IOEPA 23/05/2022 -Fl. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.978 77
Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1103/2022
Objetivo: ESCOLTA DE PPLs.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MOCAJUBA
Destino: SANTA IZABEL
Servidor (es): 8000086 – ARTHUR BERNARDES CORREA RODRIGUES –
GERENTE ADMINISTRATIVO; 54181949 – JOELCIO SOUZA MOREIRA –
AGP; 54196345 – MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS – MOTORISTA;
5957824 – PEDRO CALDAS RAMOS – AGP .
Período: 12/04/2022 – Diária(s): 1(uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 801997
PORTARIA Nº 1078/2022
Objetivo: ESCOLTA DE INTERNOS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS
Destino: MARABÁ
Servidor (es): 5953886 – ALEXANDRO PESSOA DA SILVA – POLICIAL
PENAL; 5950141 – FRANCISCO DE SOUSA BRITO – POLICIAL PENAL;
5949995 – ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA – POLICIAL PENAL; 5963493
– WALMAR DE SOUZA GOMES – AGP.
Período: 14/04/2022 – Diária(s): 1(uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 802000
PORTARIA Nº 1081/2022
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES AO CPP – PARAUAPEBAS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS
Destino: BELÉM
Servidor (es): 5949882 – JOSÉ ICAN DIORGIS PICANÇO IVANOVITCH –
POLICIAL PENAL; 5935104 – RENAN FAVACHO JACQUES – DIRETOR.
Período: 12 a 15/04/2022 – Diária(s): 3 e ½ (três e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 802002
PORTARIA Nº 1080/2022
Objetivo: ESCOLTA DE INTERNOS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS
Destino: SANTA IZABEL
Servidor (es): 5950141 – FRANCISCO DE SOUSA BRITO – POLICIAL PENAL; 5949882 – JOSÉ ICAN DIORGIS PICANÇO IVANOVITCH – POLICIAL
PENAL; 57220618 – SILVIO CELSO DIAS PIMENTEL – AGP; 5954149 –
MARCOS AURELIO NASCIMENTO PINHEIRO – POLICIAL PENAL.
Período: 22 a 23/04/2022 – Diária(s): 1 e ½ (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 802007
PORTARIA Nº 1091/2022
Objetivo: ESCOLTA DE PPL’S.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BREVES
Destino: BELÉM
Servidor (es): 5905635 – BRIAN DAVISSON ASSIS DE VASCONCELOS –
POLICIAL PENAL; 5950100 – CARLOS ALBERTO BARBOSA CUSTÓDIO –
POLICIAL PENAL; 5907234 – DAILSON SALES DOS SANTOS – GERENTE DE
SEGURANÇA; 5918065 – FREDERICK MACHADO FARIAS – POLICIAL PENAL; 5954250 – GLAUBER GOMES PINHEIRO – POLICIAL PENAL; 5920622
– JOAQUIM NUNES DA COSTA JÚNIOR – AGP; 5918095 – LUCAS LEÃO
VANZELER – AGP; 5920104 – LUCIANO MARTINS LIMA – AGP; 5943238 –
MARCOS MORAES DIAS – AGP; 5918125 – RENATO LOUREIRO DA SILVA –
AGP; 5957842 – RODRIGO ALMEIDA DA GAMA – AGP; 5906514 – SHEILA
MORAES FERNANDES – AGP.
Período: 22 a 23/04/2022 – Diária(s): 1 e ½ (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 802010
PORTARIA Nº 1122/2022
Objetivo: CONDUZIR A VTR/CRRMOC/SEAP.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MOCAJUBA
Destino: BAIÃO
Servidor (es): 5850576 – ANDERSON CORREA VIEIRA – MOTORISTA;
5957824 – PEDRO CALDAS RAMOS – AGP; 5434440 – EDSON VANDER
MEIRELES VANZELER – AGP.
Período: 25/04/2022 – Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 802015
PORTARIA Nº 1058/2022
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES AO CRRPA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAGOMINAS
Destino: DOM ELISEU
Servidor (es): 57155004 – ANTONIO MARIA DE SOUZA – MOTORISTA;
5954031 – JANNES DIAS DOS SANTOS LEITE – POLICIAL PENAL; 5950053
– MARIO DOS SANTOS TRINDADE – POLICIAL PENAL; 5954362 – FRANCILDO GUEDES SILVA – POLICIAL PENAL.
Período: 29/04/2022 – Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 802012
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022
A Secretaria de Estado de Cultura, neste ato, representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, BRUNO CHAGAS DA
SILVA RODRIGUES FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a contratação, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com
fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações
posteriores, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) de
EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, CNPJ 26.855.539/0001-16, para
fins de inscrição em seminário de capacitação de agentes públicos de controle, conforme processo administrativo 2022/577435.
Belém, 19 de maio de 2022.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura
Protocolo: 802170
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 310 DE 19.05.2022.
Servidor: LUCAS NASSAR SOUSA.
Matrícula: 55588186-3.
Cargo: Diretor do Departamento de Pesquisa, Experimento e Promoção
Cultural.
Objetivo: Fiscalizar a prestação de serviço realizada pelo profissional RENATO SAMPAIO DA SILVA, CPF n° 006.627.887-29. Para apresentação musical do grupo Paranativo, no evento “Inauguração Ter Paz Bengui”. No dia
04/05/2022, horário 09:00h.
Protocolo: 801721
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022
A Secretaria de Estado de Cultura, neste ato representada pelo Senhor Secretário -Adjunto de Estado de Cultura, Luiz Maria de Jesus Soares Junior,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a contratação, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25 III da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, no valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais), a senhora MARCELA CASTRO DA SILVA, para integrar a Comissão de
Apoio a programação Acadêmica e Cultural da 25ª Feira Pan-Amazônica do
Livro e das Multivozes 2022, que funcionará no período de Maio a Junho,
com carga horária de 02 (duas) horas semanais, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2022/571546.
Belém/PA, 19 de Maio de 2022.
Luiz Maria de Jesus Soares Junior
Secretário Adjunto de Estado de Cultura do Estado do Pará
Protocolo: 801629
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 314/22, de 20.05.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Cleyson Jorge Candeira Pimentel
Cargo: Motorista
Matrícula: 5936072/2
Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Marituba/PA
Período: 2105/2022
Objetivo: Realizar o transporte de servidor da Diretoria de Cultura que
acompanhará a ação alusiva ao Dia Internacional da Diversidade, no referido município.
Protocolo: 801683
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OUTRAS MATÉRIAS
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE
– ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR - EDITAL Nº 02/2022 –
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS-02/2022 – SECULT
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado – PSS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria SECULT nº 245/22,
de 03.05.2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.963, de
09.05.2022, que designa os servidores para constituírem a Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, o resultado preliminar da segunda fase – Análise Documental e Curricular, conforme abaixo discriminado: