IOEPA 03/02/2022 -Fl. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854 41
Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 034/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA
Nº 278/2019. BENEFICIÁRIO: Raymundo Nonato Amaral. CARGO:
Coordenador Regional de Soure. MATRÍCULA: 5946791/2. ORIGEM: Soure/
PA. DESTINO: Cachoeira do Arari/PA. OBJETIVO: Participar de reunião
com pequenos produtores e fazer entrega de semente de hortaliças nas
associações e comunidades do município de Cachoeira do Arari. PERÍODO:
09 a 11 /02/2022. Nº DE DIÁRIAS: 2½ (duas e meia). ORDENADOR:
Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 035/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA
Nº 278/2019. BENEFICIÁRIO: Cristóvão Figueiredo de Moraes. CARGO:
Motorista. MATRÍCULA: 55586542. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: São
Domingos do Araguaia e Marabá /PA. OBJETIVO:Conduzir a servidora
Martha Pina que irá orientar prestadoras de ATER com relação à demanda
de novos beneficíarios na região de Marabá e entorno. PERÍODO: 06 a 11
/02/2022 . Nº DE DIÁRIAS: 5 ½ (cinco e meia) ORDENADOR: Rosivaldo
Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 036/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA
Nº 278/2019. BENEFICIÁRIO: Arlindo Lima Paiva CARGO/FUNÇÃO:
Motorista. MATRICULA: 12130. ORIGEM:Belém/PA. DESTINO: Mosqueiro/
PA. OBJETIVO: Conduzir o servidor Jailton Barros Serejo com destino ao
distrito de Mosqueiro para realizar avaliação de piscicultura para doação de
alevinos e orientação de piscicultores das comunidades Mari Mari e Chico
Mendes . PERÍODO: 10 a 11 /02/2022. Nº DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia).
ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 037/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE –PORTARIA Nº
278/2019. BENEFICIÁRIO: Jailton Barros Serejo CARGO/Função: Técnico
de Gestão em Pesca e Aquicultura. MATRICULA: 57175425/2. ORIGEM:
Belém/PA. DESTINO: Mosqueiro/PA. OBJETIVO: Avaliação de piscicultura
para doação de alevinos e orientação de piscicultores das comunidades
Mari Mari e Chico Mendes. PERÍODO: 10 a 11 /02/2022. Nº DE DIÁRIAS:
1 ½ (uma e meia). ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo
e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 038/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº
278/2019 BENEFICIÁRIO: Gabriel Faro Siqueira. CARGO: Assessor Técnico.
MATRÍCULA: 5962882/1. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Barcarena,
Abaetetuba, Tailândia, Mojú, Marabá, Pau D`Arco, Conceição do Araguaia
e Cumaru do Norte /PA. OBJETIVO: Acompanhar o Sr. Secretário, para
reunião para tratar da expansão de Programa Território Sustentável nos
municípios de Barcarena, Abaetetuba, Mojú e Tailândia. E reunião com
os Prefeitos e Secretários de Agricultura nos municípios de Marabá, Pau
D´Arco, Conceição do Araguaia e Cumarú do Norte. PERÍODO: 03 a
09/02/2022. Nº DE DIÁRIAS: 6½ (Seis e meia) ORDENADOR: Rosivaldo
Batista/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 039/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA
Nº 278/2019 BENEFICIÁRIO: Renildo Viana de Castro. CARGO: Assistente
Técnico. MATRÍCULA: 55586644-3 /1. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO:
Barcarena, Abaetetuba, Tailândia, Mojú, Marabá, Pau D`Arco, São João do
Araguaia, Dom Eliseu, Paragominas. Mãe do Rio e Ipixuna/PA. OBJETIVO:
Visita aos municípios, para reunião para tratar da expansão de Programa
Território Sustentável PERÍODO: 03 a 09/02/2022. Nº DE DIÁRIAS: 6½
(Seis e meia) ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo e
Financeiro/SEDAP
Protocolo: 756722
OUTRAS MATÉRIAS
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021– SEDAP
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, através da Presidente da Comissão Especial de Licitação Sra. LEILA
DE NAZARÉ GUEDES ACCIOLY RAMOS, designada pela Portaria n° 289,
publicada no DOE de 09 de setembro de 2021, comunica que realizará o
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE AQUICULTURA ORION
NINA RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA-PA.
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados as empresas que foram Habilitadas do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021–
SEDAP, AMAZONTECHNOLOGY INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO ELÉTRICA
EIRELLI, CNPJ: 14.787.830/0001-15, CASA NOVA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 08.811.324/0001-11, LEST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 83.760.785/0001-28, MOJUIM ENGENHARIA E TRANSPORTE EIRELLI
CNPJ:24.250.973/0001-47, NACIONAL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TECNICOS EIRELI CNPJ:02.934.270/0001-03, TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:14.045.720/0001-88. As propostas de preços estão em analise técnica (GEINFRA), em uma nova oportunidade estaremos republicando a
reabertura da sessão para o resultado das propostas de preços.
LEILA DE NAZARÉ GUEDES ACCIOLY RAMOS
Presidente da C.E.L
Protocolo: 756649
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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PORTARIA
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.
SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA
(DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
PEDRO WALTER GUERREI2021/1129985
RO DO NASCIMENTO
2015/550090
SÍTIO NASCIMENTO
RAIMUNDO NONATO DA
SILVA FRAGA
SÍTIO TUÉDOIDÉ
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
9,9638ha
SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
470/2022
SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
471/2022
8,9833ha
Belém (PA), 02/02/2022
Bruno Yoheiji Kono Ramos- Presidente
Protocolo: 756398
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO
ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA,
NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA
(COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
FERNANDO MARCELINO DA
2021/1363336
SILVA BARRA
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
SITIO PEDACINHO
DO CÉU 1
2.9923ha
SÃO FRANCISCO
DO PARÁ
467/2022
2015/206798
MARCELINO DA SILVA ARAUJO JUNIOR E OUTRO
FAZENDA ILHA
VERDE III
108,9601ha
MONTE ALEGRE
468/2022
2015/6715
IRANILSON CLIDES HOLANDA DE CASTRO
FAZENDA JARANA
1103,049ha
IGARAPÉ-AÇU
469/2022
Belém (PA), 02/02/2022
Bruno Yoheiji Kono Ramos- Presidente
Protocolo: 756360
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA PELO ILMO. SR.
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS
DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE
TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
2017/517375
FERNANDO VINICIUS
MEZZOMO
CHACARA CECILIA
3ha85a54ca
BREU BRANCO
472/2022
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 761/2021 de 10 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial n° 34.609 de 11 de junho de 2021.
Belém(Pa), 02/02/2022
Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidente
Protocolo: 756694
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 0457/2022
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o PAE nº 123365/2022 e Memº 04/22/CAF de 01/02/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30
(trinta) dias de Licença Premio a servidora, MARIA ALZENORA DE ALMEIDA, matrícula nº 3168085/1, Engenheiro, no período de 07.02.2022
a 08.03.2022,correspondente ao período aquisitivo de 13.11.2002 a
12.11.2005, Processo nº 2010/38534.
Publique-se.
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 01 de
fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 0458/2022
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o PAE nº 2022/ 116506 e memº 01/2022 – S2, de
31.01.2022;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 90
(noventa) dias de Licença Premio à servidora, NAZARÉ IBIAPINA CAVALEIRO DE MACÊDO SOUZA, matrícula nº 3168875/1, Datilógrafa, no período