IOEPA 26/07/2021 -Fl. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021
- Processo nº 2021/623093
Orçamento:
Funcional Programática: 10302150782880000 Fonte de Recurso:
0269008102;
Elemento de Despesa: 339030.
Contratada:
PROMEDON PORTO ALEGRE PROD. MÉDICO HOSP. LTDA; CNPJ/MF:
09.103.068/0001-70
Endereço: AV. BORGES DE MEDEIROS, 2105. SALA 1410 - PRAIA DE BELAS
Cidade: PORTO ALEGRE/RS,CEP: 90110-150
Telefone:
(51)3028-7977
Ordenador:
Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 684220
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01157
Valor: R$17.302,50
Data: 19/07/2021
Objeto: Aquisição de material de consumo: CONJUNTO P/ CIRCULACAO
EXTRACORPOREA, NEONATAL, C/ 6 ITENS FORTECARE
Dispensa de Licitação nº: 102/2021
- Processo nº 2021/532100
Orçamento:
Funcional Programática: 10302150782880000 Fonte de Recurso:
0269008102;
Elemento de Despesa: 339030.
Contratada: FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI;
CNPJ/MF:
08.474.646/0001-12
Endereço: Rua Travessa Pedro Pok, 570, Jardim Cristina, Colombo/PR, CEP
83411-000
Telefone:
(41) 3888-4466 / 3888-4469
Ordenador:
Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 684221
PORTARIA Nº 627/2021 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 20 DE JULHO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e
Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº
33.138, de 01/06/2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/598996;
RESOLVE:
CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base a (o) servidor (a) CRISTIANE DE
FREITAS MONTORIL, Id. Funcional nº 5948094/4, ocupante do cargo de
Assistente Social, lotado (a) na Gerência do Núcleo de Internação e Regulação - GNIR desta Fundação, a contar de 01/07/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 20 de julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 684392
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.023/2021 (REF. PROC.
2021/749870).
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: ORBIS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.860.572/0001-22
com sede na Rodovia Augusto Montenegro,3600- COND Park Ville Lote
301- Tenone- Belém/Pará, neste ato representada por seu representante
legal Alysson Diego Sousa da Cunha, portador da Cédula de Identidade
nº. 151218857-3 CREA/PA, CPF/MF sob o nº. 983.351.382-49, doravante
denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 023/2021, nos termos da lei federal 8.666/93, quanto ao acréscimo de
quantitativo, correspondente ao percentual de 14,75% (quatorze inteiros
e setenta e cinco centésimos por cento) sobre o contrato originário. A
contratada, independente do prazo originariamente fixado se obriga por
este instrumento a antecipar a entrega dos serviços contratados até 26 de
agosto de 2021, por força de seu pedido levado a efeito nos autos do PAE
n°2021/749870, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado e aprovado pela contratante.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 47
VALOR: R$41.137,57 (quarenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta e sete centavos).
FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes deste aditivo contratual
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 10302150782890000
Natureza da Despesa: 449039
Fonte de Recurso: 0301000000
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 20 de Julho de 2021.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Alysson Diego Sousa da Cunha - ORBIS ENGENHARIA LTDA – Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49
Protocolo: 684326
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2019 (REF. PROC.
2021/692961).
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: ETIQUETAS HEMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.284.881/0001-97 com sede na Rua Rui
Barbosa,10, Fundos, CX Postal 27,Centro, CEP:44460-000, Itaparica/BA,
neste ato representada por seu representante legal Salvador Demostenes
Teles Freire, portador da Cédula de Identidade nº. 00660948-10 SSP/BA,
CPF/MF sob o nº. 004.175.805-68, doravante denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 050/2019, nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação
de seu prazo de vigência, pelo período de 04 (quatro) meses, ou seja, de
02/07/2021 a 02/11/2021.
VALOR: R$ 69.960,00 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta reais).
FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes deste aditivo contratual
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Programa de Trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000
Natureza da Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0269001022 e 0103006356
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 02 de Julho de 2021.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Salvador Demostenes Teles Freire - ETIQUETAS HEMO LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49
Protocolo: 684328
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OUTRAS MATÉRIAS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021
RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO HEMOPA SRP Nº 042/2021
Aos 18 dias do mês de julho do ano de 2021, a Fundação Centro
de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, CNPJ/MF nº
05.837.521/0001-11, Código UASG: 925452, com sede na Travessa Padre
Eutíquio nº 2109, CEP: 66033-00, Bairro: Batista Campos, Belém-Pa,
nesta ato representada por seu Presidente Sr. Paulo André Castelo Branco
Bezerra, brasileiro, Administrador, portador do CPF/MF nº 229.089.19249, residente e domiciliado nesta cidade, após ter HOMOLOGADO a
classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002 (Institui a modalidade de licitação denominada pregão no
âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios); Decreto Federal
nº 3.555/2000 (Regulamenta a modalidade de licitação denominada
pregão); Decreto Federal nº 7.892/13 (Regulamenta o Sistema de
Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/1993); Decreto
Federal nº 10.024/2019 (Regulamenta o pregão na forma eletrônica);
Lei Estadual n° 6.474/2002 (Institui a modalidade de licitação pregão no
âmbito da Administração Pública Estadual); Decreto Estadual n° 534/2020
(Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica no
âmbito da Administração Pública Estadual); Decreto Estadual nº 991/2020
(Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração
Pública Estadual); Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei
nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Complementar Federal nº 123/2006 e
suas alterações (Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte);
Decreto Estadual nº 878/2008 (Regulamenta o tratamento diferenciado e
simplificado para microempresa e empresa de pequeno porte no âmbito da
Administração Pública Estadual); Decreto Estadual nº 877/2008 (Dispõe
sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública
direta e indireta do Governo do Estado do Pará), Instrução Normativa nº
3/2018 (Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores – SICAF); a Instrução Normativa SEAD/DGL nº
003/2018 (Dispõe sobre a utilização do Banco Referencial de Preços no
Estado do Pará) e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/1993
e alterações (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assim como
as exigências previstas no Edital e Anexos, RESOLVE Registrar os PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE KITS E REGENTES, de acordo
com as condições e especificações do Edital e seus Anexos, a ser oferecido
pela empresa: