IOEPA 10/12/2021 -Fl. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791
pra-se; Belém/PA, 06 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO
RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213;CHEFE DO CENTRO DE COMPRAS E
CONTRATOS.
Protocolo: 740317
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 252/2021-CCC:
NOMEAR o MAJ QOPM RG 35499 SÉRGIO SARMENTO DE OLIVEIRA, como
Fiscal do Contrato nº 124/2021 - CCC, celebrado entre a PMPA e a Empresa
EVANDRO GOMES FERREIRA. Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/
PA, 09 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN
CEL QOPM RG 29213; Chefe do centro de compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 740154
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 253/2021-CCC:
NOMEAR o CB PM RG 36339 DIOGO RODRIGUES LIMA DE LIMA ASSUNÇÃO, como Fiscal do Contrato nº 125/2021 - CCC, celebrado entre a PMPA
e a Empresa METTA DISTRIBUIDORA EIRELI. Registre-se, publique-se,
cumpra-se; Belém/PA, 09 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do centro de compras
e Contratos da PMPA.
Protocolo: 740165
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 258/2021-CCC:
NOMEAR a 2ª TEN QOAPM RG 20745 KÁTIA SIMONE PIMENTEL LUZ, como
Fiscal do Contrato nº 134/2021 - CCC, celebrado entre a PMPA e a Empresa
NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO. Registre-se, publique-se,
cumpra-se; Belém/PA, 09 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do centro de compras
e Contratos da PMPA.
Protocolo: 740395
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 265/2021-CCC:
NOMEAR o 1º SGT PM RG 21869 SANDRO MARCELO ALCANTARA POMPEU,
como Fiscal do Contrato nº 118/2021 - CCC, celebrado entre a PMPA e
a Empresa ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS. Registre-se,
publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 09 de Dezembro de 2021; RICARDO
DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do centro de
compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 740489
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 262/2021-CCC:
NOMEAR a 3º SGT PM RG 32500 LEONEL ALVES DE MENDONÇA, como
Fiscal do Contrato nº 116/2021 - CCC, celebrado entre a PMPA e a Empresa
J. LEMOS DE CARVALHO. Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA,
09 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL
QOPM RG 29213; Chefe do centro de compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 740479
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 264/2021-CCC:
NOMEAR a CB PM RG 14245 ROCILENE BARBOSA CAMPOS, como Fiscal do
Contrato nº 117/2021 - CCC, celebrado entre a PMPA e a Empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MÓVEIS. Registre-se, publique-se,
cumpra-se; Belém/PA, 09 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do centro de compras
e Contratos da PMPA.
Protocolo: 740484
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 257/2021-CCC:
NOMEAR a 2º TEN QOAPM RG 20745 KÁTIA SIMONE PIMENTEL LUZ, como
Fiscal do Contrato nº 130/2021 - CCC, celebrado entre a PMPA e a Empresa
JEB COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI. Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 09 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO
RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do centro de compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 740465
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA Nº 263/2021
– CCC: MANTER o TEN CEL QOPM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVEZ ESTÁCIO, como presidente da comissão fiscalizadora do Contrato nº
271/2018 – PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa NACIONAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME;
NOMEAR como membros da comissão fiscalizadora o MAJ QOPM RG
33452 RODRIGO DE ARAÚJO REIS em substituição ao SUB TEN PM RG
19388 CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA OLIVEIRA; MANTER como menbro
da comissão fiscalizadora a CB PM RG 36339 DIOGO AUGUSTO NOGUEIRA
OLIVEIRA; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 09 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG
29213; Chefe do Centro de Compras e contratos da PMPA.
Protocolo: 739930
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA Nº 249/2021
– CCC: MANTER o TEN CEL QOPM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVEZ ESTÁCIO, como presidente da comissão fiscalizadora do Contrato nº
016/2020 – PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa UNIDAS VEÍCULOS
ESPECIAIS S.A;
NOMEAR como demais membros o MAJ QOPM RG 33452 RODRIGO DE
ARAÚJO REIS em substituição ao SUB TEN PM RG 19388 CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA OLIVEIRA; MANTER como menbro da comissão fiscalizadora
a 3º SGT PM R/R RG 18531 ÂNGELA MARIA SANTOS DA SILVA; Registrese, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 09 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do Centro
de Compras e contratos da PMPA.
