IOEPA 15/06/2022 -Fl. 165 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 165
Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022
Pará. Abertura das propostas e sessão de disputa: Dia 28 de junho de 2022,
às 09h00Min, pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.
com.br. Formalização de Consultas: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://
pacaja.pa.gov.br na aba direita: Editais e Contratos de LICITAÇÕES e pelo
mural do TCM/PA- GEO OBRAS http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Pacajá/PA, 18
de maio de 2022. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 814455
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
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EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 20220166; Origem: Pre-
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
gão Eletrônico 012/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada (O)Auto 4x4 Serviços de Peças
Automotivas Ltda - Epp CNPJ 12.965.774/0001-36. Objeto: Aquisição de
.
ambulância tipo A. Valor Total R$ 319.999,00 (trezentos e dezenove mil,
EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - FMS - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação referente ao PREGÃO
ELETRONICO Nº 013/2022 - FMS - SRP, Processo n° 018.2022, Objeto.
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA
PARCIAL E PRÓTESE TOTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 36.271.505/0001 - 38, vencedora dos Itens no valor total de R$
152.200,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Duzentos Reais). Pelo que
HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 15/06/2022, CLEIDSON
FERREIRA CHAVES - Secretário Municipal de Saúde - SMS.
novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 03 de junho de 2022 a 31
de dezembro de 2022; Data da Assinatura: 03 de Junho de 2022. Gilberto
Bianor Dos Santos Paiva - Sec. de Saude.
CONTRATO Nº 20220165; Origem: Pregão Eletrônico 013/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Cnpj 14.654.055/0001-20.
Contratada (O)M7 Acessorios Eireli Cnpj 12.383.275/0001-30. Objeto:
Contrato tem como objeto Aquisição de brinquedos para distribuição gratuita. Valor Total R$ 498.400,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos reais). Vigência: 02 de junho de 2022 extinguindo-se em 31 de
dezembro de2022; Data da Assinatura: 02 de junho de 2022. Ilzana dos
Santos Landim - Sec. de Assistencia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Con-
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
trato nº 20210239. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A2022012 - FMS/PMPD.
Social Contratado: Empreiteira e Representação Galvão Ltda - CNPJ
ORIGEM: REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022 -
nº 84.151.570/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Para Execu-
FMS SRP, PROCESSO N° 018.2022.
tar a Construção de Cras e Centro de Convivência no Município de Pla-
Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
cas/Pará Conforme Convênio FDE nº 007/2021. Alteração: Prorrogação do
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA
prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da
PARCIAL E PRÓTESE TOTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS
Lei 8.666/93. Vigência: 22 de maio de 2022 até 17 de julho de 2022.
ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO - PA,
Data de assinatura 16 de Maio de 2022. Dotação Orçamentária: Exercí-
conforme Edital e seus Anexos; empresa: LABORATORIO DE PROTESE DEN-
cio 2022 Projeto 1419.082440136.1.017 Construção da Unidade do CRAS,
TARIA SOLUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.271.505/0001 - 38,
vencedora dos Itens no valor total de R$ 152.200,00 (Cento e Cinquenta
e Dois Mil e Duzentos Reais). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/06/2022. CLEIDISON FERREIRA
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99.Ilzana dos Santos Landim - Sec. de Assistencia.
Protocolo: 814459
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CHAVES - Secretário Municipal de Saúde - SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RURÓPOLIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - FMS - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA EXTRATO DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022 -
.
FMS - SRP, Processo n° 019.2022, Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FOR-
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
NECIMENTO DE LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES OFTALMOLÓGICAS, PARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO
ATENDER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PA, confor-
CONTRATO Nº 2021.035.06 SEMINFRA-PE-SPR.
me Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: ALMEIDA SARMENTO CIA
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 12.681.342/0001 - 01, vencedora dos Itens no
Fundamento Legal: artigo 65, Inciso II, aliena “b”, § 1º da lei 8.666/93.
valor total de R$ 88.486,00 (Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis
Partes: Prefeitura Municipal de Rurópolis/Secretaria Municipal de Infra-
Reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 15/06/2022,
estrutura e Reinaldo R Almeida Peças, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
CLEIDSON FERREIRA CHAVES - Secretário Municipal de Saúde - SMS.
34.166.013/0001-57. Objeto: É objeto deste aditivo o acréscimo de 25%
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
(vinte e cinco por cento) do valor do contrato de fornecimento de peças/
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A2022013 - FMS/PMPD.
acessórios genuínos ou originais de primeira linha para a frota de veículos
Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022 - FMS SRP, Proces-
leves e pesados da garagem municipal, caminhões, tratores agrícolas e
so n° 018.2022. Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVEN-
maquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
Rurópolis. Valor Aditivado: Fica aditado o Contrato nº 2021.035.06 aten-
LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES OFTALMOLÓGICAS, PARA ATENDER A SAÚ-
dendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em
DE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PA, conforme Edital e seus
25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 413.390,00 (quatrocentos
Anexos; empresa: ALMEIDA SARMENTO CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
e treze mil, trezentos e noventa reais) para R$ 516.737,50 (quinhentos
12.681.342/0001 - 01, vencedora dos Itens no valor total de R$ 88.486,00
e dezesseis mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos),
(Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais). Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/06/2022.
CLEIDISON FERREIRA CHAVES - Secretário Municipal de Saúde - SMS.
PAU D’ARCO - PA, 15 de junho de 2022.
Protocolo: 814456
totalizando o presente aditivo o valor de R$ 103.347,50(cento e três mil,
trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Celebrado: 14 de
junho de 2022. Signatários: Joselino Padilha, Prefeito Municipal, e Reinaldo
Rozendo Almeida Representante Legal da Empresa.
Protocolo: 814462