IOEPA 09/12/2021 -Fl. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1231309
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 284/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão De Cursos, no Curso Superior
de Polícia e Bombeiro Militar/CSPBM 2021, aprovado pela Resolução nº
377 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 643/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2021
Vigência: 6 (seis) meses
Valor Global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Programação Orçamentaria: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação
dos Agentes de Segurança Pública; 31.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047;
Fonte: 0101.
Contratado: CÉSAR LUIZ VIEIRA
CPF: 486.424.360-34
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 739178
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1231309
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 285/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão De Cursos, no Curso Superior
de Polícia e Bombeiro Militar/CSPBM 2021, aprovado pela Resolução nº
377 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 644/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2021
Vigência: 6 (seis) meses
Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Programação Orçamentaria: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação
dos Agentes de Segurança Pública; 31.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047;
Fonte: 0101.
Contratado: DANIELLA DE ALMEIDA MOURA
CPF: 741.816.702-44
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 739179
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1231309
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 286/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão De Cursos, no Curso Superior
de Polícia e Bombeiro Militar/CSPBM 2021, aprovado pela Resolução nº
377 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 646/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2021
Vigência: 6 (seis) meses
Valor Global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Programação Orçamentaria: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação
dos Agentes de Segurança Pública; 31.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047;
Fonte: 0101.
Contratado: EDIMAR MARCELO COELHO COSTA
CPF: 581.118.752-15
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 739180
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1231309
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 256/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão De Cursos, no Curso Superior
de Polícia e Bombeiro Militar/CSPBM 2021, aprovado pela Resolução nº
377 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 635/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2021
Vigência: 6 (seis) meses
Valor Global: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais).
Programação Orçamentaria: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação
dos Agentes de Segurança Pública; 31.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047;
Fonte: 0101.
Contratado: LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO
CPF: 766.799.935-87
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 739130
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 39
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1231309
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 257/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão De Cursos, no Curso Superior
de Polícia e Bombeiro Militar/CSPBM 2021, aprovado pela Resolução nº
377 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 636/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2021
Vigência: 6 (seis) meses
Valor Global: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais).
Programação Orçamentaria: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação
dos Agentes de Segurança Pública; 31.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047;
Fonte: 0101.
Contratado: MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS
CPF: 374.404.972-67
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 739131
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1231309
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 269/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão De Cursos, no Curso Superior
de Polícia e Bombeiro Militar/CSPBM 2021, aprovado pela Resolução nº
377 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 652/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2021
Vigência: 6 (seis) meses
Valor Global: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais).
Programação Orçamentaria: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação
dos Agentes de Segurança Pública; 31.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047;
Fonte: 0101.
Contratado: TALITHA BUENANO FRANÇA GUERREIRO
CPF: 835.965.422-00
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 739148
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1231309
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 270/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão De Cursos, no Curso Superior
de Polícia e Bombeiro Militar/CSPBM 2021, aprovado pela Resolução nº
377 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 653/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2021
Vigência: 6 (seis) meses
Valor Global: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais).
Programação Orçamentaria: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação
dos Agentes de Segurança Pública; 31.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047;
Fonte: 0101.
Contratado: THICIANE PANTOJA MAIA
CPF: 531.271.882-34
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 739149
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1231309
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 271/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão De Cursos, no Curso Superior
de Polícia e Bombeiro Militar/CSPBM 2021, aprovado pela Resolução nº
377 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 654/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2021
Vigência: 6 (seis) meses
Valor Global: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais).
Programação Orçamentaria: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação
dos Agentes de Segurança Pública; 31.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047;
Fonte: 0101.
Contratado: VERA MARIA SEGURADO PIMENTEL
CPF: 184.141.762-91
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 739150