IOEPA 01/07/2022 -Fl. 106 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 22/06/2022
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Servidor Temporário: MARCIA DE CARVALHO ALVES
Matrícula: 5906962/2 – TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM
ORDENADOR: SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 822488
Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Concedente: SYSTEMSCOPY LTDA - ME.
Nome do Ordenador: Samuelson Yoiti Igaki.
Protocolo: 822134
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OUTRAS MATÉRIAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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DESIGNAÇÃO DE FG-4
PORTARIA N°1905/2022-DGP.SEAP
Belém-PA, 29 de junho de 2022.
DESIGNAR os servidores abaixo, para exercerem a Função Gratificada, FG4, a contar de 01 de julho de 2022.
ALBANIZA ALMEIDA MATOS SANTOS, Matrícula nº 5952592/1
ALEXANDRE DOS SANTOS SEABRA GONÇALVES, Matrícula nº 5952406/1
ANA CARLA LIMA DE ALMEIDA, Matrícula nº 54181677/2
BRENDA COSTA DE LIMA, Matrícula nº 5952471/1
GALTIANE PANTOJA DE FREITAS, Matrícula nº 5952481/1
GUSTAVO GONÇALVES ALVES, Matrícula nº 5952461/1
LANA GILDE DA SILVA MELO, Matrícula nº 5952413/1
JOHN KENNEDY MARTINS SILVA, Matrícula nº 5952467/1
JOENNY DE SOUSA ANANIAS, Matrícula nº 5952469/1
SANDRA REGINA DE SOUZA CORDEIRO, Matrícula nº 57201919/1
TANIA GABRIELLE LIMA DE FREITAS, Matrícula nº 5952833/1.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 822127
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ERRATA
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PORTARIA DE DIÁRIA
Excluir da PORTARIA Nº 1649/2022 publicada no Diário Oficial Nº
35014 de 21 de junho 2022, o nome do servidor: 541974846 – JULIANA SILVIA SOARES PANTOJA, AGENTE PRISIONAL, e incluir o servidor
5950066 NAZARENO DA SILVA CORDEIRO- POLICIAL PENAL .
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 822311
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 004/2022/SEAP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2022/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E A
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA
JURÍDICA Nº 05.059.613/0001-18, COMO CONTRATADA, QUE TEM POR
OBJETO O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1.500.000 DE DOCUMENTOS, ARMAZENAMENTO DE ROLOS, IMAGENS E LEGADOS, LICENÇA DE USO DO SISTEMA
INDEXA, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do contrato passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Contrato constam do orçamento aprovado
da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para o exercício de
2022, como a seguir especificado:
Programa de trabalho 97.101 03.122.1297.8338
Natureza de despesa 339140
Fonte 0101/0301.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 29 de junho de 2022.
SAMUELSON YOITI IGAKI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 822144
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 006/2019
Nº: 04
Data de Assinatura: 30/06/2022
Vigência: 01/01/2022 a 31/07/2022
Justificativa: Este termo aditivo tem por objeto a alteração do preâmbulo
do referido convênio, em virtude de mudança da autoridade competente
da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como dos
recursos conforme seu respectivo plano de trabalho, embasado na Medida
Provisória nº 1.091 de 30/12/2021, no Decreto nº 103788 de 25/03/2022
e na Convenção SEAC SINELPA 2022.
Convênio: 006
Exercício: 2019
Valor global: R$ 633.290,10 (seiscentos e trinta e três mil duzentos e noventa reais e dez centavos).
Partes:
PORTARIA N° 1908/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 30 de junho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora JUCIELY DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula funcional
n° 57175108/1, para exercer a Função Gratificada
de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social (GSTP), com lotação no Centro de Recuperação Masculino Vitória do
Xingu (CRMV), no período de 01/07/2022 a 30/07/2022, em substituição
ao titular LUCIA PAULO, matrícula funcional n°
5827817/1, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 822271
PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 1907/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 30 de junho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 925/2020/GAB/SEAP/PA de 15/10/2020, publicada no DOE n° 34.395 de 05/11/2020, VICTOR LUIZ MORAES DOS
SANTOS, matrícula n° 5908126/3, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Central de Triagem da Cremação (CTC), a contar de 29 de junho de 2022.
DESIGNAR CARIVALDO LIMA DA LUZ, matrícula nº 5816416/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 30 de junho de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 822268
PORTARIA Nº 1903/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 29 DE JUNHO DE 2022
Nome: JACSON BARROS SOBRINHO, Matrícula nº 5887429/3;
Cargo: Diretor
Assunto: Licença Gala
Período: 03/06/2022 a 10/06/2022
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 822116
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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Portaria nº 469 DE 30.06.2022
Processo nº 2022/794920
Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, realizada pelo profissional RINALDO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, contratado para Apresentação Musical, no evento
“RANGO DE FEIRA”, que acontecerá no dia 27 de Junho de 2022, às 10:00
h., no Espaço Solar da Beira. Os efeitos desta portaria retroagem à data
do evento.
Protocolo: 822624
MINUTA DE EXTRATO
TERMO DE FOMENTO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 025/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/588945
OBJETO: Execução de oficinas de adereços e figurino da Marujada da irmandade de São Benedito do bairro de São Miguel no Município de Augusto
Correa com a finalidade de atender os marujos e a população entorno
como forma de fomentar a cultura da Marujada, e o turismo e o lazer de
todo o município.
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
ASSINATURA: 30 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: 60 dias, a contar da assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1)Valor de R$ 25.000,00
Projeto Atividade: 8841
Fonte de recurso: 0101010742 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 335041 –CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 158841
PI: 22EMEN00365
AÇÃO: 276379
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8841