IOEPA 21/01/2022 -Fl. 115 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022
menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (Táxi
Aéreo), por hora de voo, visando atender as necessidades de transporte
de pacientes, autoridades e servidores da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://
jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/PMJ/SRP/PE
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 02/02/2022, às 11:30h (horário de Brasília),
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022/PMJ/SRP/PE, tipo
menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender
as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais. O edital
estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/
categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural
de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail [email protected].
Athos Célio O. Souza-Pregoeiro
Protocolo: 752684
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 012/2022/SEVOP
Processo Administrativo nº 2.425/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 012/2021-CEL/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2021-CEL/SEVOP/PMM,
objeto: Aquisição de Agregados. Empresa ALL LOCAÇÃO EIRELI - EPP
CNPJ: 09.570.551/0001-65; R$ 558.798,30 (quinhentos e cinquenta e
oito mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos), Assinatura
06/01/2022, Vigência: 31/12/2021.
Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 056/2022/SEVOP
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 078/2021-CEL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços nº 006/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO. Empresa MATEUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 14.737.889/0001-07; no valor R$ 469.264,00 (quatrocentos
e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais), Assinatura
19/01/2022, Vigência: 31/12/2021. Fábio Cardoso Moreira, Secretário
de Obras.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 018/2022/SEVOP
Processo Administrativo nº 9.838/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2021-CEL/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 50/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP - PMM. Empresa L. A. QUEIROZ EIRELI
CNPJ 34.791.063/0001-25; no R$ 90.189,50 (noventa mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), Assinatura 10/01/2022, Vigência:
31/12/2021. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 017/2022/SEVOP
Processo Administrativo nº 5.162/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 016/2021-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 043/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA DE VEÍCULOS COM MATERIAL
INCLUSO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP. Empresa L. A. QUEIROZ EIRELI
CNPJ 34.791.063/0001-25; no R$ 113.575,00 (cento e treze mil e quinhentos e setenta e cinco mil reais), Assinatura 10/01/2022, Vigência:
31/12/2021. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEVOP
Processo Administrativo nº 17.795/2020-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 083/2020-CEL/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 028/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Peças Elétricas e Utensílios para Veículos. Empresa SALES E ORTOLAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA CNPJ: 09.236.608/000194; no R$ 101.776,90 (cento e um mil, setecentos e setenta e seis reais e
noventa centavos), Assinatura 06/01/2022, Vigência: 31/12/2021. Fábio
Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 028/2022/SEVOP
Processo Administrativo nº 14.821/2020-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 053/2020-CEL/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 016/2021-CEL/SEVOP/PMM,
objeto: aquisição de peças para veículos leves e caminhonete. Empresa VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.828.452/0001-78; no R$
600.046,78 (seiscentos mil, quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), Assinatura 07/01/2022, Vigência: 31/12/2021. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 752692
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839 115
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022-SEMED-PMM
Processo nº 20.607/2021-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 054/2021CEL/SEVOP/PMM, Objeto Aquisição de mobiliário para composição de sala
de aula do tipo carteiras e conjuntos discentes e docentes; tipo longarina
fixa para auditório; e conjuntos para refeitório, visando suprir as demandas das unidades de ensino da rede pública do Município de Marabá PA. Empresa: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário EIRELI, CNPJ Nº
31.472.249/0001-23, Valor R$ 1.730.676,00 (um milhão, setecentos e
trinta mil, seiscentos e setenta e seis reais). Recursos: Salario Educação/
Erário Municipal. Início da Vigência: 18/01/2022. Término da Vigência:
31/12/2022. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022-SEMED/PMM
Processo nº 21.588/2021-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2021CPL/PMM. Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina, diesel comum
e diesel s-10, destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED. Empresa: J & M Serviços e Comércio LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 26.734.678/0001-91. Valor R$ R$
2.772.700,00 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil e setecentos
reais) Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 10/01/2022. Término
da Vigência: 31/12/2022. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022-SEMED-PMM
Processo nº 17.454/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 076/2020CEL/SEVOP/PMM. Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada
na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos,
atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação
diária destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal De
Educação - SEMED. Empresa: W H Assessoria e Consultoria LTDA. CNPJ Nº
21.756.037/0001-14, Valor R$ 578.380,00 (quinhentos e setenta e oito
mil, trezentos e oitenta reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 03/01/2022. Término da Vigência: 31/12/2022. Marilza de Oliveira
Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022-SEMED-PMM
Processo nº 20.607/2021-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 054/2021CEL/SEVOP/PMM, Objeto Aquisição de mobiliário para composição de sala
de aula do tipo carteiras e conjuntos discentes e docentes; tipo longarina
fixa para auditório; e conjuntos para refeitório, visando suprir as demandas das unidades de ensino da rede pública do Município de Marabá - PA.
Empresa: Sousa e Barros LTDA, CNPJ/MF Nº 37.553.970/0001-24, Valor
R$ 1.258.343,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e
quarenta e três reais). Recursos: Salario Educação/Erário Municipal. Início
da Vigência: 18/01/2022. Término da Vigência: 31/12/2022. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2022-SEMED-PMM
Processo nº 13.856/2021-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial
(SRP) Nº 034/2021-CEL/PMM, Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de refeições (tipo marmitex), destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: Delícias &
Sabores LTDA, CNPJ/MF Nº 29.490.960/0001-69, Valor: R$ 466.740,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta reais), Recursos: Erário
Municipal. Início da Vigência: 06/01/2022. Término da Vigência: 31/12/2022.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Protocolo: 752687
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 15.068/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de material médico hospitalar e fios de sutura para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ
sob nº 07.752.236/0001-23. Valor: 893.490,00 (Oitocentos e noventa e três
mil quatrocentos e noventa reais). Dotações orçamentarias: 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 301 0012 2.051 Atenção
Básica Prisional, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente
- SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/
SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19
de janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 15.068/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de material médico hospitalar e fios de sutura
para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
17.094.914/0001-61. Valor: 70.000,00 (Setenta Mil reais). Dotações orçamentarias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/
SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA 19 de janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.