IOEPA 18/08/2022 -Fl. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 diário oficial Nº 35.080
PORTARIA Nº 254 de 08 de Julho de 2022
Nome: Antônio Farias Xavier Neto (Chefe Administrativo e Financeiro), matrícula – 6029570-2; José Mauricio Vanzeler Pompeu; (Ag. Administrativo)
matrícula – 57232496-1; Elielson Junior Mota Corrêa (Ag. Portaria), matrícula – 5913127-1;
Objetivo: Vistoriar as embarcações que tem contrato de fornecimento de
passagem fluvial com o 13ºCRS/SESPA para o trecho Limoeiro do Ajuru/
Belém/Limoeiro do Ajuru e realizar pesquisa de mercado do referido trajeto
para o serviço de fornecimento de passagem fluvial para o PTFD. 3,5 (três
e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá
para Limoeiro do Ajuru no período de 13 a 16/07/2022.
Helius Cezar Tocantins de Souza / Ordenador de Despesas
Protocolo: 840715
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022
Processo nº 2022/178020.
Objeto: o é a aquisição de equipamentos (Refrigerador, frigobar, bebedouro)
para atender as necessidades do setor requisitante do Hospital Ophir Loyola.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:
FRONT COMERCIAL LTDA. R$ 2.700,00
LICICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 9.553,24
MP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI ME R$ 3.999,98
Valor Total da Licitação: R$ 16.253,22
Belém, 13 de agosto de 2022
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 841035
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022
Processo nº 2022/328692.
Objeto: o é a aquisição do medicamento Micafungina para atender as necessidades do Hospital Ophir Loyola para o período de 12 (doze) meses.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA R$ 177.496,80
Valor Total da Licitação: R$ 177.496,80
Belém, 13 de agosto de 2022
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 841038
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022
Processo nº 2022/577074.
Objeto: é o Fornecimento de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPMEs, para consumo estimado em 12 (doze) meses para atender
as necessidades do Hospital Ophir Loyola.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA R$ 461.086,0000
JHONSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA R$ 83.164,32
OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA R$ 122.760,00
Valor Total da Licitação: R$ 667.010,32
Belém, 13 de agosto de 2022
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 841042
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022
Processo nº 2022/758891.
Objeto: o é a aquisição de material técnico hospitalar, tiras reagentes para
verificação de glicemia capilar, para atender as necessidades do Hospital
Ophir Loyola para o período de 12 (doze) meses.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. R$ 76.950,00
Valor Total da Licitação: R$ 76.950,00
Belém, 12 de agosto de 2022
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 840828
Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 605/2022 – DAF/HOL.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR
LOYOLA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PORTARIA Nº 604/2022 – GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 35.078
de 16 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2022/975625 de 02/08/2022.
R E S O L V E:
REMANEJAR a partir de 09/08/2022, por necessidade do serviço a servidora CARLA ADRIANA MONTEIRO SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 5935801/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, do
Departamento de Ambulatório, para o Centro de Suporte de Enfermagem
(C.T.I), deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 16 de agosto de 2022.
Samara Xavier Ayan
Diretora de Administração e Finanças do HOL – Em Exercício
Protocolo: 840797
PORTARIA Nº 612/2022 – DAF/HOL.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR
LOYOLA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PORTARIA Nº 604/2022 – GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 35.078
de 16 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2022/843893 de 04/07/2022.
R E S O L V E:
MOVER a partir de 01/07/2022, por necessidade do serviço a servidora GICELE MIRANDA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº
5959352/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, do Centro de
Suporte de Enfermagem (Departamento de Ambulatório), para o Centro de
Suporte de Enfermagem (CL. 2º DC), deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 17 de agosto de 2022.
Samara Xavier Ayan
Diretora de Administração e Finanças do HOL – Em Exercício
Protocolo: 841240
PORTARIA Nº 614/2022-GAB/DG/HOL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo DECRETO de 01/12/2021, publicado no DOE
nº 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2022/569110 de 10/05/2022.
RESOLVE:
ALTERAR, os termos da PORTARIA Nº 830/2012 – GAB/DG/HOL de
05/11/2012, excluindo o servidor THIAGO AUGUSTO SANTOS DE NAZARE,
Fisioterapeuta, matrícula n° 54184366/1 do rol de servidores que percebem
a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 01/06/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 17 de agosto 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 841218
PORTARIA Nº 590/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021 publicado no
DOE nº 34.783 de 02/12/2021 e tendo em vista o disposto nos arts. 199,
204 e 205 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA), resolve:
Art. 1º. Designar ALEXANDRE LOBO PINHEIRO, Técnico em Administração
e Finanças (Biblioteconomia) do quadro de pessoal Ativo do HOL, matrícula
funcional nº 57194572/2; PAULO SERGIO GUZZO JUNIOR, Farmaceutico,
do quadro de pessoal Ativo do HOL, matrícula funcional nº 5875501/3; e
GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA, Tec. Adm. e Finanças (Cienc.Econom.), do quadro de pessoal Ativo do HOL, matrícula funcional nº 80845169/4,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em face do servidor Wanderley de Souza Rodrigues,
para apuração da conduta descrita no Processo nº 2022/791482 de 24/06/2022
prevista como infração pelo inciso V, art. 190, do RJ, bem como os atos e fatos
conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º. Os servidores nomeados através desta portaria ficam cientes que
em caso de não conclusão dos trabalhos no prazo legal, injustificadamente,
estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do RJU/PA.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Em, 09 de agosto de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 841326
OUTRAS MATÉRIAS
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º 109/2022-HOL
CLÁUSULA QUARTA – DA RETIFICAÇÃO: Processo nº 2022/152699
Através do presente termo firmamos RETIFICAÇÃO do Contrato Administrativo nº 109/2022-HOL alterando o elemento de despesa, conforme abaixo descrito:
Onde se lê:
Elemento de Despesa: 339039260911
Leia-se:
Elemento de Despesa: 339039 – Ação: 260911
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral
Protocolo: 840788
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 792/2022/CAPE/FSCMP
A Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, em
exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o PAE nº 2022/294235