IOEPA 02/05/2022 -Fl. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022
te de Recurso Origem do Recurso. 40101.06.128.1502.8833.339036.339
047.0101. Estadual. Proc. nº 2022/291951. Contratada: ANGELA XAVIER
BRUCE DE SOUZA. Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, Bairro: Souza,
Cep: 66.613-150, Belém/PA. Ordenador: Ana Michelle Gonçalves Soares
Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato: 122/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 75/2022. Partes:
Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. CLAUDIO
PINHEIRO DA COSTA. Cpf nº 639.734.052-04. Classificação do Objeto:
Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado,
para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis – Categorias: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, como docente da disciplina Investigação Financeira no Enfrentamento ao Crime de Lavagem de
Dinheiro, turmas IPC 05, 06, 08, 13 e 14 e EPC 03, 06 e 07. Data da Assinatura: 25/04/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022.
Valor: R$ 8.700,00. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.06.128.1502.8833.339
036.339047.0101. Estadual. Proc. nº 2022/321920. Contratado: CLAUDIO
PINHEIRO DA COSTA. Endereço: Passagem Rui Barbosa, Bairro: Guamá,
Cep: 66.075-737, Belém/PA. Ordenador: Ana Michelle Gonçalves Soares
Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA.
Protocolo: 791887
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. ROGÉRIO MANOEL MARTINS
PORFIRIO, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 282.419.402-20.
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS,
Categorias: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução n° 413/2021 – CONSUP, de 21/12/2021, como DOCENTE da disciplina
ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO DEFENSIVO, das TURMAS IPC 02 e IPC 10
e da TURMA EPC 02, com carga horária de 200 (duzentos) horas-aulas,
no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando o valor de R$
10.000,00 (dez mil reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária: Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa: 339036/339047;
Fonte: 0101.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 25/04/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
Protocolo: 791507
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. CLAUDIO PINHEIRO DA COSTA,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 639.734.052-04.
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categorias: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil”,
2ª etapa do Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela
Resolução nº 413/2021-CONSUP de 21.12.2021, como DOCENTE da disciplina “Investigação Financeira no Enfrentamento ao Crime de Lavagem de
Dinheiro”, com carga horária de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aulas, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de
R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833
Elemento de Despesa: 339036 / 339047
Fonte de Recursos: 0101
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 25/04/ 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022– PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Srª. ANGELA XAVIER BRUCE DE
SOUZA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 195.412.952-15.
diário oficial Nº 34.953 71
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Delegado de Polícia Civil”, 2ª etapa do Concurso Público
C-206/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução nº 412/2021-CONSUP, como SUPERVISORA, da Turma DPC 03, com carga horária de 68
(sessenta e oito) horas-aulas, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais),
totalizando o valor de R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária:
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833
Elemento de Despesa: 339036 / 339047
Fonte de Recursos: 0101
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 25/04/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral
Protocolo: 791904
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. BENEDITO JOSÉ ALENCAR GAMBOA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 286.797.252-34
OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Delegado de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso Público C-206/2020SEPLAD/PC/PA, como Docente, Disciplina Atividade Física, das turmas de
DPC 01, DPC 02 e DPC 05, com carga horária de 90 h/a, no valor unitário
de R$=70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$= 6.300,00 (seis mil
e trezentos reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO:
A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO: R$= 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa:
339036/339047; Fonte: 0101.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 25/04/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2022-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sra. ISOMARY ANDRADE REGIS
MONTEIRO, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 45572186287.
OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender o “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Escrivão de Polícia Civil e Investigador de Polícia Civil, 2ª Etapa do
Concurso Público C-207/2020-SEPLAD, como Docente, das turmas IPC 10,
IPC 14, iPC 15, e EPC 07, da Disciplina Direito Administrativo Disciplinar,
com carga horária de 70/h/a, no valor de R$=70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$=4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO:
A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, considerando o valor para contratação.
VALOR ESTIMADO:R$=4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa:
339036/339047; Fonte 0101.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 25/04/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2022-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. ANDERSON DILARIN SOUZA DA
SILVA BRITO, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 934.830.312-00.
OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Delegado de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso Público
C-206/2020-SEPLAD/PC/PA, aprovado pela Resolução nº 412/2021-CONSUP, de 21/12/202, Processo nº 2022/155775, como DOCENTE, Categorias: Delegado de Polícia Civil da Disciplina Papiloscopia das turmas de DPC
01, DPC 02, DPC 05 e DPC 06, com carga horária total de 40/h/a, no valor
de R$=70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$=2.800,00 (dois mil
e oitocentos reais).