IOEPA 06/06/2022 -Fl. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 91
Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022
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FÉRIAS
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PORTARIA nº 1553/22/DGP/SEAP, de 03/06/22
SUSPENDER o gozo de férias, previsto para o período de 01/06/22 a
30/06/22, referente ao servidor LAECIO GOMES DA SILVA, matrícula nº
5942283, de acordo com o Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 809155
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 1550/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de junho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 3174/2021/DGP/SEAP/PA de 29/11/2021,
publicada no DOE n° 34.780 de 30/11/2021, WASHINGTON STERFERSON
SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 5953859/1, da Função Gratificada de
Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, da lotação
no Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, a contar de 01 de
junho de 2022.
DESIGNAR CLEIA MARIA ANDRADE SANTOS, matrícula nº 57202115/1, para
exercer a referida função da unidade penal, a contar de 02 de junho de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 809099
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 – SEAP/PA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2022- SEAP/PA, firmada entre
a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ
– SEAP/PA, com sede em Belém-Pará, na Rua dos Tamoios 1592, bairro:
Batista Campos, CEP: 66.033.172, Belém-Pará, inscrita no CNPJ do Ministério
da Fazenda sob o nº 05.929.042/0001-25 e a empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.052.354/0001-29, com sede na com
sede na Rua Barão do Triunfo, nº 612 – Conjunto 1.701- Bairro Brooklin Paulista, CEP: 04.602-002, São Paulo/SP, Fone: (11)3567-8620, Representante
legal: Marcelo Ribeiro de Almeida, inscrito no CPF nº 089.482.958-02, RG nº
19458454-9 SSP/PA, e-mail: [email protected] .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022-SEAP/PA, cujo objeto
é o registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
DE PESSOAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS por intermédio de solução
composta por: equipamentos (hardware/firmware), softwares, dispositivos
eletrônicos, mobiliário, comunicação de dados, bem como como licenças,
garantia, assistência, treinamento e suporte técnico, respeitadas as especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e acordo de
níveis de serviços, conforme condições constantes no edital e anexos do
Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022 – SEAP .
Empresa: SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.052.354/0001-29
Item
Quant. Registrada
Valor Unit.
Mensal
Valor
Total Mensal
Valor
Total Anual
01
15.000
259,00
3.885.000,00
46.620.000,00
VALOR GLOBAL: R$ 46.620.000,00 (Quarenta e Seis Milhões, Seiscentos
e Vinte Mil Reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.474/2002,
Decreto nº 534/2020, Decreto Estadual 991/2020 e demais legislações
correlatas. VIGÊNCIA: De 06/06/2022 a 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ
– SEAP/PA, o Senhor SAMUELSON YOITI IGAKI, Secretário da Secretaria
de Administração Penitenciária do Estado do Pará; e pela Empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, o Senhor Marcelo Ribeiro de
Almeida, Representante Legal.
Protocolo: 809032
PORTARIA N° 1547/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de junho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora PATRICIA DO SOCORRO COELHO PORTAL, matrícula funcional n° 5856108/5, para exercer a Função Gratificada de Serviços
Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana II, no período de 01/06/2022 a
30/06/2022, em substituição à titular ANDREIA DE JESUS SANTANA PANTOJA, matrícula funcional n° 5952536/1, que está em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 809092
PORTARIA N° 1548/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de junho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 39/2022/DGP/SEAP/PA de 10/01/2022,
publicada no DOE n° 34.825 de 11/01/2022, CLAUCIO DO SOCORRO DA
SILVA, matrícula n° 57206559/2, da Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Triagem
Metropolitana III – CTM III, a contar de 26 de abril de 2022.
DESIGNAR JOSE CESAR DAS NEVES FILHO, matrícula nº 5949443/1, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 30 de abril de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 809095
PORTARIA N° 1549/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de junho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 347/2020/GAB/SEAP/PA de 09/04/2020,
publicada no DOE n° 34.194 de 23/04/2020, JEMENSON DO SOCORRO
AMARAL DA COSTA, matrícula n° 54191149/1, da Função Gratificada de
Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, da lotação no
Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, a contar de 31 de maio de 2022.
DESIGNAR KELEN MARIAPINHEIRO PASTANA, matrícula nº 5892065/4,
para exercer a referida função da unidade penal, a contar de 01 de junho
de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 809097
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 360 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição Estadual, c/co Art.
34, do Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando o
Processo nº 2019/416017, de 02.09.2019,
CONSIDERANDO, que a regularização funcional atende a solicitação do
IGEPREV, no sentido de dar conformidade a regular instrução do processo
em epígrafe;
CONSIDERANDO, o Poder Dever da Administração em convalidar os atos
que não possuam vícios insanáveis, como de objeto, motivo e finalidade,
nem prejuízo a terceiros.
RESOLVE:
I - FORMALIZAR, para fins de Regularização Funcional, a admissão da
servidora MARIA LÚCIA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 715905/1, na
condição de Prestador de Serviço, a contar de 01.07.1985, conforme Declaração nº 128/90-SRH/DT, de 23.08.1990, através do Decreto Governamental de nº 4770 de 13.03.1987, publicado no Diário Oficial do Estado
de, 16.03.1987, teve o cargo transformado em efetivo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS CULTURAIS, código GEP-ANSTAC. 618.1, classe “A”.
II- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos a 01.07.1985.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, 02 de junho de 2022.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 808860
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº: 2022/645153
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
prazo de vigência estipulado no instrumento contratual em mais 12 (doze)
meses, a contar de 30 de Maio de 2022.
VIGÊNCIA: 30/05/2022 a 29/05/2023
CONTRATO Nº: 012
EXERCÍCIO: 2021
CONTRATADO: CLARO S/A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47
ENDEREÇO: Rua Henri Dunant, nº 780, Bairro: Santo Amaro, CEP: 04.709110, na Cidade de São Paulo-SP.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 808759
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2022/523789 - SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 029/2022
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2022
VALOR TOTAL: R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais)
OBJETO: contratação da CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO, CNPJ n.º:
60.792.942/0001-81, para fins de inscrição da obra “Letras que Flutuam”,
edição SecultPA, no Prêmio Jabuti - 2022, em 03 (três) categorias: no Eixo
Não-Ficção, categoria ARTES, e no Eixo Produção Editorial, nas categorias PROJETO GRÁFICO E CAPA, sendo o valor por categoria de R$430,00
(quatrocentos e trinta reais), somando o total da inscrição em R$ 1.290,00