IOEPA 22/12/2021 -Fl. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.806 47
Quarta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2625/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Rio Maria-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a
22/12/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Alan Darles Vasconcelos Magalhães; CPF:
609.673.662-91; Valor: R$ 1.266,08. TEN PM Genilson Barbosa Da Silva;
CPF: 022.501.553-64; Valor: R$ 1.128,88. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 2626/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço Da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Conceição Do Araguaia-PA; Destino: Belém-PA; Período:
18 a 22/12/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: MAJ PM Eder Pereira De Jesus; CPF: 668.161.732-87;
Valor: R$ 1.582,60. TEN PM Bruno Santos Campos; CPF: 002.828.432-13;
Valor: R$ 1.411,10. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº 2627/21/DI/DF –
Objetivo; A Serviço Da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Itaituba-PA; Destino: Belém-PA; Período: 18 a 23/12/2021;
Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 06 de pousada; Servidor: MAJ
PM Bruno Santos Campos; CPF: 002.828.432-13; Valor: R$ 1.411,10. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 2628/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Soure-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a 22/12/2021;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: TEN
CEL PM Leomar Costa De Aviz; CPF: 578.835.562-15; Valor: R$ 1.266,08.
SGT PM Helson David Campos Do Valle Júnior; CPF: 480.654.982-72; Valor: R$ 1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 2629/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Oriximiná-PA; Destino: Belém-PA; Período: 18 a
23/12/2021; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 06 de pousada;
Servidor: CAP PM Loris Henrique Figueira Costa; CPF: 775.381.532-68;
Valor: R$1.740,84. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 2630/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a 22/12/2021;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores:
MAJ PM Harley Alves Da Costa; CPF: 649.184.242-87; Valor: R$ 1.266,08.
TEN PM Aureliano Da Conceição Nascimento; CPF: 953.339.402-15; Valor: R$ 1.128,88. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 2631/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Paragominas-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a
22/12/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: MAJ PM Alessandra Lopes Leal Bandeira; CPF: 626.852.87272; Valor: R$ 1.266,08. TEN PM Victor Matheus Dos Santos Silva; CPF:
836.119.912-87; Valor: R$ 1.128,88. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 2632/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Oriximiná-PA; Destino: Belém-PA; Período: 18 a
23/12/2021; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 06 de pousada;
Servidor: SGT PM Bruno Daniel Guimarães Costa; CPF: 512.286.022-04;
Valor: R$ 1.582,56. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº 2633/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Parauapebas-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a
22/12/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: TEN PM Erivelton Carias Pereira; CPF: 639.404.772-49; Valor:
R$ 1.128,88. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 2634/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço Da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a
22/12/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: CB PM Odmara Oliveira De Brito; CPF: 947.438.512-20; Valor:
R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 2636/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Santarém-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a
23/12/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: MAJ PM Eladyr Nogueira Lima Neto; CPF: 633.999.972-72;
Valor: R$1.266,08. TEN PM Diogo Godinho De Souza; CPF: 881.598.25234; Valor: R$1.128,88. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº 2637/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a 22/12/2021;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: MAJ PM Wellington Alves Nolasco; CPF: 601.885.962-91; Valor: R$
1.266,08. TEN PM Wilson Rodrigues De Oliveira Júnior; CPF: 039.335.37371; Valor: R$ 1.128,88. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno
PORTARIA Nº 2638/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Abaetetuba-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a
22/12/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: MAJ PM Gleidson Santos Da Silveira; CPF: 681.815.402-63;
Valor: R$ 1.266,08. TEN PM Gladston Freitas De Souza; CPF: 666.514.76220; Valor: R$1.128,88. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº 2639/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Bragança-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a
22/12/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: MAJ PM Davison André Bastos Da Silva; CPF: 625.312.392-00;
Valor: R$1.266,08. TEN PM Carlos Alexandre Raiol; CPF: 864.782.902-63;
Valor: R$1.128,88. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº 2640/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Altamira-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a 22/12/2021;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores:
MAJ PM Marcos Antônio Da Silva Oliveira; CPF: 728.852.972-04; Valor:
R$1.266,08. SGT PM Milson Câmara Da Silva; CPF: 695.069.812-72; Valor: R$1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 2641/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Salinópolis-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19
a 22/12/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CAP PM Laercio Augusto Gurjao Fernandes; CPF:
72751.705.662-04; Valor: R$ 1.160,56. CB PM Danielle Cristina De Sousa
Monteiro Silveira; CPF: 999.008.402-59; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 2642/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a
22/12/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: CAP PM Janderson Lima Dos Santos; CPF: 757.863.202-78;
Valor: R$ 1.160,56. TEN PM Marcos Correia Dos Santos; CPF: 740.048.67215; Valor: R$1.128,88. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº 2643/21/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: São Caetano De Odivelas-PA;
Período: 11 a 16/12/2021; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e
05 de pousada; Servidores: SGT PM Gebson De Sousa Rodrigues; CPF:
278.648.392-15; Valor: R$ 1.450,68. SGT PM Clenato Cunha De Araujo;
CPF: 722.584.701-53; Valor: R$1.450,68. SGT PM Eleres Silva Da Costa;
CPF: 509.012.222-91; Valor: R$1.450,68. SGT PM Marco Antonio De Souza Gonçalves; CPF: 696.180.382-20; Valor: R$ 1.450,68. CB PM Luis Da
Costa Silva; CPF: 746.903.292-49; Valor: R$ 1.392,60. SD PM Eduardo
Valente Silva; CPF: 002.215.692-51; Valor: R$ 1.392,60. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 745035
TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a publicação do Diário Oficial nº 34.804 de
21/12/2021, referente à punição à empresa LOTTUS COMERCIO DE ALIMENTOS- EIRELI, CNPJ: 34.018.264/0001-94, de suspensão temporária
de participar de licitação e impedida de contratar com a Administração pelo
período de 02 (dois) anos. Protocolo: 744567. Belém/PA, 21 de dezembro
de 2021. JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044 Comandante Geral da Policia Militar do Para Pará.
Protocolo: 744939
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021 CBMPA/Prefeitura Municipal de Altamira.
PAE: 2021/969954
Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará CNPJ 34.847.236/0001-80 e a