IOEPA 19/03/2021 -Fl. 83 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 19 DE MARÇO DE 2021
ra: 01/04/2021 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Integra do
Edital no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Departamento de
Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon
nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município de
Trairão. Deivide da Silva Cruz, Pregoeiro.
Protocolo: 637993
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIGIA
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Extrato de Contrato
Inexigibilidade Nº 6/2021-002-PMVN Contrato: Nº 030221005 - SEMMA
Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF nº
28.283.978/0001-27
Contratada: CARNEIRO, GONÇALVES & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:09.417.607/0001-46
Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços
nas áreas de direito público, direito administrativo, direito constitucional,
direito do trabalho, direito tributário, direito previdenciário, direito ambiental e direito imobiliário para Prefeitura municipal de Vigia de Nazaré e seus
Fundos Municipais.
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Vigência: Até 31 de dezembro de 2021 Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2021
Ana Rita Barros Almeida, Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Protocolo: 637994
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PARTICULARES
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O SEST SENAT de Paragominas torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva
para os seguintes cargos:
034/21 – Assistente Administrativo I
Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.
sestsenat.org.br/vagas, durante o período de inscrições, que será de
23/03 a 30/03/2021.
O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos
específicos (objetiva e discursiva), análise documental e entrevista.
Protocolo: 637911
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EMPRESARIAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE HOMOLGACAO
Pregão Presencial: PP-001/2021-CPL/CMMM. Objeto: Aquisição de
Produtos Derivados de Petróleo Destinados a Atender a Demanda da Câmara Municipal de Melgaço, durante o ano de 2021. Aberto: 10/03/2021.
Homologado: 12/03/2021. Adjucatário Vencedor: S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ 37.243.114/0001-72,
pelo valor global de R$ 148.991,45 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).
Pregão Presencial: PP-002/2021-CPL/CMMM. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Destinados a Atender a Demanda da Câmara Municipal de Melgaço, durante o ano de 2021. Aberto: 10/03/2021. Homologado: 12/03/2021. Adjudicatário Vencedor: J C RIBEIRO DOS SANTOS - ME,
CNPJ 26.664.937/0001-55, pelo montante de R$ 43.093,46 (quarenta e
três mil, noventa e três reais e quarenta e seis centavos).
Pregão Presencial: PP-003/2021-CPL/CMMM. Objeto: Aquisição de
Material de Expediente Destinados a Atender a Demanda da Câmara Municipal de Melgaço, durante o ano de 2021. Aberto: 10/03/2021. Homologado: 12/03/2021. Adjudicatário Vencedor: J C RIBEIRO DOS SANTOS - ME,
CNPJ 26.664.937/0001-55, pelo montante de R$ 33.528,73 (trinta e três
mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos).
Pregão Presencial: PP-004/2021-CPL/CMMM. Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza Destinados a Atender a Demanda da Câmara Municipal de Melgaço, durante o ano de 2021. Aberto: 11/03/2021. Homologado: 15/03/2021. Adjudicatário Vencedor: J C RIBEIRO DOS SANTOS - ME,
CNPJ 26.664.937/0001-55, pelo montante de R$ 53.403,38 (cinquenta e
três mil, quatrocentos e três reais e trinta e oito centavos).
Pregão Presencial: PP-005/2021-CPL/CMMM. Objeto: Aquisição de
Material Permanente Destinados a Atender a Demanda da Câmara Municipal de Melgaço, durante o ano de 2021. Aberto: 11/03/2021. Homologado: 15/03/2021. Adjudicatário Vencedor: J C RIBEIRO DOS SANTOS
- ME, CNPJ 26.664.937/0001-55, pelo montante de R$ 121.545,09 (cento
e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos).
