA e no portal
de Compras Públicas. Curuçá/PA, 12 de fevereiro de 2021. JERFERSON
FERREIRA DE MIRANDA Prefeito Municipal de Curuçá/PA.
Protocolo: 627310
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA
.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itupiranga através da pregoeira torna público,
que fica remarcada para o dia 25/02/2021 a abertura da licitação na modalidade pregão, forma eletrônico nº PE 9/2021-001-PMI, objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada
em saúde, conforme a proposta nº11851.575000/1200-02/ministério da
Saúde. Previsto para o dia 16/02/2021 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital estará disponível no Portal de Compras
Públicas e no Portal do TCM/PA.
Itupiranga, 12 de Fevereiro de 2021.
Alice Damaceno
Pregoeira.
Protocolo: 627311
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 110/2021/SEVOP, Processo Administrativo nº 18.580/2020-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº 086/2020-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro
de Preços Nº 22/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de material betuminoso para atender as necessidades da secretaria municipal de viação
e obras públicas, Empresa: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ: 04.420.916/0008-28; Valor R$ 475.350,00 (quatrocentos e
setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais), Assinatura 11/02/2021
Vigência: 31/12/2021. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 627333
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2018/
SEASP/PMM, processo nº 1094/2018/PMM, objeto: Locação de imóvel,
destinado ao funcionamento do SCFV - serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Proprietária D.N.A da SILVA, inscrita no CNPJ:
29.357.401/0001-85. Data da Assinatura: 17/12/2020; de Vigência
17/12/2021, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência
Social.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 08/2017 - SEASP, processo nº 1648/2017/PMM, objeto: Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do SCFV - serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Proprietária SR. SINISVALDO ANDRADE MOTA, inscrita
no CPF: 170.102.412-87. Data da Assinatura: 21/12/2020; de Vigência
21/12/2021, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência
Social.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 12/2017 - SEASP, processo nº 1337/2017/PMM, objeto: Locação de imóvel, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, Proprietária SRa. MARIA ZULENE PINHEIRO, inscrita no CPF: 357.748.782-87.
Data da Assinatura: 18/12/2020; de Vigência 18/12/2021, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 352/2018 - SEASP, processo nº 12.951/2018/PMM, objeto: Serviço de guarda (espaço
físico, tipo garagem), conservação, limpeza, descida e subida de lancha em
atendimento a secretaria Mun. De assistência social, Contratada JC NAUTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 11.031.430/0001-97. Data da Assinatura:
17/12/2020; de Vigência 17/12/2021, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 259/2020 - SEASP, processo nº 9639/2020/PMM, objeto: Locação de um imóvel urbano
destinado ao funcionamento do anexo do espaço de acolhimento provisório para pessoas adultas em situação de rua, CONTRATADA A.K.C SANTIS
IMOBILIARIA, inscrita no CNPJ: 23.097.836/0001-51. Data da Assinatura:
17/12/2020; de Vigência 17/12/2021, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 14/2017 - SEASP, processo nº 1343/2017/PMM, objeto: Locação de imóvel destinado
ao funcionamento do CREAS, Proprietária SRa. CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA, inscrita no CPF: 695.579.342-04. Data da Assinatura: 17/12/2020;
de Vigência 17/12/2021, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490 67
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 15/2017 - SEASP, processo nº 43.617/2017/PMM, objeto: Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do centro pop, Proprietária SRa. FRANCISCA GENEIDE FEITOSA, inscrita no CPF: 150.043.761-15. Data da Assinatura:
21/12/2020; de Vigência 21/12/2021, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 09/2017 - SEASP, processo nº 1644/2017/PMM, objeto: Locação de imóvel, destinado
ao funcionamento do Bolsa família, Proprietário SR. RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 141.222.002-53. Data da Assinatura:
18/12/2020; de Vigência 18/12/2021, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 21/2018 - SEASP, processo nº 6.539/2018/PMM, objeto: Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da coordenação especial da política pública para
mulher, Proprietária SRa. TAISA AUSSAFI MIRANDA MUTRAN, inscrita
no CPF: 025.509.472-82. Data da Assinatura: 17/12/2020; de Vigência
17/12/2021, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência
Social.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2017 - SEASP, processo nº 1341/2017/PMM, objeto: Locação de imóvel, destinado
ao CRAS, Proprietária SRa. MARIA VITORIA MARTINS BARROS, inscrita
no CPF: 037.959.502-87. Data da Assinatura: 22/12/2020; de Vigência
22/12/2021, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência
Social.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1834/2018 SEASP, processo nº 1834/2018/PMM, objeto: Locação de imóvel, destinado ao Conselho tutelar de Marabá, CONTRATADA LOPES E BARBOSA
IMOVEIS, inscrita no CNPJ: 05.400.710/0001-22. Data da Assinatura:
01/01/2021; de Vigência 31/12/2021, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 59.600/2017
- SEASP, processo nº 59.600/2017/PMM, objeto: Locação de imóvel,
destinado ao funcionamento do Acolhimento da pessoa idosa, Proprietária SRa. KAMYLLA MARTINS GUETNER BARBOSA DE SOUSA, inscrita
no CPF: 224.259.699-34. Data da Assinatura: 18/12/2020; de Vigência
18/12/2021, Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência
Social.
Protocolo: 627312
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 18.670/2020 - PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2020-CEL/SEVOP/PMM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Depois
de constatada a regularidade dos atos procedimentais pela Controladoria Geral do Município - CONGEM, através do Parecer nº 063/2021-CONGEM, HOMOLOGA o resultado final aos licitantes vencedores relacionados
abaixo, por atender as condições previstas no Instrumento Convocatório.
Empresas: Lote 01 - G.R. FROTA EIRELI, CNPJ Nº: 15.376.197/0001-35.
Valor: R$ 900.250,00 (novecentos mil, duzentos e cinquenta reais). Lote
02- COMERCIAL MARABÁ LTDA -ME, CNPJ Nº: 01.241.290/0001-28. Valor: R$ 301.437,50 (trezentos e um mil, quatrocentos trinta e sete reais
e cinquenta centavos). Lote 03 e 04 - ALL LOCAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ
Nº: 09.570.551/0001-65. Valor 03: R$ 269.887,50 (duzentos e sessenta
e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor
04: R$ 89.962,50 (oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais
e cinquenta centavos). Publique-se o resultado do processo em tela que
seja elaborado, atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório de acordo com as Leis de Licitações, a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS e o competente CONTRATOS ADMINISTRATIVOS e convoquem-se
as empresas vencedoras do referido certame para celebrá-lo.
Marabá-PA, 02 de fevereiro de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 627320
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-CPL/PMM, PROCESSO Nº
2.161/2021-PMM, Tipo: Menor preço por Item. Data do certame:
02/03/2021. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO CALCÁRIO,
ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Íntegra do Edital no site da Prefeitura de Marabá e na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM,
localizada no edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07,
Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, subsolo da
agência do Banco do Brasil, no horário das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone da CPL/PMM: (94) 3322-1646. Marabá (PA), 11/02/2021.
MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO
Pregoeiro CPL/PMM
PORTARIA Nº 987/2020-GP
Protocolo: 627326
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 008/2021-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 99/2021-PMM, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Sessão:
02/03/2021 - 09:00h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INS-