IOEPA 26/11/2021 -Fl. 149 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 516/21/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-NOVEMBRO/
21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Conceição Do Araguaia-PA; Período: 30/10 a
14/11/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada;
Servidores: SUB TEN PM Eliezer De Araújo Silva; CPF: 307.642.112-34;
Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Carlos Castilho De Alencar; CPF: 617.568.06268; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Geraldo Vitor Barbalho Ferreira; CPF:
645.513.692-68; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Josué Miranda Amaral Dias;
CPF: 000.955.872-17; Valor: R$ 3.798,00. CB PM João Henrique Siqueira
Seabra; CPF; 999.465.482-91; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Cleison Antonio
De Oliveira Da Silva; CPF: 704.307.482-72; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 733470
PORTARIA Nº 517/21/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/
21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Ourém-PA; Período: 15 a 30/09/2021; Quantidade
de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Silvio
Fernando Ferraz Dos Santos; CPF: 354.063.802-49; Valor: R$ 3.956,40.
SGT PM Jorge Luiz Das Mercês De Souza; CPF: 237.537.222-00; Valor: R$
3.956,40. SGT PM Paulo César Serra Necy; CPF: 629.073.282-04; Valor:
R$ 3.956,40. SGT PM Wesley Barbosa Leite; CPF: 819.804.423-04; Valor:
R$ 3.956,40. SGT PM Carlos Castilho De Alencar; CPF: 617.568.062-68;
R$ 3.956,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 518/21/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/
21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Ourém-PA; Período: 15 a 23/09/2021; Quantidade
de diárias: 08 de alimentação e 08 de pousada; Servidor: CB PM Carlos
Felipe Bahia Magalhães; CPF: 010.425.532-38; Valor: R$ 2.025,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 519/21/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/
21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Ourém-PA; Período: 23 a 30/09/2021; Quantidade
de diárias: 07 de alimentação e 07 de pousada; Servidor: CB PM Cleyton
Batista Lopes; CPF: 699.030.692-00; Valor: R$ 1.772,40. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 520/21/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/
21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Santo Antônio Do Tauá-PA; Período: 15 a
30/09/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Pedro Paulo Santos Da Luz; CPF: 953.448.37291; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Eliezer Dos Santos Anselmo Junior; CPF:
611.202.602-30; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Carlos Alexandre Teles Dos
Santos; CPF: 489.461.412-04; Valor: R$ 2.611,20. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 521/21/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/
21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Santo Antônio Do Tauá-PA; Período: 15 a
21/09/2021; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 06 de pousada;
Servidores: SGT PM Indiodilson André De Jesus Melo; CPF: 634.070.60297; Valor: R$ 1.044,48. CB PM Tony Jefferson Rodrigues Da Costa; CPF:
708.517.432-34; Valor: R$ 1.028,64. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 522/21/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/
21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Santo Antônio Do Tauá-PA; Período: 21 a
30/09/2021; Quantidade de diárias: 09 de alimentação e 09 de pousada;
Servidores: SGT PM Reginaldo Silva Barros; CPF: 379.885.902-78; Valor: R$ 1.566,72. SGT PM Luiz Henrique Gonzaga Da Costa Santos; CPF:
836.600.622-00; Valor: R$ 1.566,72. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 523/21/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/
21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Santo Antônio Do Tauá-PA; Período: 15 a
23/09/2021; Quantidade de diárias: 08 de alimentação e 08 de pousada;
Servidor: CB PM Renan Silva De Melo; CPF: 948.065.512-87; Valor: R$
1.371,52. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 524/21/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/
21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Santo Antônio Do Tauá-PA; Período: 23 a
30/09/2021; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 07 de pousada;
Servidor: CB PM Glauber João Marques De Freitas; CPF: 897.230.662-20;
diário oficial Nº 34.777 149
Valor: R$ 1.200,08. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº 525/21/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/
21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Castanhal-PA; Período: 15 a 30/09/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM
José Joaquim Cordeiro Oliveira; CPF: 264.450.772-34; Valor: R$ 2.611,20.
