IOEPA 02/02/2022 -Fl. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 diário oficial Nº 34.852
Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
VENTES E FRALDAS”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade
de 28/01/2022 a 28/01/2023, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
F.CARDOSO & CIA LTDA, com sede em Belém/PA, na Rua João Nunes de Souza n°125 , Bairro: Aguas Brancas,
CEP: 67.033-030, Telefone (91) 3182-0250, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001-63, e-mail: licitacao2@
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Item
Especificação
Marca/ Fabricante
Qtd./ UNID
Valor
unitário
Valor Total
01
ABSORVENTE HIGIÊNICO LONGO PÓS
OPERATÓRIO E PÓS PARTO, SEM ABAS,
USO HOSPITALAR; ALTO GRAU DE
ABSORÇÃO, EMBALAGEM PRIMARIA.
PACOTE COM 20 UNIDADES
MARDAM/
MARDAM
4.500
9,60
43.200,00
VALOR GLOBAL:
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Órgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2021/765644
Ato: Contrato nº 001/2022
Nome: Fernanda Sheyze Santos D’Avila Goulart
Cargo: Agente Administrativo
Data da admissão: 10/01/2022
Término de Vínculo: 09/01/2023
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA ATRAVÉS
DO PROCESSO Nº 2021/765644, CONFORME LC 131/2020, ART1º I E II,
ART 2º, §2O, AUTORIZADO EM 30/06/2021, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
Protocolo: 755743
R$ 43.200,00
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. BRUNO MENDES CARMONA
Protocolo: 756025
DECISÃO
Processo nº 2021/353582
Processo Administrativo – Licitação
Interessado: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA
Com base na competência que foi atribuída à Diretoria Administrativa e
Financeira da FSCMP pela Portaria nº 256/2021-GABP/FSCMP, publicada no
DOE Nº 34.564, de 27 de abril de 2021, expedida pela Presidência da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, acolho o Relatório emitido
pela Procuradoria Fundacional, por seus próprios fundamentos, para APLICAR à licitante KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, a penalidade de MULTA MORATÓRIA de
0,061% (zero, vírgula, zero sessenta e um por cento) sobre o valor do
Empenho, por dia de atraso, até o 30º (trigésimo) dia por entrega do objeto em desacordo com as condições estabelecidas, cumulada com MULTA
COMPENSATÓRIA de 10% (dez por cento) sobre o valor da parte não executada, e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Fundação Santa
Casa de Misericórdia do Pará, pelo período de até 05 (cinco) anos, a ser
definido pela autoridade julgadora, com fulcro nos arts. 86 e 87, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, c/c art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, art. 11 da
Lei Estadual nº 6.474/2002 e art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069/2006,
e nos termos previstos na Cláusula Décia Segunda, itens 12.1 e 12.2 “a” e
“b” do Contrato Administrativo nº 124/2020/FSCMP.
Registre-se a penalidade aplicada junto ao Sistema Compraspará, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
CARLOS GILBERTO S JUNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro DIAF/FSCMP
Protocolo: 756139
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Portaria nº 051/2022 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 25 de janeiro de 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Processo nº 2022/88705 que versa sobre o requerimento
de distrato da servidora Clenilda Matos Lima;
RESOLVE:
I – Distratar, (a) servidor (a) Clenilda Matos Lima, matrícula nº 5953294/1
do cargo de Agente Administrativo, lotado (a) no Hemonucleo de Capanema desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 11 de janeiro de 2022.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 25 de janeiro de 2022.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 755974
Portaria nº 050/2022 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 25 de janeiro de 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Processo nº 2022/83605 que versa sobre o requerimento
de distrato da servidora Neliane De Oliveira Moreira;
RESOLVE:
I – Distratar, (a) servidor (a) Neliane De Oliveira Moreira, matrícula nº
5953294/1 do cargo de Biomédica, lotado (a) no Hemonucleo de Altamira
desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
a contar de 27 de janeiro de 2022.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 25 de janeiro de 2022.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 755977
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Portaria nº 071/2022 – AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 31 de janeiro de 2022.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante
sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado
a ampla defesa; Considerando que nenhuma sanção poderá ser imposta
a servidor público sem que se garanta, por intermédio do devido processo
legal, o direito de defesa a ser exercitado da forma mais ampla possível,
conforme o estabelece o art. 5º, LV da Constituição Federal, reiterado pela
Lei. 5.810/94;
Considerando a necessidade de instituição da Comissão de Sindicância ou
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar responsabilidade de servidores por infrações praticadas no exercício de suas atribuições, de acordo
com os arts. 199 e seguintes da Lei 5.810/94;
RESOLVE,
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, que irá apurar eventual
responsabilidade de servidor do Hemocentro Regional de Santarém/Fundação HEMOPA por fatos descritos no processo administrativo eletrônico
– PAE nº 2022/92781, com prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação
desta Portaria, prorrogáveis por igual período:
MÁRCIO AUGUSTO SOUZA DE AZEVEDO (Presidente);
RITA DE CÁSSIA LIMA FAVACHO (Vogal)
CRISTIANE FERREIRA (Secretária)
II - Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 31 de janeiro de 2022.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 755908
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 49, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01 de Dezembro de 2021, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.783 de
02 de Dezembro de 2021.
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Designar o Servidor Jaelson Campos Cunha - Matrícula: 57189053/1, para
acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
CONTRATO Nº 402/2021 – DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MÓDULOS PARA TRANSDUTOR DE PRESSÃO INVASIVA, MODELO INFINIT HEMOMED, DA MARCA
DRAGER COM SUPORTE PARA 04 (QAUTRO) TRANSDUTORES DE PRESSÃO
REFERÊNCIA 7270460 PARA ATENDER A FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.
VIGÊNCIA: Início em 18/01/2022 e término em 17/01/2023.
PROCESSO Nº 2021/852869.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 43/2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA
Diretora Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 755806