IOEPA 13/12/2021 -Fl. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 diário oficial Nº 34.793
PORTARIA Nº 1761/2021-CGP/SEAP
Belém, 07 de dezembro de 2021.
O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1656/2021, DOE n°34772, de
22/11/2021, Processo n° 6511/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 741276
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 2808/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DO CTMABT – PARA PEM I – PRESIDIO ESTADUAL METROPOLITANO I – MARITUBA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/CTMABT
Destino: MARITUBA/PA
Servidor (es): 5918734 – THAYS LARYSSA DA SILVA LOPES – AG.PRISIONAL – 57189036 - MAYKO DEYVISON DE LIMA SANTOS – MOTORISTA
– 5911486 – CLEIDIVAL PINHEIRO COSTA – AG. PRISIONAL – 5953902
– JENISON ELIVELTON CORREA VIANA – AG. PRISIONAL.
Período: 20/07/2021 - Diária(s): ½ ( meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 740897
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LICENÇA MATERNIDADE
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LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 3409/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nome: CHAIANY ROLIM FREITAS, Matrícula nº 5954280/1; Cargo: Policial
Penal.
Assunto: Licença Maternidade
Período: 31/10/2021 a 28/04/2022 – 180 (CENTO E OITENTA) dias.
Protocolo: 741068
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 3411/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nome: TATIANE FERREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 5954056/1; Cargo:
Policial Penal.
Assunto: Licença Maternidade
Período: 29/11/2021 a 27/05/2022 – 180 (CENTO E OITENTA) dias.
Protocolo: 741073
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 3410/2021 – DGP.SEAP
BELÉM/PA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nome: SILIA MAIRA FERREIRA RIBEIRO, Matrícula nº 57189936/2; Cargo:
Policial Penal.
Assunto: Licença Maternidade
Período: 25/11/2021 a 23/05/2022 – 180 (CENTO E OITENTA) dias.
Protocolo: 741070
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 1450/2021-CGP/SEAP, DE 08/10/2021,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.746, DE 25/10/2021, REFERENTE AO NÚMERO
DO PROCESSO ATRIBUÍDO.
ONDE SE LÊ: “6355/2021”;
LEIA-SE: “6376”.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 741282
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CONTRATO
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CONTRATO: 177/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para
atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino
qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite
(Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas
nas Unidades Penitenciárias
VALOR TOTAL: R$ 77.262,72 (Setenta e sete mil, duzentos e sessenta e
dois reais e setenta e dois centavos)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
97.101
03.421.1502.8283, Natureza de despesa: 339030, Fonte Federal Rendimento FaF 2016 -0370, PI:1050008283C.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021
VIGÊNCIA: 10/12/2021 A 10/12/2022 (12 meses)
CONTRATADO: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA - EPP
Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
CNPJ: 27.509.080/0001-61
ENDEREÇO: Rua Monte Sião, 149, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 741262
CONTRATO: 174/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Aquisição de Material de Enfermagem, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho
97.101
03.126.1500.8228, Natureza de despesa 339030, Fonte 0101, PI:
1050008228C.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021
VIGÊNCIA: 10/12/2021 A 10/12/2022 (12 meses)
CONTRATADO: F.Cardoso & Cia Ltda
CNPJ: 04.949.905/0001-63
ENDEREÇO: Rua João Nunes de Souza, n° 125, bairro: Águas Brancas, Br
316 KM 08, Ananindeua/PA
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 741117
CONTRATO: 175/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Aquisição de Material de Enfermagem, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 183.840,00 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e
quarenta reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho
97.101
03.126.1500.8228, Natureza de despesa 339030, Fonte 0101, PI:
1050008228C.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021
VIGÊNCIA: 10/12/2021 A 10/12/2022 (12 meses)
CONTRATADO: GOEDERT LTDA
CNPJ: 79.846.465/0001-18,
ENDEREÇO: Rua EDGARD HOFFMANN, 496, GALPAO 1, Bairro: Beira Rio,
Biguaçu/SC
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 741140
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2019
Termo aditivo: 2
Data da assinatura: 10/12/2021
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: Vigência
Justificativa: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 064/2019/SEAP/PA, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a
contar de 11/12/2021 a 10/12/2024.
Processo: 2019/594302
Contrato: 064/2017
Exercício: 2021
Contratado: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ: 04.895.728/0001-80
Endereço: Rod. Augusto Montenegro nº 85, Coqueiro, Belém/PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - Secretário de Estado de
Administração Penitenciária
Protocolo: 741177
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 2710/2021 de 10/12/2021.
Suprido: Julia Magalhães de Oliveira
Matrícula: 5952487
Cargo: Tecnica em Gestão Penitenciária
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008.
Programa de Trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
978338
0101000000
33.90.30
R$ 2.819,50
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 741120
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2898/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CTMABT – PARA UNIDADE PRISIONAL DE TUCURUÍ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/CTMABT
Destino: TUCURUÍ/PA
Servidor (es): 5896914 – ELINALDO SENA BATISTA – AG.PRISIONAL –
5935525 - CLEBSON DA CONCEIÇÃO SANTOS – MOTORISTA – 5911486
– CLEIDIVAL PINHEIRO COSTA - AG. PRISIONAL – 57211876 – RODOLFO