IOEPA 22/04/2022 -Fl. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 diário oficial Nº 34.942
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 314 de 14.03.2022, publicada no DOE
nº 34.893 de 15.03.2022, que concedeu 02 (dois) anos de licença sem
vencimento a servidora KESIA KAROLINE DA SILVA PIRES, matricula nº.
57208369/1, cargo Técnico de Enfermagem, lotada no Centro de Saúde Pedreira.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 20.04.2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 486 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DGTES/SESPA
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art.
72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo
de n° 2022/471745.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora LILA JOELMA MENDONCA CECILIO,
ocupante do cargo de Médico, Id. Funcional nº 5334373/2, lotada na Unidade de Referencia Especializada - Materno Infantil, a contar de 11/04/2022,
por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu irmão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20/04/2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 490 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DGTES/SESPA
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art.
72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo
de n° 2022/442045.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora NOEME BORGES VALADARES, ocupante do cargo de Agente de Artes Praticas, Id. Funcional nº 57234067/1,
lotada no Centro de Saúde - Pedreira/Atenção Psicossocial, a contar de
19/03/2022, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento
de sua irmã.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20/04/2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 787626
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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ERRATA
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Faz-se ERRATA da portaria 194 de 18 de Abril de 2022, Publicada
no DOE de n° 34.938 de 19 de Abril de 2022, para correção de nome da
Servidora abaixo informado.
ONDE SE LÊ
Cleide Elma Pereira Brito
LEIAS-SE:
Cleide Elma Pereira Ribeiro
Belém, 20 de Abril de 2022
Protocolo: 787474
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CONTRATO
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Contrato n°: 32
Exercício: 2022
Processo n°: 2021/1062421
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: aquisição de Enxoval cama e banho, destinada aos CAPS Icoaraci,
CAPS Marajoara, CAPS Amazônia, CAPS Grão Pará e CAPS Renascer unidades de abrangência do 1ºCRS/SESPA, pelo período de12 (DOZE) meses.
Valor Total: R$ 64.977,20 (sessenta e quatro mil novecentos e setenta e
sete reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 20/04/2022
Vigência: 20/04/2022 à 20/04/2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Licitação n°: 03/2022
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0349008847
Origem do Recurso: Federal
Sexta-feira, 22 DE ABRIL DE 2022
Contratado: ELO TEXTIL LTDA
CNPJ: 28.844.636/0001-39
Endereço: Rua Dorival Soncela nº: 10, Santa Tereza do Oeste/PR
CEP: 85.825-000
(45) 3231-1556/99946-7718
e-mail: [email protected]/[email protected]
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1º CRS/SESPA
Protocolo: 787944
Contrato n°: 31
Exercício: 2022
Processo n°: 2021/1466136
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
PATOLÓGICOS E MEDICAMENTOS FORA DA VALIDADE, gerados pelo do 1º
Centro Regional de Saúde/SESPA e Unidades de Abrangência, pelo período
de12 (DOZE) meses.
Valor Total: R$ 628.506,00 (seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e seis
reais).
Data da Assinatura: 20/04/2022
Vigência: 20/04/2022 à 20/04/2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Licitação n°: 06/2022
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0132
Origem do Recurso: federal
Contratado: REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS
EIRELLI
CNPJ: 27.208.498/0001-39
Endereço: Estrada Santana do Aura S/N Bairro: Águas Lindas, Ananindeua-Pa,
Telefones: (91) 3235-0401
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1º CRS/SESPA
Protocolo: 787808
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DIÁRIA
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PORTARIA DE CONCESSÃO n° 197/2022 – 20/04/2022
O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas
atribuições lhe conferida pela PORTARIA 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n°33.777 de 10.01.19, e tendo em vista
as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de
24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a
concessão de DIÁRIAS em missão Oficial do Estado.
Resolve:
Conceder: diárias ao Servidor (es):
57194291/1 / ROSIANE DO SOCORRO PEREIRA TEIXEIRA DE SOUSA (Ag,
Administrativo) / 02 meias diária (deslocamento) / de 02 e 03/05/2022.
diária (deslocamento) / de 02 e 03/05/2022.
(deslocamento) / de 02 e 03/05/2022.
Destino(s): SANTA BARBARA - PA
Objetivo: Dar apoio documental na inspeção Sanitária em farmácia do município para fins de licenciamento, ano 2022
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Marco Antônio Rodrigues Normando
Protocolo: 787975
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OUTRAS MATÉRIAS
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Portaria n.º 010, de 20 de abril de 2022.
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 186, de 04 de abril de 2019,
publicada no DOE n.º 33.547, de 09 de abril de 2019, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2018/486563, prorrogada através da
Portaria n.º 409, de 11 de junho de 2019, publicada no DOE n.º 33.894,
de 12 de junho de 2019, sobrestado através da Portaria n.º 528, de 27 de
junho de 2019, publicada no DOE n.º 33.906, de 28 de junho de 2019,
cancelado o sobrestamento através da Portaria n.º 249, de 20 de maio de
2021, publicada no DOE n.º 34.590, de 21 de maio de 2021, redesignada
através da Portaria n.º 372, de 24 de junho de 2021, publicada no DOE
n.º 34.621, de 25 de junho de 2021, prorrogada a redesignação através da
Portaria n.º 487, de 19 de agosto de 2021, publicada no DOE n.º 34.678,
de 23 de agosto de 2021, redesignada através da Portaria n.º 515, de
21 de outubro de 2021, publicada no DOE n.º 34.744, de 22 de outubro
de 2021, prorrogada a redesignação através da Portaria n.º 01, de 04 de
janeiro de 2022, publicada no DOE n.º 34.820, de 05 de janeiro de 2022,
redesignada através da Portaria n.º 007, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no DOE n.º 34.875, de 24 de fevereiro de 2022, em desfavor da
servidora A. M. P. da R., ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas,
lotado (a) na URE Marcelo Cândia/1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º
5154383/1, para apurar suposto abandono de cargo público, que se com-