IOEPA 12/11/2021 -Fl. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.764 59
Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONVÊNIO 009/2021 PROCESSO 2021/1227700
FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES
DAS PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ / HOSPITAL
MATERNO INFANTIL DE MARABÁ (CONVENENTE); FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA (CONCEDENTE).
DO OBJETO: Tem como objeto o fornecimento de sangue e componentes
sanguíneos examinados e liberados por parte do CONCEDENTE, aos pacientes da CONVENENTE.
DO PRAZO: O presente convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contado da data da sua assinatura.
DO VALOR: Sem valor estimado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem fonte de recurso estimada.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro de 2021
ASSINATURAS:
PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – FUNDAÇÃO HEMOPA. (CONCEDENTE)
VALMIR SILVA MOURA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ /
HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ (CONVENENTE)
ENDEREÇO DA CONCEDENTE E CEP: Trav. Padre Eutíquio, nº 2109, Bairro
Batista Campos, CEP nº 66.033-000, Belém – PA.
Protocolo: 727262
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Nº da portaria: 927/2021
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
REBECA GUERRA TRINDADE Gerente/GEINE 5916429
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 4400,00
Observação: Nº do Processo: 2021/1238140 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 727633
Nº da portaria: 930/2021
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
JOSÉ DANIEL ADION FARIAS Gerente/CHR-CAS 54180109
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 2.300,00
10122129783380000 269 339036 1.200,00
10122129783380000 269 339039 500,00
Observação: Nº do Processo: 2021/1247154 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 727636
Nº da portaria: 931/2021
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES TESOUREIRO/ TES 5630878
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2021/1287833 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 727642
Nº da portaria: 932/2021
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES TESOUREIRO/ TES 5630878
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339036 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2021/1287850 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 727643
Nº da portaria: 934/2021
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ANTONIO FERNANDES COSTEIRA NETO Administrador/TES 541955481
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2021/1287893 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 727650
Nº da portaria: 933/2021
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ANTONIO FERNANDES COSTEIRA NETO Administrador/TES 541955481
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339039 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2021/1287866 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 727648
..
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Termo Aditivo: 1°
Data da assinatura: 04/11/2021
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: A prorrogação da vigência do Contrato nº 298/2020, forma da
sua CLÁUSULA II - VIGÊNCIA
Contrato: 298/2020
Vigência: 11/11/2021 a 10/11/2022
Contratado: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI
Endereço: RODOVIA BR 316 KM 4 ALTOS – SALA HORIZONTE – BAIRRO GUANABARA
Cep: 67.110-000
Telefone: (91) 99134-6495
Ordenadora: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 727388
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Dispensa: 151/2021
Valor: R$ 1.960,00 (MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos injetáveis com estoque
crítico para atender à necessidade 03 meses nas Unidades de Terapia Intensiva e Serviço de apoio a Triagem – SAT e Hemodinâmica da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
Data de Ratificação: 28/10/2021
Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
Orçamento: 2021
Funcional Programática 10.302.1507.8288 e ou 10.302.15077684,
Natureza da Despesa 339030,
Fonte de Recursos 0261,0269,0103,0149 e suas respectivas subfontes e superávits
Plano Interno - PI 1040008288C e ou 7684COVIDPA.
Origem do Recurso: Estadual
CONTRATADO:
NOME: ALFAMED COMERCIAL EIRELI
Endereço: AV. MARQUES DE HERVAL - PEDREIRA. N°2106
BELÉM /PA
CEP: 66.087-320
Telefone: (91) 3277-2744
E-mail: [email protected] / [email protected]
Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz
Protocolo: 727728
Dispensa: 151/2021
Valor: R$ 623.399,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS)
Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos injetáveis com estoque
crítico para atender à necessidade 03 meses nas Unidades de Terapia Intensiva e Serviço de apoio a Triagem – SAT e Hemodinâmica da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
Data de Ratificação: 28/10/2021
Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
Orçamento: 2021
Funcional Programática 10.302.1507.8288 e ou 10.302.15077684,
Natureza da Despesa 339030,
Fonte de Recursos 0261,0269,0103,0149 e suas respectivas subfontes e
superávits
Plano Interno - PI 1040008288C e ou 7684COVIDPA.
Origem do Recurso: Estadual
CONTRATADO:
NOME: C J A PARENTE
Endereço: TV. PIRAJÁ Nº 578 - PEDREIRA
BELÉM /PA
CEP: 66.087-490
Telefone: 3277-0093 / 3277-0516
E-mail: [email protected]
Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz
Protocolo: 727729
OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2021/FHCGV
Ata de Registro de Preços Nº 214/2021, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 91/2021/FHCGV, Processo nº 2021/583667,
homologado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 15/10/2021.
OBJETO: Aquisição eventual de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPMEs) utilizados, em regime de Antecipação, e assistência técnica
para realização de procedimentos de Eletrofisiologia Cardíaca em pacientes
do SUS, por um período de 12 (doze) meses, na Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
VIGÊNCIA: 27/10/2021 A 26/10/2022.
EMPRESA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.986.846/0001-42, Inscrição Estadual
nº 114.679.386.118, com sede na Rua Itapeva, 538 – 5º, 6º, 7º e 8º andar – Bela Vista – São Paulo/SP O valor global estimado desta Ata é de R$
24.423,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS).