IOEPA 16/12/2021 -Fl. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA N°3440/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) FRANCISCO ERIVELTON VIEIRA DA SILVA,
matrícula funcional n° 5954125/1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Passagem para Presos com Baixa Relevância Criminal - CPPBRC, em virtude de
inauguração de nova unidade penal, a contar de 02 de dezembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742717
PORTARIA N°3441/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) JOSE ANTONIO FURTADO DOS SANTOS,
matrícula funcional n° 57214843/3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Passagem para Presos com Baixa Relevância Criminal - CPPBRC, em virtude de
inauguração de nova unidade penal, a contar de 02 de dezembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742719
PORTARIA N°3442/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) MOISES DE SALES AMARAL, matrícula funcional n° 5954431/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Passagem para Presos com Baixa Relevância Criminal - CPPBRC, em virtude de inauguração
de nova unidade penal, a contar de 02 de dezembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742721
PORTARIA N°3443/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2220/2021- DGP/SEAP/PA de 03/09/2021,
publicada no DOE n° 34.692 de 08/09/2021, BENEDITO FAGNER SILVA
DOS SANTOS, matrícula funcional n° 57203966/1, da Função Gratificada de
Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários
- GSTP, da lotação no Presídio Estadual Metropolitano III – PEM III, em
virtude de transferência para outra unidade, a contar de 02 de dezembro
de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742722
PORTARIA N°3439/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) FERNANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula funcional n° 5949653/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Passagem para Presos com Baixa Relevância Criminal - CPPBRC, em virtude de
inauguração de nova unidade penal, a contar de 02 de dezembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742714
PORTARIA N°3438/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 057/2021- GAB/SEAP/PA de 12/02/2021,
publicada no DOE n° 34.498 de 22/02/2021, DANIEL PAULA DA COSTA
JUNIOR, matrícula n° 57175028/1, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Triagem da Cidade
Nova - CTCN, a contar de 01 de janeiro de 2022.
DESIGNAR REGINALDO MENDES DE SOUZA, matrícula nº 7565447/2, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de janeiro de
2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742712
PORTARIA N°3435/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 3148/2021- DGP/SEAP/PA de 18/11/2021,
publicada no DOE n° 34.770 de 19/11/2021, ELTON BARATA DO CARMO,
matrícula n° 5928384/2, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação no Presídio Estadual Metropolitano I –
PEM I, a contar de 02 de novembro de 2021.
Art. 2º - DESIGNAR JOSE BENTO NOGUEIRA NETO, matrícula n°
5949544/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de
03 de novembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742708
PORTARIA N°3436/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) UANDER RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional n° 5954335/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Cadeia Pública de
Marabá - CPM, em substituição ao servidor BRUCE DICKINSON DA SILVA
CUNHA, matrícula funcional n° 5954622/1, em virtude de transferência
para outra Unidade Penitenciária, a contar de 25/11/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742709
diário oficial Nº 34.799 57
PORTARIA N°3437/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) LEONARDO PAULO MONTEIRO CRUZ, matrícula funcional n° 57213406/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação de Mosqueiro - CRMO, em substituição ao servidor FERNANDO
LUCAS VALENTE BARROS, matrícula funcional n° 57206096/1, em virtude
de encerramento de vínculo, a contar de 29/11/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742710
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 3444/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nome: MADINALVA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS, Matrícula nº.
5919339/2, Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 09/12/2021 a 16/12/2021.
Protocolo: 742698
PORTARIA N°3430/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) ROSA LUANA BRAGA IGREJA AMARANTES,
matrícula funcional n° 57196210/4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V
– CRPP V, em substituição à servidora JOSYANE AMORIM COSTA, matrícula
funcional n° 5900637/2, em virtude de transferência para outra Unidade
Penitenciária, a contar de 05/05/2021 até 13/12/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742700
PORTARIA N°3431/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 3006/2021- DGP/SEAP/PA de 04/11/2021,
publicada no DOE n° 34.759 de 08/11/2021, MARCELO TEIXEIRA DIAS,
matrícula n° 54182143/1, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no
Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingu - CRMV, a contar de
31 de dezembro de 2021.
DESIGNAR IRANI DOS SANTOS LEAL, matrícula n° 54182139/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742701
PORTARIA N°3432/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2023/2021- DGP/SEAP/PA de 16/08/2021,
publicada no DOE n° 34.672 de 17/08/2021, JARMES SOUZA SANTOS,
matrícula n° 5941994/2, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Masculino de
Vitória do Xingu - CRMV, a contar de 01 de dezembro de 2021.
DESIGNAR DARTAGNAN ARAUJO LIMA, matrícula n° 57231264/3, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 02 de dezembro
de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742702
PORTARIA N°3433/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 235/2021- GAB/SEAP/PA de 15/03/2021,
publicada no DOE n° 34.527 de 22/03/2021, ROBERTO RIVELINO COSTA
SOUSA NASARIO, matrícula n° 5953991/1, da Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de
Triagem Masculina de Marabá - CTMM, a contar de 30 de novembro de
2021.
DESIGNAR ERIVAN CUNHA SILVA, matrícula n° 5937553/2, para exercer
a referida função na unidade penal, a contar de 01 de dezembro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742704
PORTARIA N°3434/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 15 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2049/2021- DGP/SEAP/PA de 19/08/2021,
publicada no DOE n° 34.676 de 20/08/2021, FAGUNDES LEITE DA SILVA,
matrícula n° 5953847/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Triagem Masculina de
Marabá - CTMM, a contar de 30 de novembro de 2021.
DESIGNAR ITALO MAGNO NEVES GONÇALVES, matrícula n° 5954703/1,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de dezembro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 742706