IOEPA 28/12/2021 -Fl. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 diário oficial Nº 34.812
Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
FES
0103
0,00
0,00
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
0301
0,00
0,00
0,00
8.242.939,94
8.242.939,94
0103
0,00
0,00
0,00
36.147,38
36.147,38
0149
0,00
0,00
0,00
91.984,82
91.984,82
0149
0,00
0,00
0,00
6.191.766,60
6.191.766,60
0301
0,00
0,00
0,00
4.016.746,95
4.016.746,95
SEDOP
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
SEGUP
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
SESPA
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
3º QUADRIMESTRE - 2021
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0103 - FES - Recursos
Ordinários
0,00
0,00
0,00
1.186.147,38
1.186.147,38
0130 - OPERACOES DE
CREDITO INTERNAS
0,00
0,00
0,00
2.787.865,77
2.787.865,77
0149 - FES - SUS / Fundo
a Fundo
0,00
0,00
0,00
6.283.751,42
6.283.751,42
0301 - Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
14.090.040,72
14.090.040,72
TOTAL
0,00
0,00
0,00
25.347.805,29
25.347.805,29
PORTARIA Nº 450, DE 27/12/2021 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.160, de 06 de janeiro de
2021, Lei Orçamentária Anual - LOA 2021
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 4.610.966,60 (Quatro Milhões, Seiscentos e Dez Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos), na(s) dotação(ões)
da(s) natureza(s) da(s) despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s),
conforme o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.105, de 21 de julho de 2020 - LDO
2021, da forma abaixo:
R$
(SEAP), no uso das suas atribuições legais, TORNAM PÚBLICO o Edital de
Convocação para o Envio de Documentos Referentes à 5ª Etapa: Investigação Social para Verificação de Antecedentes Pessoais. Serão convocados
para o envio da documentação relativa à 5ª Etapa – Investigação Social
para Verificação dos Antecedentes Pessoais, todos os candidatos APTOS na
1ª Etapa – Exame de Habilidades e Conhecimentos e convocados para a
realização da 2ª Etapa – Avaliação Psicológica (Anexo Único).
1 Serão analisados os documentos da Investigação Social para Verificação
de Antecedentes Pessoais somente dos candidatos que realizaram o envio
dos documentos de acordo com as datas fixadas no Cronograma Completo
do Concurso Público e que estejam APTOS na 4ª Etapa – Prova de Aptidão
Física do Concurso Público, conforme critérios estabelecidos no item 14 do
Edital n.º 01/SEAP/SEPLAD, de 29 de junho de 2021.
2 Para fins de envio da documentação referente à Investigação de Antecedentes Pessoais, o candidato deverá preencher a Ficha de Informações
Confidenciais – FIC (Anexo V do Edital n.º 01/SEAP/SEPLAD, de 29 de
junho de 2021) e anexar à mesma os respectivos documentos referentes
à Investigação de Antecedentes Pessoais nos termos do item 15 do Edital
n.º 01/SEAP/SEPLAD, de 29 de junho de 2021.
3 O envio da documentação referente à Investigação de Antecedentes Pessoais deverá ser realizado no período de 02 a 03 de março de 2022, via internet por upload da documentação indicada no subitem 15.6 do Edital n.º
01/SEAP/SEPLAD, de 29 de junho de 2021, em formato PDF, PNG ou JPG,
no tamanho máximo de 5MB, na Área do Candidato por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico https://www.cetapnet.com.br.
4 Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 (noventa) dias anteriores à data de entrega fixada em Edital e dentro do prazo de
validade específico se constante da mesma.
5 Serão desconsiderados os documentos rasurados.
6 Serão aceitas certidões obtidas por meio de site oficial, na forma de lei
específica.
7 A investigação dos antecedentes pessoais será realizada por Comissões
de Investigação dos Antecedentes Pessoais da SEAP, instituídas para este
fim. A Comissão de Investigação Social poderá solicitar, a qualquer tempo
durante a investigação, outros documentos necessários à comprovação de
dados ou esclarecimento de fatos e situações envolvendo o candidato.
8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 27 de dezembro de 2021.
THAINNA MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Anexo Único - Relação de Candidatos Convocados para o Envio de
Documentos Referentes à 5ª Etapa: Investigação Social para Verificação de Antecedentes Pessoais
CARGO 01: POLICIAL PENAL (FEMININO) - ARAGUAIA
Inscrição
Nome
88288
ANNE KAROLYNE MATOS PIMENTA
54267
ANTONIA ERICA DE SOUSA SILVA
4667
BEATRIZ BORGES SILVA MARTINS
62551
KLIVYA PEREIRA SILVA
43569
NADINE PAULA DOS SANTOS SILVA
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
901011030215077684 - FES
0149
339033
754.616,30
901011030215077684 - FES
0149
339039
3.319.992,00
Inscrição
Nome
901011030215077684 - FES
0149
339093
536.358,30
38913
ADRIELY LIMA DIAS
8632
AGATHA MACAMBIRA MONTE DE LIMA
TOTAL
VALOR
4.610.966,60
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CARGO 01: POLICIAL PENAL (FEMININO) - BAIXO AMAZONAS
29106
ALCIEILA FARIAS FIGUEIREDO
3846
ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA
52888
ALINE SABRINA PINTO MONTEIRO
25553
AMANDA PRISCILA SOARES AZEVEDO
ANA FLAVIA DOS SANTOS MARINHO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
3131
CÓDIGO
VALOR
9643
ANA GABRIELLA PINHEIRO BARBOSA DA COSTA
901011030215077684 - FES
0149
335043
4.610.966,60
33844
ANA MAIARA MOREIRA DE SOUSA
TOTAL
4.610.966,60
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício
Protocolo: 746699
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
POLICIAL PENAL (AGENTE PENITENCIÁRIO)
CONCURSO PÚBLICO C-208
EDITAL Nº 24 SEPLAD/SEAP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES
À 5ª ETAPA: INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAIS
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
30216
ANA MARIA DO VALE FLAVIO
79525
ANA PAULA SANTOS DE LIMA
19151
ANDREIA ABREU DE ALMEIDA
18456
ANNA THEREZA EVANS
48721
ANNA VIANA DA SILVA
47809
ANTONIA RAIMUNDA DE AGUIAR
2620
CLEOMARA DA SILVA SOARES
9997
DANIELA CUNHA DOS SANTOS
21320
DANIELA FONTINELI FERREIRA
18108
DANIELE PRISCILA ALVES SOARES DA SILVA
56014
DAYANA DOS SANTOS SILVA
14489
EDILENA REGINA GARCIA COSTA
44696
ELIANA CORREA DA SILVA
48552
ELIANA DE MEDEIROS REBELO
66030
ELIVANA MARQUES DE ARAUJO
21825
FLAVIA SILVA CASTANHA