IOEPA 10/06/2022 -Fl. 156 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
156 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004
Portaria de Falecimento nº 040/2022 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o CB PM
REF RG 20551 ALCY RIBEIRO DA SILVA, faleceu no município de Marabá/
PA, na data 01 de Abril de 2022, conforme cópia da Certidão de Óbito n°
065680 01 55 2022 4 00084 078 0034123 67, expedida pelo Registro Civil
das Pessoas Naturais, no dia 04 de Abril de 2022, apresentada e arquivada
no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o CB PM REF RG 20551 ALCY RIBEIRO DA SILVA, em virtude do seu falecimento na data 01 de Abril de 2022;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 01 de Abril de 2022 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 09 de junho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 811996
Portaria de Falecimento nº 037/2022 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o CB PM REF
RG 26763 ADALTO LOPES DE SOUZA, faleceu no município de Marabá/
PA, na data 29 de abril de 2022, conforme cópia da Certidão de Óbito n°
065680 01 55 2022 4 00084 199 0034244 97, expedida pelo Registro Civil
das Pessoas Naturais, no dia 05 de maio de 2022, apresentada e arquivada
no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o CB PM REF RG 26763 ADALTO
LOPES DE SOUZA, em virtude do seu falecimento na data 29 de abril de 2022;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 29 de abril de 2022 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 09 de junho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 812003
Portaria de Falecimento nº 039/2022 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o 3º SGT PM
RR RG 6551 RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, faleceu no município de Belém/
PA, na data 25 de Abril de 2022, conforme cópia da Certidão de Óbito n°
065656 01 55 2022 4 00454 277 0177512 90, expedida pelo Registro Civil
das Pessoas Naturais, no dia 06 de Maio de 2022, apresentada e arquivada
no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o 3º SGT PM RR RG 6551 RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, em virtude do seu falecimento na data 25 de
Abril de 2022;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 25 de Abril de 2022 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 09 de junho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 811976
.
.
ERRATA
.
Errata da PORTARIA Nº 313/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.863
do dia 11/02/2022; Onde Lê-Se: Servidor: SD PM Naina Barbosa Feio;
CPF: 005.017.041-21; Valor: R$ 1.266,00. Leia-Se: SD PM Naina Barbosa Feio; CPF: 005.017.042-21; Valor: R$ 1.266,00. 1.012,80. Ordenador:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 812342
ERRATA
ERRATAS DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 034/2022/CPL/PMPA – AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.998, DE 07 DE JUNHO DE
2022, PROTOCOLOS 809887 E 809914. (PAE Nº 2022/603207).
ONDE SE LÊ NO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
VALOR ESTIMADO: R$ 2.472,30
(dois mil quatrocentos e dois reais e trinta centavos).
LEIA-SE:
VALOR ESTIMADO: R$ 2.472,30
(dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos).
ONDE SE LÊ NA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIGBILIDADE LICITAÇÃO:
VALOR: R$ 2.472,30 (dois mil quatrocentos e dois reais e trinta centavos).
LEIA-SE:
VALOR: R$ 2.472,30
(dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos).
Belém - PA, 09 de junho de 2022
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 811795
Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 017/2020PMPA; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato Administrativo
nº 017/2020–CCC/PMPA, de locação de imóvel que abriga a sede do CPR
VIII, no município de Altamira/PA, pelo valor total de R$ 27.600,00 (vinte
e sete mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 09/06/2022; Vigência:
10/06/2022 a 09/06/2023; A despesa com este termo aditivo ocorrerá
da seguinte forma: Programa: 1502 – Segurança Pública ;Ação (projeto/
atividade): 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Natureza da
despesa: 33.90.36.15 – Outros serviços de terceiros-Pessoa fisica =Locação de imóvel; Plano Interno: 1050008259C; Fonte do Recurso: 0101
(Recursos Ordinários). Locadora: Srª. MARIA LINDINALVA BARBOSA DA
COSTA BRITO DE OLIVEIRA; CPF: 304.029.482-20; ORDENADOR: JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044.
Protocolo: 812004
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
nº. 029/2017-PMPA; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 029/2017–DAL/PMPA, de locação de imóvel para fins
não residenciais a fim de abrigar a sede 16° posto Policial destacado do
4° BPM na vila sororó, no município de Marabá/PA, pelo valor total de R$
8.764,00 (oito mil setecentos e sessenta e quatro reais); Data da assinatura: 09/06/2022; Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023; A despesa com este
termo aditivo ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1502 – Segurança
Pública ;Ação (projeto/atividade): 26/8259 – Realização de Policiamento
Ostensivo; Natureza da despesa: 33.90.36.15 – Outros serviços de terceiros Pessoa física=; Plano Interno: 1050008259C; Fonte do Recurso: 0101
(tesouro do estado). Locadora: Srª. CÍCERA SELMA DE OLIVEIRA DE SOUSA; CPF: 885.155.673-34; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044.
Protocolo: 812061
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 612/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido ANTONIO ALEXANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM, MF:
57738811 do efetivo do (a) Almoxarifado Central: 60(sessenta) dias; Prazo
p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.700,00; Elemento
de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte
de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto
Boulhosa Bezerra, Cel QOPM
Protocolo: 812347
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 596/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido RICARDO BRAGA DE AMORIM, MAJ PM, MF: 57197955/2, do efetivo do (a) LAD/CMS: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15
(quinze) dias; Valor: R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 597/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido WESLEN SOBREIRA SANTOS, 2° TEN PM, MF: 57957701, do efetivo do (a) Centro de Inteligência: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação
de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 400,00; Elemento de Despesa:
33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso:
0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 598/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido RICARDO DE ARIMATÉIA DE MELO SANTOS, TEN CEL PM, MF:
58081541, do efetivo do (a) Centro de Inteligência: 60(sessenta) dias;
Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30–AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO –
Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 599/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA, TEN CEL PM, MF:
5755638/1, do efetivo do (a) Chefe do Centro de Treinamento da Polícia
Militar: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias;
Valor: R$ 1.600,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de
Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 600/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido JOSIMAR LEÃO QUEIROZ, CEL PM, MF: 58079641, do efetivo do
(a) CPR XI: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze)
dias; Valor: R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador
de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 601/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido MARCO ANTÔNIO SALGADO DA COSTA, MAJ PM, MF: 58333451,
do efetivo do (a) CCS/QCG: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.400,00; Elemento de Despesa: 33.90.30
–AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 602/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido JEOGENYS SALAZAR DE ALMEIDA, MAJ PM, MF: 54192519/1, do
efetivo do (a) 32ª CIPM: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas:
15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.