Protocolo: 739920
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 251/2021 – CCC/PMPA:
NOMEAR a CB PM RG 38370 AMANDA LOPES MOTA, como fiscal do Contrato nº 123-2021-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa CONFIANÇA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; Registre-se, publique-se, cumpra-se;
Belém/PA, 09 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS –
MAJ QOPM RG 29213; CHEFE DO CENTRO DE COMPRAS E CONTRATOS DA
PMPA.
Protocolo: 739945
Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 250/2021 – CCC/PMPA:
NOMEAR a 1º SGT PM RG 14311 NILZETE BENTES MACHADO, como fiscal
do Contrato nº 122-2021-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa
L CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; Registre-se, publique-se,
cumpra-se; Belém/PA, 09 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – MAJ QOPM RG 29213; CHEFE DO CENTRO DE COMPRAS
E CONTRATOS DA PMPA.
Protocolo: 739953
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 248/2021 – CCC/PMPA:
NOMEAR o MAJ QOPM RG 26922 LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES, como
fiscal do Contrato nº 115-2021-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a
Empresa 2TLB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; Registre-se, publique-se,
cumpra-se; Belém/PA, 08 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – MAJ QOPM RG 29213; CHEFE DO CENTRO DE COMPRAS
E CONTRATOS DA PMPA.
Protocolo: 739968
ERRATA
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Errata da publicação do Contrato Administrativo nº 037/2021EP/PMPA, publicado no DOE nº 34.787, em 07 de dezembro de 2021,
Protocolo nº 738839. ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 06/12/2021.
VIGÊNCIA: 06/12/2021 a 06/12/2022. LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA:
09/12/2021. VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 09/12/2022.
Protocolo: 740462
Errata da publicação do Contrato Administrativo nº 039/2021EP/PMPA, publicado no DOE nº 34.787, em 07 de dezembro de 2021,
Protocolo nº 738888. ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 06/12/2021.
VIGÊNCIA: 06/12/2021 a 06/12/2022. LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA:
07/12/2021. VIGÊNCIA: 07/12/2021 a 07/12/2022.
Protocolo: 740470
Errata da publicação do Contrato Administrativo nº 038/2021EP/PMPA, publicado no DOE nº 34.787, em 07 de dezembro de 2021,
Protocolo nº 738875. ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 06/12/2021.
VIGÊNCIA: 06/12/2021 a 06/12/2022. LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA:
07/12/2021. VIGÊNCIA: 07/12/2021 a 07/12/2022.
Protocolo: 740466
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
nº. 075/2021-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2021/2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de beliche, colchão, travesseiros
e conjunto de roupa de cama para atender as necessidades das unidades
da PMPA, com o acréscimo no valor total de R$ 1.288,15 (um mil, duzentos
e oitenta e oito reais), Data da Assinatura: 06/12/2021; VIGÊNCIA: este
termo manterá sua vigência contratual; A DESPESA COM ESTE TERMO
ADITIVO OCORRERÁ: Programa:1502– Segurança Pública, Ação:26/8833
– Formação Inicial dos Agentes de Segurança Pública; Natureza de Despesa: 433.90.30- Material de Consumo;Plano Interno: 1050008833C; Fonte
do Recurso: 0101 e/ou 0301 (Recurso Ordinário); Empresa ELO TÊXTIL
LTDA-EPP; CNPJ:28.844.636/0001-39; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO
DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 739759
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
nº. 073/2021-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2021/2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de beliche, colchão, travesseiros
e conjunto de roupa de cama para atender as necessidades das unidades
da PMPA, com o acréscimo no valor total de R$ 3.886,26 (três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), Data da Assinatura:
06/12/2021; VIGÊNCIA: este termo manterá sua vigência contratual; A
DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa:1502– Segurança Pública, Ação:26/8833 – Formação Inicial dos Agentes de Segurança
Pública; Natureza de Despesa: 3.390.30- Material de Consumo;Plano Interno: 1050008833C; Fonte do Recurso: 0101 e/ou 0301 (Recurso Ordinário); Empresa MULTIFLEX DO BRASIL LTDA; CNPJ:11858330/0001-39;
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG
18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 739805
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 52/2021 – CPL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Objeto: Impressão e acabamento da Revista Científica da
PMPA 2021, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de
Referência, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no
edital. Data e hora de abertura: 22/12/2021, às 09h00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91) 984210841. Edital
se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.
br/compras. Belém-PA, 09 de dezembro de 2021. LUIZ AUGUSTO BRITO
TAVARES – 1º TEN QOAPM RG 24842 – PREGOEIRO.
Protocolo: 740399
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 049/2021 – CPL/PMPA – PAE n° 2021/887397, que
tem por objeto a aquisição de Notebook 2 em 1 para ser empregado no