IOEPA 30/11/2021 -Fl. 108 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 diário oficial Nº 34.780
Penitenciária - GSEP, da Unidade Básica de Saúde - UBS, a contar de 01
de novembro 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 735322
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 1507/2021-CGP/SEAP, DE 20/10/2021,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.756, DE 04/11/2021, REFERENTE À DECISÃO
DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 5479/2020.
ONDE SE LÊ: “ao Policial Penal, E.M.D. (M.F. 5949908)”;
LEIA-SE: “ao Policial Penal, E.M.S. (M.F. 5949908)”.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 735180
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2018
Termo aditivo: 9
Data da assinatura: 21/11/2021
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: Vigência
Justificativa: O prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período
de 06 (seis) meses, iniciando em 22/11/2021 e encerrando em 21/05/2022
para fins burocráticos, haja vista a necessidade de liquidação de valores
pendentes de pagamento, sob a luz dos ditames do art. 57, §1º da Lei nº
8666/93 e conforme Nota Técnica nº 157/2021 – CEAR/ SEAP.
Processo: 2017/369902
Contrato: 160/2018
Exercício: 2021
Contratado: DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI
CNPJ: 03.832.803/0001-09
Endereço: Estrada do Caixa Pará, nº 65, Bairro: Levilândia, CEP: 67.015520, Ananindeua/PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - Secretário de Estado de
Administração Penitenciária
Protocolo: 734908
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2114/2021 – 826433 - CRF
OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: ANANINDEUA
DESTINO: ALMERIM
SERVIDOR (ES): BRUNA CAROLINE DAS CHAGAS DA LUZ MATRICULA
5950107 AGENTE PRISIONAL, CARLOS ANDRE DOS SANTOS LEIVA MATRICULA 57213582 AGENTE PRISIONAL, HERMESSON ENRIQUE LIMA DOS
SANTOS – MATRICULA 5949887 -AGENTE PRISIONAL
PERÍODO: 13 A 21/08/2021 – DIÁRIAS 6 ½ (SEIS E MEIA)
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735119
PORTARIA Nº 2115/2021 -833025 -CTM II
OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: ANANINDEUA
DESTINO: T6OME - AÇU
SERVIDOR (ES): DIEGO BERNARDO PACHECO MATRICULA 57220843
AGENTE PRISIONAL, JERSON BAIA DE LIMA MATRICULA 5953898 -AGENTE
PRISIONAL, RONALDO DE MIRANDA CORREA MATRICULA 5953063-AGENTE PRISIONAL
PERÍODO: 10/08/2021 – DIÁRIAS 1/2 (MEIA)
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735120
PORTARIA Nº 2116/2021 – 833921 -CTM IV
OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: SANTA ISABEL
DESTINO: SALVATERRA
SERVIDOR (ES): REGINALDO BORGES PAUXIS MATRICULA 5847974
AGENTE PRISIONAL, DANIEL JUNIOR SANTOS DA SILVA MATRICULA
5950565 AGENTE PRISIONAL, HERMES PEREIRA GOMES – MATRICULA
5953952 -AGENTE PRISIONAL
PERÍODO: 09 A 12/08/2021 – DIÁRIAS 3 ½ (TRES E MEIA)
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735121
PORTARIA Nº 2117/2021 -846115 - CTM IV
OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA
COMARCA DE ACARA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: SANTA ISABEL
Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
DESTINO: ACARA
SERVIDOR (ES): ANA CECILIA DA COSTA PAIVA MATRICULA 54180881
AGENTE PRISIONAL, ENIO RICARDO SOARES VIEIRA MATRICULA
5949439 AGENTE PRISIONAL, RAIMUNDO DUARTE PEREIRA – MATRICULA
5952828-AGENTE PRISIONAL
PERÍODO: 12/08/2021 – DIÁRIAS 01 (UMA)
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735122
PORTARIA Nº 2379/2021 – 843012 - CPJA
OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE BREVES
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: SANTA ISABEL
DESTINO: BREVES
SERVIDOR (ES): OTAVIO DE SOUSA DE ARAUJO MATRICULA 5912651
AGENTE PRISIONAL, MARLON CASTRO DOS SANTOS MATRICULA 5954386
AGENTE PRISIONAL, WESLEY MARQUES MELO – MATRICULA 5949938
-AGENTE PRISIONAL
PERÍODO: 09 A 11/08/2021 – DIÁRIAS 02 ½ (DUAS E MEIA)
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735123
PORTARIA Nº 2139/2021 – 954009 – CRPP III
OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A CARATÉR DE TRANSFERENCIA PARA
COMARCA DE TUCURUI
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: SANTA IZABEL
DESTINO: TUCURUI
SERVIDOR (ES): EDMILSON DOS PRAZERES MENDES JUNIOR - MATRICULA – 5954069 AGENTE PRISIONAL – DANILO PINHEIRO FARIAS - MATRICULA 5954190 AGENTE PRISIONAL, CRISTOVÃO AUGUSTO PEREIRA DA
SILVA – MATRICULA 5950112 AGENTE PRISIONAL.
