IOEPA 08/04/2022 -Fl. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.927 57
Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o projeto pedagógico do Curso de capacitação de metodologia da pesquisa e comitê de Ética (atividade complementar do acordo de
cooperação nº 001/2021, celebrado entre a SEGUP e a UEPA), com carga
horária de 100 horas aula na modalidade de ensino à distância, no valor
total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), sob a Supervisão
pedagógica da Coordenadoria de Ensino Superior do IESP.
Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no projeto pedagógico do curso;
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Plenário do CONSUP, 30 de março de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Presidente do Conselho Superior do IESP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
RESOLUÇÃO Nº 424/2022-CONSUP
UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social - SEGUP, Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições
legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro
de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado
pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública
(CONSEP).
CONSIDERANDO a necessidade Habilitar o futuro Oficial da PMPA, no quadro de Oficiais de Administração ou no Quadro de Oficiais Especialistas,
propiciando a compreensão do exercício da Liderança Organizacional e
Gestão Policial Militar no âmbito da Segurança Pública, baseado nas Ciências Policiais e auxílio na Gestão da corporação, cuja construção do conhecimento ressalta a profissionalização voltada à defesa da cidadania e
estratégias de legitimidade social e política que levam a preservação da
ordem pública no exercício constante da construção do Estado Democrático
de Direito.
CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Habilitação de Oficiais PM 2022 - CHO PM 2022, elaborado pelo Departamento-Geral de Educação e Cultura – DGEC/PMPA, homologado na Câmara
de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 25 de março de
2022; e após deliberação e aprovação na 2ª Reunião Ordinária do egrégio
Conselho Superior do IESP 2022, ocorrida via remotano dia 30 de março
de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o projeto pedagógico do Curso de Habilitação de Oficiais
PM 2022 - CHO PM 2022, com carga horária de 2.034 horas aula, na modalidade presencial, no valor total de R$ 764.590,05(setecentos e sessenta
e quatro mil reais, quinhentos e noventa reais e cinco centavos), sob a
Supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Profissional do IESP;
Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no projeto pedagógico do curso;
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário do CONSUP, 30 de março de 2022
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP
Presidente do Conselho Superior do IESP
Protocolo: 782259
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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 07 de abril de2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 782369
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ERRATA
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ERRATAS DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
011/2022/CPL/PMPA – DISCIPLINA, DOCENTE E VALOR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.913, DE 30 DE MARÇO
DE 2022, PROTOCOLO 778224. (PAE Nº 2022/175785)
POLO BELÉM:
ONDE SE LÊ:
DISCIPLINA
DOCENTE
CPF
VALOR TOTAL
DIREITO PENAL E PROCESSUAL APLICADO AO SERVIÇO PM
CRISTOFE CLAY NASCIMENTO DE
CARVALHO
645.488.212-87
R$ 2.100,00
DISCIPLINA
DOCENTE
CPF
VALOR TOTAL
DIREITO PENAL E PROCESSUAL APLICADO AO SERVIÇO PM
CRISTOFE CLAY NASCIMENTO DE
CARVALHO
645.488.212-87
R$ 3.640,00
LEIA-SE:
ONDE SE LÊ:
VALOR TOTAL: R$ 24.400,00
VALOR TOTAL COM PATRONAL: R$ 29.280,00
LEIA-SE:
VALOR TOTAL: R$ 33.780,00
VALOR TOTAL COM PATRONAL: R$ 40.536,00
Belém - PA, 07 de abril de 2022
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 782902
ERRATA DA PORTARIA Nº 1438/22/DI/DF, CONTIDA NO DOE Nº
34.909 Do Dia 28/03/2022; ONDE LÊ-SE: Destino:Abaetetuba-PA;
LEIA-SE: Destino: Barcarena-PA; ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 782376
ERRATA DA PORTARIA Nº 1633/21/DI/DF, contida no DOE Nº
34.696 do dia 13/09/2021; Onde Lê-Se: Quantidade de diárias: 04
de alimentação e 04 de pousada. Leia-Se: Quantidade de diárias: 04
de alimentação e 03 de pousada. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 782307
Errata da Portaria Nº 2627/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.806
do dia 22/12/2021; Onde Lê-Se: Servidor: MAJ PM Bruno Santos Campos; CPF: 002.828.432-13; Valor: R$ 1.411,10. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Leia-se: Servidor: MAJ PM
Eder Santos de Araújo; CPF: 514.559.192-68; Valor: R$ 1.899,12.Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Protocolo: 782585
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1102/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 520/2022-APM, de 05 de abril
de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFO PM VINICIUS DE
ALMEIDA SANTANA MELO; Considerando a Portaria nº 170/2022-DGEC,
publicada no Boletim Geral nº 065, de 05 de abril de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFO/PMPA/2022 o AL CFO PM VINICIUS DE ALMEIDA
SANTANA MELO (PAE Nº 2022/408676);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFO PM VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA MELO (CPF Nº 033.860.985-76), pertencente
à Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFO PM VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA MELO, da
folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal
da PMPA.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022/
CPL/PMPA
PAE Nº 2022/156974
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.054.994-0001-42, e os contratados:
DISCIPLINA
DOCENTE
CPF
VALOR
TOTAL
POLO PARAUAPEBAS
GERENCIAMENTO DE CRISE E TÉCNICA DE
NEGOCIAÇÃO
JARDSON COSTA DOS SANTOS
826.408.152-53
R$ 3.600,00
R$ 2.100,00
CHEFIA E LIDERANÇA
ISRAEL DE SOUZA DANTAS
898.303.692-34
LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL
ANDREZZA PAZ DE ARAÚJO PAIVA
699.003.882-91
R$ 8.400
ESTÁGIO SUPERVESIONADO (MONITORIA)
WAGNER GOMES LOPES
843.297.772-15
R$ 4.200,00
ROMARIO ABREU SANTOS
019.221.442-07
R$ 1.800,00
FRANCISMAR MACEDO DE OLIVEIRA
009.541.301-46
R$ 3.600,00
930.660.662-15
R$ 7.200,00
POLO MARABÁ
CHEFIA E LIDERANÇA
DIREITO PENAL E PROCESSUAL APLICADO
AO SERVIÇO PM
POLO SANTARÉM
DEFESA PESSOAL POLICIAL
DIEGO ALESSANDRO MIRANDA
PEREIRA