IOEPA 28/10/2021 -Fl. 247 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.751 247
Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do Pregão Eletrônico SRP nº 052/2021, circulada em
26/10/2021 no DOE/PA pág. 70 como segue: ONDE SE LÊ: Data de abertura:
09/11/2021. LEIA-SE: 10/11/2021, permanecendo inalteradas as demais informações. Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
Tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de rouparia hospitalar para fomentar procedimentos médicos cirúrgicos do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá/
PA. A sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em
11/11/2021 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2021
Tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de brinquedos destinados à brinquedoteca, salas de
recursos multifuncionais, psicologia e AEE, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. A sessão
de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 12/11/2021
às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Editais e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected],
Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de
08:00 Às 12:00hs.
TOMADA DE PREÇOS 2/2021-004
A Secretaria Municipal de Educação, torna público abertura de Processo
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2/2021-004, do tipo Menor
Preço, sob forma de regime de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é
a Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção da
escola municipal de ensino fundamental Raimunda de Oliveira Machado do
Município de São Miguel do Guamá/Pa. A sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 16/11/2021 às 09:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Licurgo Peixoto, 130, centro. Edital e anexos disponíveis: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.
br, Portal Geo-Obras/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria
de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 às
12:00hs. Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS 2/2021-005
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2/2021005, do tipo Menor Preço, sob forma de regime de Empreitada Por Preço
Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de pavimentação de vias dentro do perímetro urbano (Travessa Aluísio Pedro de
Farias e Rua Frei Miguel de Bulhões) do município de São Miguel do Guamá/PA em nos termos do Convênio SINCONV nº 866524/2018 celebrado
entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de São Miguel do Guamá/
PA. A sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em
17/11/2021 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Praça Licurgo Peixoto, 130, centro. Edital e anexos disponível: https://
www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal Geo-Obras/PA, Email CPL: cpl.
[email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto,
130, centro, horário de 08:00 às 12:00hs. Eduardo Sampaio Gomes
Leite - Prefeito Municipal.
Protocolo: 722044
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA ALTA
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: DEMANDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021; D. ASS: 19/10/2021; VIG:31/12/2022;
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, CNPJ/MF 34.823.518/0001-47, CONTRATADO: ELIDA PALHETA EVANGELHISTA DA ROCHA, CNPJ Nº43.145.329/000153; CONTRATO:101/2021; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
ELINALDO MATOS DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: DEMANDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TERRA ALTA/PA, CNPJ 19.986.870/0001-00; CONTRATADA: ELIDA
PALHETA EVANGELHISTA DA ROCHA, CNPJ 43.145.329/0001-53;
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
GENIVAL MEDEIROS LOBO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: DEMANDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2021; D. ASS: 19/10/2021; VIG:31/12/2022;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TERRA ALTA/PA, CNPJ 19.986.870/0001-00, CONTRATADO: ELIDA
PALHETA EVANGELHISTA DA ROCHA, CNPJ 43.145.329/0001-53; CONTRATO:103/2021; VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
GENIVAL MEDEIROS LOBO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: DEMANDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no
CNPJ/MF 18.260.264/0001-40;
CONTRATADA: ELIDA PALHETA EVANGELHISTA DA ROCHA, CNPJ
Nº43.145.329/0001-53;
VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
OZIENI GALVÃO MATOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: DEMANDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.018/2021; D. ASS: 19/10/2021; VIG:31/12/2022;
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/
MF 18.260.264/0001-40, CONTRATADO: ELIDA PALHETA EVANGELHISTA DA
ROCHA, CNPJ Nº43.145.329/0001-53; CONTRATO:104/2021; VALOR TOTAL:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
OZIENI GALVÃO MATOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: DEMANDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE TERRA ALTA/PA, CNPJ
13.866.338/0001-72. CONTRATADA: ELIDA PALHETA EVANGELHISTA DA ROCHA, CNPJ Nº43.145.329/0001-53
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
CARLA ALMEIDA SAMPAIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: DEMANDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2021; D. ASS: 19/10/2021; VIG:31/12/2022;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE TERRA ALTA/PA, CNPJ
13.866.338/0001-72, CONTRATADO: ELIDA PALHETA EVANGELHISTA DA ROCHA, CNPJ 43.145.329/0001-53; CONTRATO:102/2021; VALOR TOTAL: R$
18.000,00 (dezoito mil reais).
CARLA ALMEIDA SAMPAIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo: 722045
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: DEMANDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, por intermédio DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, CNPJ/MF sob o nº 34.823.518/0001-47
CONTRATADA: ELIDA PALHETA EVANGELHISTA DA ROCHA, CNPJ
43.145.329/0001-53. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. ELINALDO MATOS DA SILVA - PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL
CONTRATOS Nº 20213515, 20212134, 20212126, 20212122, 20212130,
20212114, 20212118; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-1706001.
O Município de Tomé Açu, CNPJ: 05.196.530/0001-70, denominado CONTRATANTE; IMPERADOR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,