PERÍODO: 13 A 14/08/2021 - DIÁRIA(S): 01 ½ (UMA E MEIA)
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735106
PORTARIA Nº 2110/2021 – 752297 -PEM III
OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE ANAPU
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: MARITUBA
DESTINO: ANAPU
SERVIDOR (ES): KLEIDSON ROBERTO FARIAS MENDES MATRICULA
5905090 AGENTE PRISIONAL – MANOEL SOARES MONTEIRO - MATRICULA 5953901 AGENTE PRISIONAL- RENATO FERRAZ AVILA MATRICULA
5957679- AGENTE PRISIONAL
PERÍODO: 27 A 31/07/2021 - DIÁRIA(S): 4 ½ (QUATRO E MEIA)
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735113
PORTARIA Nº 2144/2021 – 792538 – CP DE PARAUAPEBAS
OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A CARATÉR DE TRANSFERENCIA PARA
CRCAN.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: PARAUAPEBAS
DESTINO: BELEM
SERVIDOR (ES): IGOR DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - MATRICULA – 5953992
AGENTE PRISIONAL – SAULO BARBOSA DE SOUSA - MATRICULA 5950131AGENTE PRISIONAL – MAXWELL ANDERSON CARLOS SANTOS -MATRICULA 57221645 AGENTE PRISIONAL
PERÍODO: 28 A 29/06/2021 - DIÁRIA(S): 01 ½ (UMA E MEIA)
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735108
PORTARIA Nº 2140/2021 – 793677 - CP DE PARAUAPEBAS
OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJAS.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: PARAUAPEBAS
DESTINO: ELDORADO DOS CARAJAS
SERVIDOR (ES): CLEVERSON GOMES DOS SANTOS MATRICULA 5953865
AGENTE PRISIONAL – SAULO BARBOSA DE SOUSA - MATRICULA 5953131AGENTE PRISIONAL- IGOR DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MATRICULA 5953992
AGENTE PRISIONAL
PERÍODO: 12/05/2021 - DIÁRIA(S): 01 (UMA)
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735110
PORTARIA Nº 2142/2021-729979 - CP DE PARAUAPEBAS
OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A CARATER DE TRANSFERENCIA PARA A
COMARCA DE PARAGOMINAS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: PARAUAPEBAS
DESTINO: PARAGOMINAS
SERVIDOR (ES): JOSE ICAN DIORGIS PICANCO IVANOVITCH - MATRICULA 5949882 - AGENTE PRISIONAL – JONIEL ARAUJO NORONHA - MATRICULA 5949871- AGENTE PRISIONAL- FRANCISCO DE SOUSA BRITO
- MATRICULA 5950141 AGENTE PRISIONAL, CESAR DA SILVA CHAGAS –
MATRICULA 5954090 -AGENTE PRISIONAL,
PERÍODO: 22 A 23/05/2021 - DIÁRIA(S): 1 ½ (UMA E MEIA)
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 735114
PORTARIA Nº 2109/2021 – 642810 – CRPP V
OBJETIVO: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94
ORIGEM: SANTA ISABEL