IOEPA 21/09/2021 -Fl. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021
te Pinto Filho; CPF: 676.426.242-04; Valor: R$ 2.571,60. CB PM Helder
Valdelir de Oliveira Santos; CPF: 630.404.762-20; Valor: R$ 2.571,60. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 221/21/DI/DF – Objetivo: Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-SETEMBRO/21-BPRV); Fundamento Legal:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Goianésia
Do Pará-PA; Período: 30/08 a 14/09/2021; Quantidade de diárias: 15 de
alimentação e 15 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Francisco Ferreira
de Farias Junior; CPF: 426.776.702-59; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Raimundo Edilson Bezerra da Silva Júnior; CPF: 302.300.712-87; Valor: R$
3.956,40. SGT PM Edivaldo Pinheiro de Oliveira; CPF: 375.307.802-63; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Eliezer Santos da Costa; CPF: 574.061.622-00;
Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Lazaro da Silva Pamphylio; CPF: 327.824.11268; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Rodrigo Raphael Cabral Trindade; CPF:
008.004.782-31; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
Protocolo: 706893
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO, a Publicação do Contrato Adiministrativo
nº 173/2021 – CCC/PMPA, publicado no Diário Oficial do Estado nº
34.697 de 14/09/2021 com Protocolo nº 703716; Registre-se, publique-se
e cumpra-se; Belém/PA, 20 de Setembro de 2021; JOSÉ DÍLSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 706735
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N°095/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, SGT PM
RG 14265, CPF 332.572.562-72, MF 5072360, SETOR ADMINISTRATIVO
DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039
( Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 20 de Setembro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM
Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 706665
PORTARIA N°094/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MÁRIO OBERTO DOS SANTOS MELO, CAP PM
RG 8296, CPF 211.572.432-15, MF 337682601, CHEFE DO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil
Reais) na 339039 ( Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 20 de Setembro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM
Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 706657
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará comunica que realizará o Regime Diferenciado de Contratações Integrada
abaixo descrito:
RDC nº 05/2021 - CBMPA, modo de disputa fechado, tipo maior desconto,
regime de execução indireta, contratação integrada, valor global máximo
estimado R$ 2.802.408,41 (Dois milhões oitocentos e dois mil quatrocentos e oito reais e quarenta e um centavos).
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705 73
Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia, arquitetura e execução das obras civis
de reforma da instalação predial do antigo quartel do Comando Geral do
Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
Presidente titular: Renata de Aviz Batista – CAP QOBM
Presidente suplente: Moisés Tavares Moraes – TCEL QOBM
Data de abertura: 13/10/2021, às 11h30 (horário de Brasília).
Entrega do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.bombeiros.pa.gov.br.
Belém, 20 de Setembro de 2021.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 706732
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará comunica que realizará o Regime Diferenciado de Contratações abaixo descrito:
RDC nº 04/2021 - CBMPA, modo de disputa fechado, tipo maior desconto,
regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, valor global
máximo estimado R$ 1.997.483,12 (Um milhão novecentos e noventa e
sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e doze centavos).
Objeto: IMPLANTAÇÃO COM REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO
QUARTEL DO 9º GBM/ALTAMIRA.
Presidente titular: Renata de Aviz Batista – CAP QOBM
Presidente suplente: Moisés Tavares Moraes – TCEL QOBM
Data de abertura: 13/10/2021, às 09h30 (horário de Brasília).
Entrega do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.bombeiros.pa.gov.br.
Belém, 20 de Setembro de 2021.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 706723
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará comunica que realizará o Regime Diferenciado de Contratações abaixo descrito:
RDC nº 06/2021 - CBMPA, modo de disputa fechado, tipo maior desconto,
regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, valor global
máximo estimado R$ 2.487.999,29 (Dois milhões quatrocentos e oitenta
e sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos).
Objeto: CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
Presidente titular: Renata de Aviz Batista – CAP QOBM
Presidente suplente: Moisés Tavares Moraes – TCEL QOBM.
Data de abertura: 13/10/2021, às 14h30 (horário de Brasília).
Entrega do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.bombeiros.pa.gov.br.
Belém, 20 de Setembro de 2021.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 706742
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei e; considerando atender as exigências da Lei Federal nº
8.666/1993; Lei Federal nº 12.462/2011 e Decreto Estadual nº 1.974/2018
e; considerando que o modo de disputa informado no preâmbulo do edital
do RDC nº 001/2021 - CBMPA refere-se ao modo FECHADO, bem como
no item 8 – DA FASE DE DISPUTAS, subitem 8.2. Contudo, encontra-se
equivocadamente registrados condições do modo de disputa ABERTO nos
subitens 8.3.2 a 8.6. O que trouxe insegurança jurídica para o certame
dada a inconformidade e informação dúbia registrada em Edital. RESOLVE:
Revogar o certame licitatório do RDC nº 001/2021 - CBMPA, com fulcro no
art. 49 da Lei 8.666/93 e art. 44 da Lei nº 12.462/2011.
Belém-PA, 20 de setembro de 2021.
Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 706910
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei e; considerando atender as exigências da Lei Federal nº
8.666/1993; Lei Federal nº 12.462/2011 e Decreto Estadual nº 1.974/2018
e; considerando que o modo de disputa informado no preâmbulo do edital
do RDC nº 002/2021 - CBMPA refere-se ao modo FECHADO, bem como
no item 8 – DA FASE DE DISPUTAS, subitem 9.2. Contudo, encontra-se
equivocadamente registrados condições do modo de disputa ABERTO nos
subitens 9.3.2 a 9.6. O que trouxe insegurança jurídica para o certame
dada a inconformidade e informação dúbia registrada em Edital. RESOLVE:
Revogar o certame licitatório do RDC nº 002/2021 - CBMPA, com fulcro no
art. 49 da Lei 8.666/93 e art. 44 da Lei nº 12.462/2011.
Belém-PA, 20 de setembro de 2021.
Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 706913
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 287/DIÁRIA/DF DE 23 DE AGOSTO 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a POR-