IOEPA 21/07/2021 -Fl. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 63
Quarta-feira, 21 DE JULHO DE 2021
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OUTRAS MATÉRIAS
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 1677/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 20 DE JULHO DE 2021.
Nome: ANDERSON CARRERA ALEIXO, Matrícula nº 5949757/1 Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 16/07/2021 a 25/07/2021.
Protocolo: 682919
PORTARIA N°1676/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 20 de julho de 2021.
CONCEDER ao servidor ALEX LOPES FARIAS, matrícula funcional nº
5909985 - ocupante da função de Assistente administrativo a Gratificação
de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do
vencimento do cargo exercido, a contar de 01/07/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de our
Protocolo: 682877
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 1675/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 20 DE JULHO DE 2021.
Nome: WILLIAN DOS REIS SANTOS, Matrícula nº 5942513/1 Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 16/07/2021 a 25/07/2021.
Protocolo: 682812
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 1673/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 19 DE JULHO DE 2021.
Nome: VERA LUCIA LEÃO FARIAS, Matrícula nº 57211879/1; Cargo: Agente Penitenciário
Assunto: Licença Nojo.
Período: 06/07/2021 a 13/07/2021
Protocolo: 682810
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRAT0
CONTRATO Nº 19/2021
EXERCÍCIO: 2021
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de
Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)
Pregão Eletrônico: 007/2020 - SEPLAD
Valor global: R$264.327,36
Vigência: 19/07/2021 A 18/07/2022
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
UG:77101
Programa de Trabalho: 24.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações
Administrativas.
Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Fonte: 0101002156 – Recursos Ordinários
CONTRATADA: CLARO S.A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
ENDEREÇO: Rua Henri Dunant, nº 780, CEP: 04.709-110 Santo Amaro-SP.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.
Protocolo: 682534
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA Nº. 324 DE 20 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145
a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os
termos do Processo 2021/783209 DPHAC de 16.07.2021,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para a
cidade de VIGIA/PA, no dia 21 de Julho de 2021.
Servidor (a)
Karina Vidal Moriya, Matrícula: 57223694/ 2, ocupante
do cargo de Diretora do Departamento de Patrimônio
Histórico Artístico Cultural-DPHAC/SECULT
Leslie Cristina Amaral Dantas Matrícula: 57191530/
1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural,
DPHAC/SECULT
Renato Aloizio de Oliveira Gimenes, Matrícula:
54196874/ 3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão
Cultural, DPHAC/SECULT
Objetivo
Visita Técnica para análise de tombamento, no Museu Municipal
(antiga Residência do Barão do Guajará e 1º Grupo Escolar), no
referido município.
Visita Técnica para análise de tombamento, no Museu Municipal
(antiga Residência do Barão do Guajará e 1º Grupo Escolar), no
referido município.
Visita Técnica para análise de tombamento, no Museu Municipal
(antiga Residência do Barão do Guajará e 1º Grupo Escolar), no
referido município.
II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária
aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 20 de Julho de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 683018
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº 001/2021
PROCESSO N° 2021/147938
CONTRATO MÍDIA N.º 001/2021
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do CONTRATO DE MÍDIA n° 001/2021 pelo período de 03 (três)
meses, a contar de 16 de julho de 2021.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93;
Data Assinatura: 15/07/2021
Vigência: 16/07/2021 a 16/10/2021
Valor Global: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais)
CONTRATANTE: ALUBAR METAIS E CABOS S.A
CNPJ: 39.781.582/0001-26
Endereço: Av. Pres Juscelino Kubitschek, Nº 1327, sala 61 e 62
CEP: 04.543-011, Vila Nova Conceição – São Paulo/SP
Ordenador: HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 682514
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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PORTARIA
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INTERROMPER a contar de 19.07.2021 as férias do servidor Dougllas
Correa Lopes - IF: nº. 5942649/1, ocupante do cargo de Professor em
Teoria Nível Superior, concedidas no período 02.07.2021 a 31.07.2021,
através da Portaria de nº. 052/2021 - FCG de 07/06/2021, publicada no
DOE nº. 34.609 de 11/06/2021 - Protocolo nº. 665826.
Autorização: Processo nº. 2021/785579
Ordenador: Maria Da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente - FCG
Protocolo: 682737
PORTARIA DE ARQ. Nº 1.073/2021-GAB/SIND.
Belém, 20 de julho de 2021.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório
Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através
da PORTARIA Nº 111/2021-GAB/SIND, de 26/01/2021, publicada no DOE
edição nº 34.473 de 28/01/2021.