SGT PM Marcelo De Moraes Ferreira; CPF: 616.675.012-91; Valor: R$
2.611,20. SGT PM Wilson Da Fonseca Barros; CPF: 680.883.022-34; Valor:
R$ 2.611,20. SGT PM Carlos Augusto Barros Amoras; CPF: 452.424.53249; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Jorge Luiz De Souza Cuimar; CPF:
468.206.042-20; Valor: R$ 2.611,20. CB PM Waldeci Alves De Sousa; CPF:
818.742.192-49; Valor: R$ 2.571,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 733555
PORTARIA Nº 492/21/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZENA-SETEMBRO/21-BPRV/OP. LEI SECA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 15
a 30/09/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Edmilson Da Silva Sousa; CPF:592.561.17215; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Eduardo Augusto Das Neves Pereira;
CPF:690.175.142-72; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Altamir Miguel Amaro
Morais; CPF:896.246.022-04; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Roberto Soares
Lobo Junior; CPF:984.234.362-68; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Rosileno
Pantoja Da Silva; CPF:679.369.202-00; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 733688
PORTARIA Nº 491/21/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZENA-NOVEMBRO/21-BPRV/OP. LEI SECA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 30/10 a
14/11/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada;
Servidores: SGT PM Eduardo Augusto Brito Santos; CPF:476.626.702-87;
Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Elias Queiróz Filho; CPF:582.185.992-15; Valor:
R$ 3.956,40. SGT PM Reginaldo Silva Barros; CPF:379.885.902-78; Valor:
R$ 3.956,40. SGT PM João Damielson Ribeiro Canuto; CPF:591.740.99272; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Jean José Da Cruz; CPF:455.648.922-91;
Valor: R$3.956,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
Protocolo: 733672
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2021 – DGEC/SE/SSCSD.
ABERTURA DE CADASTRAMENTO DE DOCENTES/MONITORES
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, I e VIII da Lei complementar
n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, que estabelece a organização básica
da Polícia Militar do Pará, alterada pela Lei Complementar nº 126, de 13 de
janeiro de 2020, e considerando a necessidade de abertura de cadastramento de docentes e monitores para o CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
(CFO 2022/2023) e CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS (CFP 2022) da Polícia Militar do Pará, com previsão de início em janeiro de 2022.
CONSIDERANDO que o cadastro do Instituto de Ensino de Segurança do
Pará (IESP) permanece como condição indispensável para a efetivação da
seleção do docente/monitor solicitado pelo Departamento-Geral de Educação e Cultura da PMPA, conforme preceitua o art. 8º da Resolução nº
001/2016 – CIGESP;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar, por meio do Departamento Geral de Educação e Cultura
da PMPA, a abertura de cadastramento para docentes e monitores a fim de
compor o banco de dados da Instituição.
Art. 2º As exigências, os requisitos e o formulário de cadastramento estão
disponíveis na plataforma digital do Departamento-Geral de Educação e
Cultura, localizado no sítio da Polícia Militar do Pará, podendo ser acessado
por meio do link: http://www.tidgec.com.br/fichadeinscricao/index.php/
docentes .
Art. 3º Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 23 de novembro de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 733884
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTES DE CONTAS (TAC) Nº 003/2021
O presente TAC objetiva a liquidação do valor devido aos docentes contratados para ministrarem aulas no Curso de Formação de Oficiais 2019 –
Polo Marituba, da Polícia Militar do Pará, conforme Processo Administrativo
de Reconhecimento de Dívida de PORTARIA Nº 003/2019 – DAL/1, tendo
o caráter de acordo extrajudicial, com escopo de formalizar o reconhecimento da despesa e realizar a quitação plena de todos os débitos desta
Corporação, junto aos docentes abaixo relacionados, no valor final de R$
41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais):