IOEPA 16/07/2021 -Fl. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 59
Sexta-feira, 16 DE JULHO DE 2021
2-ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS ATAIDE-5896615-08/12/2020 A
07/03/2020
3-LEADSON MONTEIRO NASCIMENTO -5949872-07/03/2020 A 12/03/2020
4-SABRINA BATISTA LIMA-5952497-26/03/2020 A 08/04/2020
5-SAMEA RAYOL ELOY-57194165-02/01/2020 A 09/01/2020
6-SANDRA HELENA CARNEIRO BARROSO-5950153-03/05/2020 A
30/05/2020
7-SANDRA
MARIA
MIRANDA
ALVARES-57198077-17/10/2020
A
15/11/2020
8-SANDRA
MARIA
MIRANDA
ALVARES-57198077-09/07/2020
A
07/08/2020
9-SANDRA
MARIA
MIRANDA
ALVARES-57198077-17/09/2020
A
16/10/2020
10-SANDRA
MARIA
MIRANDA
ALVARES-57198077-18/08/2020
A
16/09/2020
11-SANDRA REGINA DE SOUZA CORDEIRO-57201919-28/09/2020 A
07/10/2020
12-SANDRO ALVES MARQUES-54194038-29/10/2020 A 27/12/2020
13-SANDRO ALVES MARQUES-54194038-04/05/2020 A 08/05/2020
14-SANDRO ALVES MARQUES-54194038-11/05/2020 A 15/05/2020
15-SANDRO ALVES MARQUES-54194038-27/04/2020 A 01/05/2020
16-SANDRO ALVES MARQUES-54194038-22/04/2020 A 24/04/2020
17-SANDRO ALVES MARQUES-54194038-07/04/2020 A 20/04/2020
18-SEBASTIAO DE NAZARE FERREIRA-5950157-30/10/2020 A 05/11/2020
19-SERGIO BALTAZAR MOTA-5954243-23/04/2020 A 02/05/2020
20-SERGIO FELIPE OLIVEIRA GUEDES-5953954-11/07/2020 A 15/07/2020
21-SERGIO LUIZ BRAUNA SILVA-5954270-26/05/2020 A 01/06/2020
22-SHIRLEY LOPES DE OLIVEIRA-5614392-04/06/2020 A 10/06/2020
23-SILIA MAIRA FERREIRA RIBEIRO-57189936-22/10/2020 A 28/10/2020
24-SILVANE RAMALHO DE SOUSA RIBEIRO-5952508-05/10/2020 A
17/11/2020
25-SOLANGE MARQUES DOS SANTOS RODRIGUES-57201537-16/06/2020
A 19/06/2020
26-SORARIA MEDEIROS DOS REIS-5135982-11/11/2020 A 09/01/2020
27-TAIANE VIEIRA PIMENTEL-5952986-16/04/2020 A 29/04/2020
28-TELMA PENA REBELO-6033075-01/06/2020 A 06/06/2020
29-TIAGO MAMEDES DE SOUZA-5950180-14/04/2020 A 17/04/2020
30-UANDER
RODRIGUES
DOS
SANTOS-5954335-26/04/2020
A
01/05/2020
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 681184
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N°1657/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de julho de 2021.
DESIGNAR o (a) servidor (a) SAMIRA COSTA GAMBOA, matrícula funcional
n° 5957792, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com lotação na Central de Triagem Masculina de Santarém - CTMS, no período de 02/08/2021
a 31/08/2021, em substituição à titular NAZARITA MONTEIRO PIMENTEL
ALMEIDA, matrícula funcional n° 5899234, que estará em gozo de férias
regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 681182
AVISO DE LICITAÇÃO
.
.
APOSTILAMENTO
.
APOSTILAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 069/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2021/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E
NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº
116.671.922-72, COMO LOCADOR, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESIGNADO COMO LOJA 01 – TÉRREO DO
“EDIFÍCIO DOUTOR MORAES CENTER”, LOCALIZADO NA TRAVESSA DOUTOR MORAES Nº 565, BAIRRO BATISTA CAMPOS, NA CIDADE DE BELÉM
-PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL DE ATENDIMENTO AO
EGRESSO, POR RETIFICAÇÃO DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Sétima do contrato passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Para fazer face às despesas decorrentes deste termo o LOCATÁRIO utilizarse-á do no programa de trabalho 97.101 03.421.1500.8228, natureza de
despesa 339036, fonte 0106 e 0306, PI 1050008228C.”
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 15 de julho de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 680949
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 1656/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 14 DE JULHO DE 2021.
Nome: REGINALDO MENDES DE SOUZA, Matrícula nº 7565447/2; Cargo:
Agente Penitenciário
Assunto: Licença Nojo.
Período: 05/07/2021 a 12/07/2021
Protocolo: 680955
PORTARIA N°1658/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de julho de 2021.
CONCEDER à servidora ELIZANDRA CAMPOS CORREA, matrícula funcional
nº 5941800 - ocupante da função de Assistente administrativo a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão
do vencimento do cargo exercido, a contar de 01/08/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 681237
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021 - UASG 925852
Processo nº 2020/36878, tem como objeto Implantação de oficina de marcenaria, para produção de cama-box, do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP. Data
de abertura: 30/07/2021 às 10h00min (Horário de Brasília), o Edital encontra-se acessível nos sites:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br. Responsável pelo certame: Juliana Silva Paiva; Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Ordenador de Despesas
Protocolo: 681171
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA –
SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
Processo nº 2021/71869, sob Regime de Empreitada por Preço Global, cujo
objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR E CONSTRUÇÃO DE
UM GALPÃO DE TRABALHO DA CADEIA PÚBLICA DE JOVENS E ADULTOS,
do Complexo de Americano, localizada na rodovia BR 316, km 53 - Distrito
de Americano s/n, no Município de Santa Izabel, Estado do Pará. Data de
abertura: 12/08/2021 as 10h00min. O Edital encontra-se acessível nos
sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.seap.pa.gov.br. Local de Abertura: Escola de Administração Penitenciária – EAP situada na Rua Santo
Antônio, S/N, entre Tv. Frei Gil e Av. Presidente Vargas, Bairro da Campina
– CEP 66010-105, Belém-PA.
##CAR Jarbas Vasconcelos do Carmo
Ordenador de Despesas
Protocolo: 681270
PORTARIA Nº 305 DE 15 DE JULHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.
34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado
pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- Os termos do Processo nº2021/389976, de 14.04.2021,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Emanoel Fernandes de Oliveira Junior, matrícula
nº5950207/1, ocupante do cargo de Coordenador de Pesquisa- SIMM,
como fiscal dos contratos abaixo elencados, celebrados com a Secretaria
de Estado de Cultura– SECULT, cujo objeto é a Bolsa Qualificação de Agentes Técnicos para o Museu do Marajó.
BOLSISTAS
CONTRATO
ANALÚ BATISTA DOS SANTOS.
023/2021
DAVID FERREIRA DA SILVA
022/2021
LÍDIA BARBOSA DOS SANTOS
021/2021
HITALO CRISTHOFFER ALAMAR MELO
019/2021
PAULO DA GAMA CÂMARA
020/2021
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 15 de Julho de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 681328