IOEPA 18/11/2021 -Fl. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 diário oficial Nº 34.769
RECONHECIMENTO DE DESPESA
Interessado: ANA CLÁUDIA FERREIRA DO VALLE
Processo nº 2021/334434
Valor: e R$ 13.800,33 (treze mil oitocentos reais e trinta e três centavos)
Justificativa: o valor de R$ 13.800,33, para pagamento de Verbas Rescisórias em decorrência do
falecimento do servidor RICARDO LOUREIRO DO VALLE, falecido em
11/03/2021.
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.11 Fonte: 0103. Ação:
231696
ORDENADOR DE DESPESA: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 729881
RECONHECIMENTO DE DESPESA
Interessado: HOSPITAL OPHIR LOYOLA (PAE)
Processo nº 2021/630518
Valor: R$ 3.116,32
Justificativa: o valor de R$ 3.116,32 (três mil, cento e dezesseis reais
e trinta e dois centavos), para pagamento de 10 (dez) dias trabalhados
do mês de junho de 2021 da servidora RAIMUNDA LUIZA RIBEIRO DOS
SANTOS, aposentada em 01/06/2021, como Reconhecimento de Despesa,
conforme descriminado abaixo:
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.04. Fonte: 0103. Ação:
231696 – R$ 2.327,02
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.16. Fonte: 0103. Ação:
231696 – R$ 22,65
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.46. Fonte: 0103. Ação:
231690– R$ 766,65
Ordenador de Despesa: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 729416
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Interessado: HOSPITAL OPHIR LOYOLA (PAE)
Processo nº 2019/226908
Valor: R$ 6.988,27
Justificativa: o valor de R$ 6.988,27 (seis mil, novecentos e oitenta e oito
reais e vinte e sete centavos), para pagamento de verbas retroativas de
abono de permanência (2018/2021) da servidora SELMA MARIA DOS SANTOS FARIAS NAZARENO, aposentada em 01/04/2021, como Reconhecimento de Despesa de Exercício Anterior/DEA, conforme descriminado
abaixo:
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103. Ação:
231696 – R$ 6.988,27
Ordenador de Despesa: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 729382
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Extrato de Termo de Distrato
Servidor (A): ELZA TRINDADE
ID. FUNCIONAL: 5824117/3
Término de Vinculo: 01/12/2021
Tipo de Vínculo: Contrato Temporário
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: Técnico de Enfermagem
PAE: 2021/1258616
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 11 de NOVEMBRO de 2021.
Protocolo: 729654
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Extrato de Termo de Distrato
Servidor (A): GIZELLE DA SILVA AZEVEDO DE ANDRADE
ID. FUNCIONAL: 54184212/4
Término de Vinculo: 01/12/2021
Tipo de Vínculo: Contrato Temporário
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: Enfermeiro
PAE: 2021/1265274
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 11 de NOVEMBRO de 2021.
Protocolo: 729649
Extrato de Termo de Distrato
Servidor (A): MAXLEY FIEL DOS SANTOS
ID. FUNCIONAL: 5939744/3
Término de Vinculo: 01/12/2021
Tipo de Vínculo: Contrato Temporário
Motivo: O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: Técnico de Enfermagem
PAE: 2021/854772
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 11 de NOVEMBRO de 2021.
Protocolo: 729646
Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 1055/2021 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1296229;
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor VICTOR MATHEUS SILVA MAUES, Id. Funcional nº
5917752/3, para responder pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal - CEDP desta Fundação, a contar de 01/11/2021, até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 16 de novembro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 729643
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 726363, DIÁRIO OFICIAL
Nº 34.761 DE 10/11/2021
ONDE SE LÊ: 1.1-O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação do prazo contratual estabelecido no contrato supramencionado,
pelo período compreendido entre 04/11/2021 e 03/11/2022, bem como
o reajuste de valor conforme a variação do índice IPCA no percentual de
10,246380%, consoante dispõe respectivamente o artigo 57, inciso II, e
artigo 55, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Análise com
Emissão de Laudo da Qualidade do Ar em Ambientes Climatizados de uso
Público e Coletivo.
LEIA-SE: 1.1-O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação
do prazo contratual estabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido entre 04/11/2021 e 03/11/2022, bem como o reajuste de valor conforme a variação do índice IPCA no percentual de
10,246380%, consoante dispõe respectivamente o artigo 57, inciso II, c/c
artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de
Análise com Emissão de Laudo da Qualidade do Ar em Ambientes Climatizados de uso Público e Coletivo.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 729936
ERRATA
PORTARIA Nº 968/2021 – CAPE/GP/FSCMPA, PUBLICADA NO DOE
Nº 34.744 DE 22/10/2021. Referente às Férias do (a) servidor (a)
ETIANY VIEIRA DE ASSIS PINTO , Enfermeira, Matrícula Nº 54195265/1;
ONDE SE LÊ: PERÍODO 18/12/2021 a 16/01/2022;
LEIA-SE: PERÍODO 16/12/2021 a 14/01/2022;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 17 de Novembro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 729950
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 4
Contrato nº 187/2020
Data Assinatura: 29/10/2021
E-Protocolo nº 2020/68558
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a RETIFICAÇÃO do ano
do Pregão Eletrônico informado no 1º e 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
187/2020, passando a ter a seguinte redação:
Aonde se lê “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018/FSCMP”
Leia-se: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/FSCMP”.
Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº
14.991.257/0001-67
Endereço: Vila Armando Furtado, 33, Bairro do Marco, Belém/PA,
CEP: 66087-240, telefone: (91) 3038-5866
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCM
Protocolo: 729655
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 174/2021
PAE Nº 2021/865208
Data: 17/11/2021
VALOR: R$25.128,00
Objeto: Aquisição emergencial de MATERIAL DE CONSUMO (ESPECULO
DESCARTAVEL VAGINAL, BOLSA DE COLOSTOMIA SIMPLES E COLETOR DE
URINA EM PLASTICO - SISTEMA ABERTO) - FRACASSADOS NA LICITAÇÃO
PE Nº 17/2021
Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
Parecer Nº 348/2021/PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 17/11/2021
Funcional Programática:10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101,
0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,