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IOEPA 07/05/2021 -Fl. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.576  9

Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021
R$
CÓDIGO

FONTE

NATUREZA DA
DESPESA

VALOR

071010481114997659 - SEDOP

0101

449051

493.430,03

211010612615088238 - SEGUP

0101

449052

300.000,00

211010618115028264 - SEGUP

0101

449052

60.000,00

901011030215077582 - FES

0103

444042

623.453,29

911022884600008590 - Enc. SEPLAD-PL

0101

339039

575.000,00

971010333112978311 - SEAP

0101

339046

315.000,00

TOTAL

2.366.883,32

PORTARIA Nº 704/2021-CCG DE 6 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 093/2021-HRC,
R E S O L V E:
I. exonerar, a pedido, KLENARD ATTILIO RANIERI do cargo em comissão
de Diretor de Hospital Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Secretaria de Estado de Saúde Pública.
II. nomear ELIZETE CARVALHO DA VEIGA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação
na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE MAIO DE 2021.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 de maio de 2021.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 653411

IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 705/2021-CCG DE 6 DE MAIO DE 2021
CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/450437,
R E S O L V E:

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

I. exonerar LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ do cargo em comissão de
Gerente de Recursos Humanos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 26 de abril de 2021.
II. nomear FERNANDO COSTA DE QUEIROZ para exercer o cargo em co-

.

PORTARIA Nº 701/2021-CCG DE 6 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/449321,
R E S O L V E:
exonerar DIMITRY CHAVES NEGRÃO do cargo em comissão de Assistente
de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de
Estado de Saúde Pública, a contar de 29 de abril de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE MAIO DE 2021.
IRAN ATAIDE DE LIMA

missão de Gerente de Recursos Humanos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 26 de abril de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE MAIO DE 2021.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 706/2021-CCG DE 6 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/468749,

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 702/2021-CCG DE 6 DE MAIO DE 2021

Assessor Fazendário, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/449321,
R E S O L V E:
nomear ANA CECÍLIA PEREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.1, com lotação
na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 3 de maio de 2021.

nomear ERALDO ALVES ARRAES para exercer o cargo em comissão de
Estado da Fazenda, a contar de 22 de abril de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE MAIO DE 2021.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 707/2021-CCG DE 6 DE MAIO DE 2021
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE MAIO DE 2021.

de 2011, e

IRAN ATAÍDE DE LIMA

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

julho de 2011,
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 703/2021-CCG DE 6 DE MAIO DE 2021

lotar ANA PAULA VILAS BÔAS SOUZA, Assessor Especial I, na Secretaria de

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

Estado de Saúde Pública – SESPA.

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

de 2011, e

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE MAIO DE 2021.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 041/2021,
R E S O L V E:
I. exonerar GLEIDSON DE SOUSA DO CARMO do cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Endemias de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
II. nomear DIVINO DE SOUSA ESPINDULA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Endemias de Centro Regional, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE MAIO DE 2021.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DO ITEM DA PORTARIA Nº. 694/2021-CCG, DATADA DE 5
DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº.
34.574, DE 6 DE MAIO DE 2021.
Onde se lê: II. nomear JÉSSICA POLINE SILVA AMORIM...
Leia-se: II. nomear JÉSSICA POLINE SILVA AMORIM CARNEIRO...
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 653417

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