IOEPA 07/01/2022 -Fl. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823
Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N°009/2022 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
RESOLVE:
CONCEDER:
15 (quinze) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Matrícula
Nome
Período de Gozo
Exercício
A PUBLICAÇÃO DOS CONTRATADOS ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO CRISTIANE MARIA DA SILVA BARBOSA E GLENDA SALES MORAES DE NºS 269 E 74/2021, RESPECTIVAMENTE DO DOE 34803
DE 20/12/2021.
LUIZ CELSO DA SILVA
Presidente da FASEPA
Protocolo: 748825
57176233/1
Dennis Alexandre Wanderley Coelho Vianna
01 a 15/02/2022
2020/2021
OUTRAS MATÉRIAS
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3202461/1
Maria Célia Dereci dos Santos Farias
01 a 15/02/2021
2021/2022
6402906/2
Mateus Fernandes Medeiros
05 a 19/02/2022
2021/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
06 de janeiro de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Matricula - 5945555/
Protocolo: 748987
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 020/2022-GAB/PRES
BELÉM, 06 DE JANEIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
de 30.04.2021, publicado no DOE n° 34.571 de 03.05.2021 a contar de
30.04.2021 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94 e seguintes; Considerando o Memorando nº 06-CPAD de 05.01.2022, despachos da ASPAD de
05.01.2022 e do Presidente da FASEPA de 06.01.2022.RESOLVE:Art. 1º.
PRORROGAR com base no parágrafo único do art. 208 da Lei nº 5.810/94,
a apuração do PAD nº 16/2021 (Processo nº 2021/1066180), legitimada
pela PORTARIA Nº 786/2021-GAB/PRES de 29/10/2021 (DOE nº 34.759
de 08.11.2021), por mais 60 (sessenta) dias a contar de 07/01/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.LUIZ CELSO DA
SILVA/Presidente da FASEPA
Protocolo: 749079
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 522/2020
PARTES: FASEPA E RAFAEL OLIVEIRA DA COSTA
CARGO: AGENTE DE PORTARIA
LOTAÇÃO: CAS-II
ADMISSÃO: 11/01/2021
TERMINO: 06/01/2022
LUIZ CELSO DA SILVA
Presidente da FASEPA
Protocolo: 749107
DISTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 143/2020
PARTES: FASEPA E RENAN DE SOUSA CUNHA
CARGO: MONITOR
LOTAÇÃO: UASE-BENEVIDES
ADMISSÃO: 03/08/2020
TERMINO: 06/01/2022
LUIZ CELSO DA SILVA
Presidente da FASEPA
Protocolo: 748936
PORTARIA Nº 898 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - RESOLVE: Conceder, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, servidor GERALDO NEVES PEREIRA DE BARROS matrícula nº. 5771870/2, cargo PEDAGOGO, triênio
15.10.2016/2019, período 27.12.2021 à 25.01.2022.
PORTARIA Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - RESOLVE: Conceder, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, servidor JOÃO PAULO ROCHA DA COSTA matrícula nº. 54195993/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, triênio
31.12.2010/2013 complemento, período 01.02.2022 à 02.03.2022.
LUIZ CELSO DA SILVA - Presidente
Protocolo: 749003
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
O Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, no uso
de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2021/1365169, bem como as disposições do Edital
de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021 – SEPLAD e da Ata de Registro de
Preços nº 016/2021, que têm por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionados, com
instalação, com previsão de vigência de 12 (doze) meses, para atender as
necessidades das unidades operacionais da FASEPA; considerando os termos do parecer jurídico 286/2021 – PROJUR e da manifestação do Controle
Interno, RESOLVE:
I – Determinar a contratação da R. FIGUEIRÓ PEREIRA & CIA LTDA - EPP
(CNPJ/MF Nº 09.241.070/0001- 06), para o fornecimento de aparelhos de
ar condicionados, com instalação para o atendimento das necessidades
desta FASEPA no valor global de R$ 226.380,00 (duzentos e vinte e seis
mil e trezentos e oitenta reais);
II – Determinar à CPL a publicação deste ato;
III – Determinar à GECON a elaboração do instrumento contratual;
IV – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação de fiscal
de contrato nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 05 de janeiro de 2022.
LUIZ CELSO DA SILVA
Presidente da FASEPA
Protocolo: 748826
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
O Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, no uso
de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2021/1365318, bem como as disposições do Edital
de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021 – SEPLAD e da Ata de Registro de
Preços nº 015/2021, que têm por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionados, com
instalação, com previsão de vigência de 12 (doze) meses, para atender as
necessidades das unidades operacionais da FASEPA; considerando os termos do parecer jurídico 287/2021 – PROJUR e da manifestação do Controle
Interno, RESOLVE:
I – Determinar a contratação da O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI (CNPJ/MF Nº 08.773.990/0001-02), para o fornecimento de aparelhos de ar condicionados, com instalação para o atendimento das necessidades desta FASEPA no valor global de R$ 73.300,00 (setenta e três mil
e trezentos reais);
II – Determinar à CPL a publicação deste ato;
III – Determinar à GECON a elaboração do instrumento contratual;
IV – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação de fiscal
de contrato nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 05 de janeiro de 2022.
LUIZ CELSO DA SILVA
Presidente da FASEPA
Protocolo: 748823
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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ERRATA
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PUBLICAÇÃO DO DIA 08/11/2021 DOE 34759
Onde-se lê: Art. 1º DETERMINAR........(PROCESSO Nº 2021/1136658)
Leia-se: Art. 1º DETERMINAR........(PROCESSO Nº 2021/1066180)
LUIZ CELSO DA SILVA
Presidente da FASEPA
Protocolo: 748960
PORTARIA
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PORTARIA Nº001/2022 – SECON/SEJUDH, de 04 de JANEIRO de
2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: