IOEPA 16/05/2022 -Fl. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 7
Segunda-feira, 16 DE MAIO DE 2022
RESOLVE:
CONCEDER diárias aos servidores conforme discriminação abaixo, para o
Município de Parauapebas - PA, que contribuirão com a finalização das estruturas físicas e gerenciais da Usipaz, a fim de garantir condições plenas
de funcionamento a partir de sua inauguração.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
PERÍODO
QUANT
DIÁRIAS
5939900-2
José Haelton Souza da Costa
637.391.512-34
16 a 19/05/2022
3,5
35475-11
Oswaldo de Oliveira Coelho Filho
002.618.742-68
16 a 19/05/2022
3,5
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 13 de maio de 2022.
Ricardo Brisolla Balestreri
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 798578
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Estado do Pará, por intermédio da AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE,
com sede na Rua Municipalidade N° 1655, Bairro: Umarizal, CEP: 66050350, na cidade de Belém/PA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.269.619/000194, neste ato representada pelo Auditor-Geral do Estado o Sr. JOSÉ RUBENS
BARREIROS DE LEÃO, nomeado pelo Decreto, de 29 de junho de 2020, publicado no D.O.E. Nº 34.267 em 30 de junho de 2020, inscrito(a) no CPF Nº
121.178.702-87, portador da Carteira de Identidade Nº 1894897-PC/PA,
torna público que, após constatada a regularidade da instrução do Processo
Nº 2022/329605, conforme Parecer Prévio Nº 041/2022 GEJUR/AGE, aderiu à Ata de Registro de Preços Nº 16/2021 oriunda do Pregão Eletrônico
SEPLAD/DGL/SRP N° 01/2021, referente ao PROCESSO Nº 2021/125346,
na condição de partícipe, visando a contratação de empresa especializada para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
aparelhos de ar condicionado, juntamente com a instalação, para atender
as necessidade da AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE, junto a empresa
vencedora R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
Nº 09.241.070/0001-06.
01
02
03
04
COD. SIMAS
201560-9
22730-7
196594-8
22735-8
QTD
ESPECIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
1
Condicionador de AR, capacidade de refrigeração
18.000 Btus/H, tensão 220 v, tipo Split high-wall,
INVERTER, com selo Procel A, características
adicionais com controle remoto sem fio, com 4
tipos de timer, tela de fácil visualização e todas
as funcionalidades necessárias para controle do
aparelho, com Utilização de gás ecológico R410A,
que não agride a camada de ozônio; com filtros de
alta performance, que removem poeira e odores,
com a unidade condensadora com descarga de
ar horizontal; condensadora com tubulações
em cobre, Garantia, mínimo de 3 (três) anos,
máquinas novas.
1
Instalação com empresa autorizada pelo fabricante (18.000 Btus/h, de acordo com padrão de
instalação para atender os critérios de Eficiência
Energética e rendimento, contendo preparo da
área antes e depois da realização dos serviços,
bem como o fornecimento de todo o material
necessário para a instalação dos equipamentos,
até 5 metros de distância.
VALOR
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
3.700,00
766,00
3.700,00
766,00
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2022
O Presidente da Fundação PARÁPAZ, designado através do Decreto publicado no DOE nº 34.490, no uso de suas atribuições, e após recomendação
e constatação das exigências legais relativas ao processo licitatório pela
Procuradoria Fundacional, conforme Parecer Jurídico nº 131/2022 e Controle Interno nº 045/2022, resolve:
HOMOLOGAR o objeto da presente licitação contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender as necessidades da Sede e os polos da Fundação
PARAPAZ, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores
contidos do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital e seus Anexos.
SW COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 26.415.706/0001-08, vencedora
do LOTE X, totalizando o valor de R$ 9.940,00 (nove mil e novecentos e
quarenta reais).
Fracasso dos LOTE I, LOTE II, LOTE III, LOTE IV, LOTE V, LOTEVI, LOTE VII,
LOTE VIII, LOTE IX e LOTE XI.
Em consequência, fica autorizada a elaboração do respectivo contrato.
Publique-se.
Belém/PA, 13 de maio de 2022.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 798528
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 102 DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 08 (oito) diárias e ½
(meia) para cada servidor listado abaixo, para realização das assinaturas
de contrato e primeiro chamamento de entrevista do cadastro reserva do
PSS N° 002/2022 - Usinas da Paz - Fundação ParáPaz no município de
Parauapebas/PA, com saída no dia 15 de maio de 2022 e retorno no dia 23
de maio de 2022.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Danuzia Silva de Souza
54192479/2
Kluivert Fonseca Alcântara
5946738/1
Rose Karla Alves Coelho Ramos
54188464/4
Silio de Almeida Barbosa
54190572/2
Suammy Larissa Costa Fernandes
5963315/1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente
Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 798753
OUTRAS MATÉRIAS
4
9.924,00
39.696,00
4
Instalação com empresa autorizada pelo fabricante (60.000 Btus/h), de acordo com padrão de
instalação para atender os critérios de Eficiência
Energética e rendimento, contendo preparo da
área antes e depois da realização dos serviços,
bem como o fornecimento de todo o material
necessário para a instalação dos equipamentos,
até 5 metros de distância.
1.552,00
6.208,00
Belém, 13 de maio de 2022.
José Rubens Barreiros de Leão
Auditor-Geral do Estado
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Aparelho Ar Condicionado Split, tipo piso-teto,
ciclo frio, fabricação seriada, condensação a ar,
controle remoto sem fio, baixo nível de ruído,
Tensão 220v/60 Hz, capacidade nominal 60.000
Btus/h, garantia mínima do equipamento de 3
(três) anos. Os produtos devem possuir Selo
Procel “ B” ou “C”.
TOTAL
FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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..
ITEM
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50.370,00
Protocolo: 798245
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO N° 001/2022 –
PSS N° 002/2022 USINADAS DA PAZ – FUNDAÇÃO PARÁPAZ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I – Tornar pública a CONVOCAÇÃO para a ASSINATURA DOS CONTRATOS,
refrentes ao Processo Seletivo Simplificado – PSS, conforme estabelecido
no Edital n° 002/2020 Usinas da Paz – Fundação ParáPaz e suas erratas,
CONSIDERANDO os CANDIDATOS APROVADOS, conforme divulgação feita
no SIPROS, em observância aos critérios estabelecidos nos referidos documentos, nos termos a seguir:
Os candidatos foram aprovados, observado o número de vagas ofertadas
no Edital n° 002/2022 Usinas da Paz – Fundação ParáPaz e suas erratas.
Todos os candidatos convocados devem comparecer pessoalmente, conforme detalhado abaixo, para realização da assinatura dos contratos e entrega das declarações exigidas no Edital.