IOEPA 20/05/2021 -Fl. 98 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 diário oficial Nº 34.589
Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021
alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE
nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no art. 85 da Lei nº
5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, ainda a apresentação do Processo nº
2021/385398 e Laudos Médicos.
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores listados abaixo, Licença para tratamento de
Saúde, conforme os dados da planilha:
SERVIDORES
MATRICULA
CARGO
PERÍODO DA
LICENÇA
Nº. LAUDO
MÉDICO
ANNA ELISA AZEVEDO ARAUJO
5892438/1
Téc. em Gestão
Pública
03/03 a
10/03/2021
73793
AUGUSTO NAZARENO PESSOA LISBOA
317438/1
Téc. em Gestão de
Esporte
01/03 a
10/03/2021
73795
LUCIANA COSTA DE CARVALHO
57233946/2
Assist. Administrativo
10/03 a
16/03/2021
73796
MÁRCIA CRISTINA DA SILVA REIS
54190570/1
Téc. em Gestão de
Esporte
08/03 a
11/03/2021
73792
ROSIANE SOUZA GOMES
5892432/1
Assist. Administrativo
22/01 a
25/01/2021
73797
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 11 DE MAIO DE 2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 657625
ERRATA
.
ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 13/2021 – SEEL, PROTOCOLO Nº 655845,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.583 DE 14 DE MAIO DE 2021, A QUAL
ALTERA O CNPJ DA FEDERAÇÃO.
ONDE SE LÊ:
CNPJ Nº 26.912.533/0001-03.
LEIA-SE:
CNPJ Nº 26.912.533/0001-33.
ARLINDO PENHA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 657739
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 13/2021 – SEEL,
PROTOCOLO Nº 655842, PUBLICADA NO DOE Nº 34.583 DE 14
DE MAIO DE 2021. A QUAL ALTERA O CNPJ DA FEDERAÇÃO E A
VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO.
ONDE SE LÊ:
CNPJ Nº 26.912.533/0001-03.
LEIA-SE:
CNPJ Nº 26.912.533/0001-33.
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 30/08/2021.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 30/05/2021 a 15/08/2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 657737
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 10/2021 – SEEL,
PROTOCOLO Nº 655821, PUBLICADA NO DOE Nº 34.583 DE 14
DE MAIO DE 2021. A QUAL ALTERA O CNPJ DA FEDERAÇÃO E A
VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO.
ONDE SE LÊ:
CNPJ Nº 26.912.533/0001-03.
LEIA-SE:
CNPJ Nº 26.912.533/0001-33.
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 30/05/2021 a 18/07/2021.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 15/07/2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 657733
ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 10/2021 – SEEL, PROTOCOLO Nº 655822,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.583 DE 14 DE MAIO DE 2021, A QUAL
ALTERA O CNPJ DA FEDERAÇÃO
ONDE SE LÊ:
CNPJ Nº 26.912.533/0001-03.
LEIA-SE:
CNPJ Nº 26.912.533/0001-33.
ARLINDO PENHA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 657735
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação contínua de automotores terrestre para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).
Considerando os autos do processo nº 2021/248901 do PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021, O Secretário de Estado de Esporte e Lazer, resolve HOMOLOGAR o objeto do certame, nos termos e para os fins e efeitos do art. 45
do Decreto 10.024/2019. Publique e encaminha-se para os demais setores
envolvidos nos demais procedimentos relativos à contratação do licitante.
Licitante vencedora: UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.
CNPJ: 02.491.558/0001-42.
Valor global do contrato: R$118.920,00
Belém, 19 de maio de 2021.
Arlindo Penha da Silva
Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
Protocolo: 657729
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 157/2021-SEEL, DE 19 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999,
alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714 de 30/06/2006, e considerando o Memo. 025/2021;
TORNAR SEM EFEITO a portaria de nº 152/2021 – SEEL, publicada no
DOE nº 34.587 de 18/05/2021, que resolve substituir o servidor MARCO
AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, membro, pelos membros KÁTIA CILENE DE
FARIAS ROCHA e ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS para comporem a Comissão Especial de Licitação de Tomada de Preços nº 02/2020 da
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para contratação de empresa especializada em Construção de quadra poliesportiva, referente ao processo
de nº 2020/570372, visando atender a demanda da Secretaria de Estado
de Esporte e Lazer SEEL, a contar de 11 de maio de 2021.
I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 19 DE MAIO DE 2021.
ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA.
Protocolo: 657807
PORTARIA Nº 156/2021-SEEL, DE 19 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999,
alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714 de 30/06/2006, e considerando o Memo. 025/2021;
TORNAR SEM EFEITO a portaria de nº 151/2021 – SEEL, publicada no
DOE nº 34.587 de 18/05/2021, que resolve substituir o servidor MARCO
AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, membro, pelos membros KÁTIA CILENE DE
FARIAS ROCHA e ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS para comporem a Comissão Especial de Licitação de Tomada de Preços nº 01/2020 da
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para contratação de empresa especializada em Construção de quadra poliesportiva, referente ao processo
de nº 2020/570391, visando atender a demanda da Secretaria de Estado
de Esporte e Lazer SEEL, a contar de 11 de maio de 2021.
I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA.
Protocolo: 657796
PORTARIA Nº 158/2021-SEEL, DE 19 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999,
alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714 de 30/06/2006, e considerando o Memo. 025/2021;
TORNAR SEM EFEITO a portaria de nº 153/2021 – SEEL, publicada no
DOE nº 34.587 de 18/05/2021, que resolve substituir o servidor MARCO
AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, membro, pelos membros KÁTIA CILENE
DE FARIAS ROCHA e ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, para comporem a Comissão Especial de Licitação de Tomada de Preços nº 03/2020
da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para contratação de empresa
especializada em reforma de quadra poliesportiva, referente ao processo
de nº 2020/570363, visando atender a demanda da Secretaria de Estado
de Esporte e Lazer SEEL, a contar de 11 de maio de 2021.
I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 19 DE MAIO DE 2021.
ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA.
Protocolo: 657818
OUTRAS MATÉRIAS
.
PROCESSO Nº. 2021/518083 – SEEL/PA
OBJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE NO
ESTADO DO PARÁ
RATIFIÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
19/2021, nos termos do art. 31,II da Lei nº 13019/14, RECURSOS PROVENIENTES DE DEMANDA PARLAMENTAR ratifico a justificativa exarada no
Parecer Jurídico nº 233 /2121-AJUR/SEEL.
Belém, 14 de maio de 2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 657918