IOEPA 26/07/2021 -Fl. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021
A vigência desta ATA Nº 004/2021 será de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações.
Não houve registro de cadastro de reserva para este grupo.
Belém/PA, 14 de julho de 2021.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente
Protocolo: 684387
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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 49
PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL Nº 05477/2020-85.
PROCESSO FHCGV Nº 2021/683015
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de preço Nº 19/2020 – UFPA –
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVETE GADELHA VAZ
PRESIDENTE DA FPEHCGV
Protocolo: 684302
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 210 DE 23 DE JULHO DE 2021.
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.259 de 22
de junho de 2020,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Designar o Servidor KLEBER ALMEIDA DA SILVA- GT Informática- Matrícula
nº 6403685/2 para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
• CONTRATO Nº 289/2021 – SISTEMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para aquisição de licenças de uso para solução informatizada
em sistema integrado do faturamento para processamento da AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR) e BPA (BOLETIM DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL) para atender a necessidade de 12 (doze) meses
na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV.
VIGÊNCIA: início em 23/07/2021 e término em 22/07/2022.
PROCESSO Nº 2021/618571
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 684332
PORTARIA N° 407 DE 22 DE JULHO DE 2021
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.259 de 22
de junho de 2020,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Designar as Servidoras Lorena Lobato R. da Cunha - Matrícula :5950844/1
e Talita Ariane Amaro Lobato Matrícula: 5955174/1, para acompanhar e fiscalizar os seguintes contratos:
• CONTRATO Nº 294/2021 – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA - EPP
• CONTRATO Nº 295/2021 – F CARDOSO & CIA LTDA
• CONTRATO Nº 296/2021 – HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRUCIONAIS LTDA
• CONTRATO Nº 297/2021 – LAVIE HOSPITALAR EIRELI
OBJETO: A aquisição de dietas enterais para pacientes internados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e
Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML) por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no anexo I do edital do Pregão
Eletrônico n° 45/2021.
VIGÊNCIA: Início em 22/07/2021 e término em 21/07/2022.
PROCESSO nº 106874/2021
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 45/2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 684298
PORTARIA N° 411 DE 22 DE JULHO DE 2021
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.259 de 22
de junho de 2020,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Designar o Servidor Cícero Romão dos Santos Albuquerque (matrícula
57192917), para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
CONTRATO Nº 305/2021 – LOTTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
– EIRELI – EPP.
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL para o abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna –
FPEHCGV – e o Centro de Hemodiálise Monteiro Leite – CHML – em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas
no Processo Licitatório Nº 05477/2020-85 – UFPA.
Vigência: Início em 23/07/2021 e término em 22/07/2022.
CONTRATO
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CONTRATO N° 305/2021
Objeto: Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL para o abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV – e o Centro de Hemodiálise Monteiro Leite – CHML.
Valor de R$ 193.914,00 (Cento e noventa e três mil e novecentos e quatorze reais),
Data de Assinatura: 22 de Julho de 2021.
Vigência: Início em 23/07/2021 e término em 22/07/2022.
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de preço Nº 19/2020 – UFPA –
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2020.
Orçamento: 2021
Origem do Recurso Estadual
Funcional programática: 10.122.1297.8338;
Fonte: 0103;
Natureza de Despesa: 339030;
Plano Interno: 4120008338 c.
Nome: LOTTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS – EIRELI – EPP
Endereço: Rua Paulo Assunção Nº 10 B, Bairro: ICUÍ GUAJARÁ, CEP:
67.125-220 – ANANINDEUA/PA
Telefone: (091) 99234-1154 / (091) 98176-1826
E-mail: [email protected]
Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz
Protocolo: 684301
CONTRATO: Nº 297/2021
Objeto: Aquisição de dietas enterais para pacientes internados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e
Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML) por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no anexo I do edital do Pregão
Eletrônico n° 45/2021.
Valor: R$ 4.561,20 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte
centavos)
Data de Assinatura: 22 de Julho de 2021.
Vigência: início em 22/07/2021 e término em 21/07/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 45/2021
Orçamento: 2021
Funcional Programática: 10.302.1507.8288;
Elemento de Despesa: 339030;
Fonte de Recurso: 0269, 0669, 0661, 0103.
Origem do Recurso: Estadual
Contratado
Nome:
LAVIE HOSPITALAR EIRELI
Endereço: Av. Francisco Amâncio nº 1433 - Triângulo
Santa Izabel /PA – CEP: 68.790-000
Telefone: (91) 98274-1221
E-mail:
[email protected]
Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz
Protocolo: 684296
CONTRATO: Nº 289/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de uso para solução informatizada em sistema integrado do FATURAMENTO PARA PROCESSAMENTO DA AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO
HOSPITALAR) E BPA (BOLETIM DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL) para
atender a necessidade de 12 (doze) meses na Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV.
Valor: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais)
Data de Assinatura: 23 de Julho de 2021.
Vigência: início em 23/07/2021 e término em 22/07/2022.
Modalidade: Inexigibilidade nº
20/2021
Orçamento: 2021
Funcional Programática 10.126.1508.8238;
Natureza da Despesa 339040;
Fonte de Recursos 103 Plano Interno - PI 4120008238C.
Origem do Recurso: Estadual
Contratado
Nome:
SISTEMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
Endereço: RODOVIA MÁRIO COVAS 615, 4ª RUA, 47, A - Coqueiro
ANANINDEUA / PA – CEP: 67113-330
Telefone: (91) 98144-9739
E-mail:
[email protected]
Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz
Protocolo: 684331