IOEPA 12/11/2021 -Fl. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 237/2021-SEGUP/
PA PUBLICADO NO DOE Nº 34.756 DE 04/11/2021- PROTOCOLO
723981
Onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2021-SEGUP/PA
Leia-se: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2021-SEGUP/PA
Protocolo: 727817
CONTRATO
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Contrato nº 36/2021-FISP Classificação do Objeto: Serviço de engenharia.
Data de Assinatura: 11/11/2021, Vigência: 11/11/2021 a 10/11/2022,
Processo nº 2021/567910, Objeto: Obra de construção de um bloco com
cinco salas de aula no Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP. R$
314.999,83(trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e
oitenta e três centavos).
Dotação Orçamentária: 44.101.06.181.1502.8564 / Natureza: 449051. /
Fonte: 0141 e 0341.
Contratado: POSITANO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na Passagem Brasília, 9 , Atalaia, Ananindeua, PA, CEP 670.13570, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº
21.803.528/0001-79, MARCELO AMARO DA GAMA - Diretor e Ordenador
de Despesas do FISP / JACIRENE FERREIRA DE LIMA - POSITANO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI
Protocolo: 727689
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 152/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 152/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II, do referido diploma legal.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 727727
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 234/2021 –CCC/PMPA: NOMEAR o TEN QOSPM RG 40885 MÁRCIO CARVALHO CAVALCANTE, como Fiscal do Contrato Administrativo n.º 101/2021 – CCC/PMPA, celebrado entre
a PMPA e a Empresa ITAMAR MARTINS DA SILVA; em Substituição a CAP
QOSPM RG 39745 CAMILLA PONTES DE AZEVEDO; Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/
PA, 11 de Novembro de 2021;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL
QOPM RG 29213;Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 727797
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 233/2021 –CCC/PMPA: NOMEAR o TEN QOSPM RG 40885 MÁRCIO CARVALHO CAVALCANTE, como Fiscal do Contrato Administrativo n.º 106/2021 – CCC/PMPA, celebrado entre a
PMPA e a Empresa PG LIMA COM EIRELI - EPP; em Substituição a CAP QOSPM
RG 39745 CAMILLA PONTES DE AZEVEDO; Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 11
de Novembro de 2021;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM
RG 29213;Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 727800
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL N.º231/2021 – CCC. Cujo o
Objetivo é : NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 10848 ISSAC RICARDO MONTEIRO ROFFER DA SILVA, como fiscal do Contrato Administrativo nº
041/2007 – CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Srª Irany Correâ Gabriel, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede da
CORCPR III de Castanhal”; NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 23141 ANTÔNIO PINHEIRO CABRAL, como fiscal Interino do Contrato Administrativo
nº 041/2007-DAL/PMPA ; Registra-se, publique-se e cumpra-se; Belém/
PA, 11 de Novembro de 2021. RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN
CEL QOPM RG 29213; Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 727807
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 236/2021 –CCC/PMPA: NOMEAR o TEN QOSPM RG 40885 MÁRCIO CARVALHO CAVALCANTE, como Fiscal do
Contrato Administrativo n.º 103/2021 – CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a
Empresa FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA; em Substituição a CAP
QOSPM RG 39745 CAMILLA PONTES DE AZEVEDO; Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA,
11 de Novembro de 2021;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM
RG 29213;Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 727787
diário oficial Nº 34.764 69
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 232/2021 –CCC/PMPA:
NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO,
como Presidente da Comissão Fiscalizadora ao Contrato Administrativo n.º
112/2021 – CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHO (CBC); NOMEAR o MAJ QOPM RG 33511 EDSON
MELO DE CASTRO e o 2° SGT PM RG 24642 MÁRCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO
como Membros da Comissão Fiscalizadora; Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 11
de Novembro de 2021;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM
RG 29213;Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 727781
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 235/2021 –CCC/PMPA: NOMEAR o TEN QOSPM RG 40885 MÁRCIO CARVALHO CAVALCANTE, como Fiscal do Contrato Administrativo n.º 107/2021 – CCC/PMPA, celebrado entre a
PMPA e a Empresa PGSA COMERCIO LTDA; em Substituição a CAP QOSPM
RG 39745 CAMILLA PONTES DE AZEVEDO; Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 11
de Novembro de 2021;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM
RG 29213;Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 727793
ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº162/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.583 do
dia 14/05/2021; Onde Lê-Se: SGT PM Silvio Fernando Ferraz Dos Santos;
CPF: 354.063.802-49; Valor: R$ R$ 3.956,40. SGT PM Manoel José Moraes
Pontes; CPF: 391.479.672-34; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Alexander Valente
Mourao; CPF: 912.220.522-53; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Silvio Reis Da
Silva; CPF: 642.542.752-34; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Anderson Soeiro
Da Silva; CPF: 762.104.482-91; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Michel Souza
Da Silva; Valor: R$ 3.798,00 Servidor: . Leia-se: SGT PM Silvio Fernando
Ferraz Dos Santos; CPF: 354.063.802-49; Valor: R$ R$ 3.956,40. SGT PM
Manoel José Moraes Pontes; CPF: 391.479.672-34; Valor: R$ 3.956,40. CB
PM Alexander Valente Mourao; CPF: 912.220.522-53; Valor: R$ 3.798,00.
CB PM Silvio Reis Da Silva; CPF: 642.542.752-34; Valor: R$ 3.798,00. CB
PM Anderson Soeiro Da Silva; CPF: 762.104.482-91; Valor: R$ 3.798,00.
CB PM Michel Souza Da Silva; CPF:522.779.762-53 Valor: R$ 3.798,00.
Ordenador:CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 727403
AVISO DE LICITAÇÃO
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REAVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 43/2021 – CPL/PMPA.
PROCESSO Nº 2021/89058
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
Objeto: elaboração de projetos básicos e executivos de edificações novas e reformas, projetos de urbanização, projetos complementares, levantamentos topográficos e cadastrais e estudos geotécnicos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e demais anexos.
Data e hora de abertura: 25/11/2021, às 10:00 hs (horário de Brasília).
Local: www.gov.br/compras.
Informações: (91)984210841.
Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e
www.gov.br/compras.
Belém-PA, 11 de novembro de 2021.
Nelson Alves de Sena – Ten Cel PM
Pregoeiro
Protocolo: 727721
APOSTILAMENTO
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1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021
– CCC/PMPA. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº
109/2021 - CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM, cujo objeto é a “aquisição de moedas de 50 mm alusivas às condecorações deferidas às autoridades do Estado do Pará.”; Onde se
lê: 3.3.90.30 - material de consumo; Leia-se: 3.3.90.31.05 - Ordens Honoríficas; Belém/PA, 11 de Novembro de 2021; JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 727901
SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
PORTARIA Nº 944/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, ADRIAN
AMADOR SOARES, 1º TEN PM, MF 57174189/2, do efetivo do (a) ROTAM/
CME; Prazo p/ aplicação: 40 (quarenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas:
15 (quinze) dias; Valor: R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de
Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 945/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, JEANDERSON
DA SILVA SARAIVA, TEN CEL PM, MF 5820073/1, do efetivo do (a) EPPM;
Prazo p/ aplicação: 40 (quarenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15
(quinze) dias; Valor: R$ 1.800,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 – SERV.
TERC. PESS JURIDICA; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de
Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 947/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, ALEX TEIXEIRA
RAPOSO, MAJ PM, MF 5807760/1, do efetivo do (a) CVP; Prazo p/ aplicação:
40 (quarenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor:
R$ 3.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa:
Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. OBS: P/ ser utilizado na
administração do QCG
Protocolo: 727744