Melgaço/PA, 16 de março de 2021. Elias Sarraf Pacheco - Presidente da
Câmara Municipal de Melgaço
Protocolo: 638053
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2021-00004CMP/A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às
09:00 horas do dia 31 de março de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento
por ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição
diário oficial Nº 34.525 83
de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da
Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento
de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, e
subsidiariamente nos links: http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/
transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.
br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente das 08:00 às 14:00 h. Parauapebas - PA, 19 de março de
2021. Klébio Vitoriano Costa/Pregoeiro/PORTARIA 008/2021
Protocolo: 637691
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018-SAAEP
ORIGEM: Contrato n° 005/2018SAAEP. DECORRENTE: Ata de Registro
de Preços nº 044/2017SAAEP e Pregão Eletrônico nº 002/2017SAAEP.
CONTRATADA: WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de retroescavadeira, caminhão Munk,
caminhão basculante, escavadeira hidráulica de esteiras e trator de esteira
com lâmina articulada. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.688.876,80
(três milhões seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e seis
reais e oitenta centavos).VALOR DO 1º ADITIVO: supressão de 25% (vinte
e cinco por cento), passando o contrato a ter o valor de R$ 2.766.657,60
(dois milhões setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e
sete reais e sessenta centavos).VALOR DO 2º ADITIVO: R$ 2.766.657,60
(dois milhões setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e
sete reais e sessenta centavos).VALOR DO 3º ADITIVO: R$ 2.766.657,60
(dois milhões setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e
sete reais e sessenta centavos).VALOR DO 3º ADITIVO: R$ 2.766.657,60
(dois milhões setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e
sete reais e sessenta centavos).VALOR DO 4º ADITIVO: R$ 2.766.657,60
(dois milhões setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e
sete reais e sessenta centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS 4º ADITIVO:
R$ 11.066.630,40 (onze milhões sessenta e seis mil e seiscentos e trinta
reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: início em
23 de Janeiro de 2018 e término em 23 de Janeiro de 2019.VIGÊNCIA
DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO: inalterada. VIGÊNCIA DO CONTRATO
APÓS 2º ADITIVO: início em 23 de Janeiro de 2018 e término em 23 de
Janeiro de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º ADITIVO: início em
23 de Janeiro de 2018 e término em 23 de Janeiro de 2021. VIGÊNCIA DO
CONTRATO APÓS 4º ADITIVO: início em 23 de Janeiro de 2018 e término
em 23 de Janeiro de 2022.
PARAUAPEBAS - PA, 22 de Janeiro de 2021.
LILIAN CRISTINA PEREIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
Port. SAAEP nº 010/2021
Protocolo: 637786
FAZ. DOIS IRMÃOS, IVANDILSON DA COSTA MELO, CPF:
331.508.502-15, torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para ativ. de cultura de ciclo curto e criação de bovinos
situada no município de Paragominas/PA.
Protocolo: 638001
CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU - PA
AVISO
Processo Administrativo n° 20210208-CMB/PA, torno público, para
conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência
de interessados na licitação, o Pregão Presencial nº 001/2021-CMB/PA,
que tem como Objeto: Locação de Veículos à Câmara Municipal de Bujaru.
Bujaru-PA, em 12 de março de 2021.
Djenane de Fatima da Silva Cunha
Pregoeira
Protocolo: 638006
FAZ. GABRIELA, IVANDILSON DA COSTA MELO, CPF:
331.508.502-15, torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para ativ. de cultura de ciclo curto e criação de bovinos
situada no município de Paragominas/PA.
Protocolo: 638003
FAZ. LAGOA PRETA, FERNANDO AUGUSTO MEIRELLES FILHO,
CPF: 322.807.262-20, torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para ativ. de cultura de ciclo curto e criação de bovinos
situada no município de Paragominas/PA.
Protocolo: 638004
PORTUENSE FERRAGENS S/A
NIRE nº 15300010781
CNPJ nº 04.912.242/0001-02
Companhia Aberta
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na
Sede Social da Companhia, na Tv. Pe Eutíquio nº 1055, bairro de Batista
Campos, Belém-Pará, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei
6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2020. Belém - Pará. 17 de março de 2021.
Huascar José Calcuchimac de Alencar Fernández - Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo: 638012