IOEPA 01/07/2022 -Fl. 134 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
134 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030
Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 282/2022-SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I – Designar a servidora ROSIANE SOUZA GOMES matricula de nº 5892432/1
para atuar como gestora de parceria do Fomento 40/2022 a ser celebrado
com a FEDERAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS, PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ Nº 40.978.682/0001-26, o
qual possui como objeto a transferência voluntária de recurso financeiro
para a execução do PROJETO: “INCENTIVO E PROMOÇÃO AS ATIVIDADES
ESPORTIVAS”.
Belém/PA, 30 de junho de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 822255
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
PROCESSO: 2021/398732
MODALIDADE DE ADMISSÃO: Temporário
OBJETO: Contratação de servidores por tempo determinado através dos
PSS - 03/2022-SEELCONTRATANTE: Secretaria De Estado De Esporte e
Lazer – SEEL
ASSINATURA: 30/06/2022
VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 30/06/2023
CONTRATO N°
CONTRATADO
Funcional Programática: 08101.27.331.1297.8311c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339046
PI: 4120008311c
Ação: 232797
Funcional Programática: 08101.27.331.1297.8312c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339049
PI: 4120008312c
Ação: 232798
Protocolo: 822516
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS – SEEL
PROCESSO: 2021/398732
MODALIDADE DE ADMISSÃO: Temporário
OBJETO: Contratação de servidores por tempo determinado através de
PSS - 02/2021
CONTRATANTE: Secretaria De Estado De Esporte e Lazer – SEEL
ASSINATURA: 30/06/2022
VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 30/06/2023
CONTRATO N°
CONTRATADO
FUNÇÃO
055/2022
ERIELDA MACIEL DOS SANTOS
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
056/2022
EUDES GARCIA DA COSTA
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
057/2022
KEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
FUNÇÃO
061/2022
PAULO CESAR REZENDE CRUZ
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
062/2022
MARLISON SOUZA E SOUZA,
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
063/2022
CARLOS EDUARDO MARTINS BARARUA
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
064/2022
TAYAN ROGÉRIO OLIVEIRA CARNEIRO,
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
065/2022
HERBERTH HENRIQUE DOS SANTOS
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
066/2022
DEYVISON CARLOS DOS SANTOS SOUTO
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
067/2022
EDUARDO FRANCO SILVA DE CARVALHO
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
068/2020
OELGNANDES SANTOS JÚNIOR
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
069/2022
KARINA DA LUZ CRUZ
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8339p
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 319004
PI: 4120008339p
Ação: 186475
Funcional Programática: 08101.27.331.1297.8311c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339046
PI: 4120008311c
Ação: 232797
Funcional Programática: 08101.27.331.1297.8312c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339049
PI: 4120008312c
Ação: 232798
ORDENADOR DE DESPENSA: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 822457
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
070/2022
HILMO DA SILVA AZEVEDO JUNIOR
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
071/2022
HAYLA DO SOCORRO BAHIA FERREIRA
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
072/2022
MAGALI FERREIRA LOBATO COELHO
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
073/2022
FRANCISCO DIVINO SORIANO CHAVES,
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
074/2022
RONISON MACHADO FERREIRA
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
075/2022
LUIZ WAGNER TEIXEIRA CORDEIRO
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
076/2022
JAKSON EVALDO NASCIMENTO SANTOS
TÉCNICO EM GESTÃO DE ESPORTE
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8339p
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 319004
PI: 4120008339p
Ação: 186475
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/626326
DATA DE RATIFICAÇÃO:30/06/2022.
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “TREINAR – UNINDO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SOLIDARIEDADE”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO
DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 52/2022, nos termos do art. 31, II da Lei Federal n°
13.019/2014 visando firmar parceria com o ASSOCIAÇÃO CAETEUARA
CNPJ Nº 05.041.367/0001-77.
Protocolo: 822512
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 04/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/574107
DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2022 TEM POR OBJETO A
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “FASE ESTADUAL DOS XI JOGOS
ABERTOS DO PARÁ”.