IOEPA 11/10/2022 -Fl. 150 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
150 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147
Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio
da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km
5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou
pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou
pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 862672
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 24.631/2022-PMM
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 074/2022-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 31/Out/2022 - 09:00h (horário local).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE PEDRO CAVALCANTE, LOCALIZADO NA ROD. TRANSAMAZÔNICA, Nº
332, BAIRRO AMAPÁ, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Recursos: Erário Municipal/MAC. Integra do Edital e Informações: Sala da
CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
- SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h
às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected],
ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin
Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 862673
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 25.152/2022-PMM
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 071/2022-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 31/Out/2022 - 09:00h (horário local).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ, NA AVENIDA SÃO
PAULO, DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230
- Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às
18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/
PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da Silva Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 862675
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022- CEL/SEVOP/PMM.
Ratificação e Homologação do Processo n° 21.154/2022 - PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NO DESENVOLVIMENTO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO
AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS;ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DE ACORDO COM A LEI 4.320/64 E PCASP; APOIO
NO PREENCHIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
E OBRIGATÓRIOS; RELATÓRIO INFORMATIVO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº4320/64, LEI COMPLEMENTAR 101/00 E OUTRAS LEGISLAÇÕES DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
E OUTROS ÓRGÃOS; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS; ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; ELABORAÇÃO DAS MATRIZES DE SALDOS CONTÁBEIS; BALANÇO GERAL CONSOLIDADO ANUAL; LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA; LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA- LDO; PLANO PLURIANUAL- PPA E DEMAIS SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DENTRE OUTROS CONCERNENTES
COM AS DEMANDAS DA GESTÃO MUNICIPAL NA AREA DA CONTABILIDADE
PÚBLICA, através da empresa: F.FOGAÇA DE CASTRO CIA LTDA, CNPJ Nº
05.679.396/0001-69. Valor total: R$ 1.722.487,56 (um milhão, setecentos
e vinte dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Conforme consta nos autos do processo. Marabá - PA, 07 de outubro de
2022. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração. Port. nº 011/2017-GP/PMM.
Protocolo: 862676
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 416-2022/CPL, Beneficiário - T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, CNPJ Nº 02.219.339/0001-09, vencedora do Item:
062 perfazendo o valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 417-2022/CPL, Beneficiário - SCORPION INFORMÁTICA EIRELI CNPJ Nº 04.567.265/0001-27, vencedora dos Itens: 03, 49, 52
perfazendo o valor total de R$ 4.442,10 (Quatro mil quatrocentos e quarenta
e dois reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 418-2022/CPL,
Beneficiário - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA CNPJ Nº 05.808.979/000142, vencedora dos Itens: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 perfazendo o valor total
de R$ 35.525,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 419-2022/CPL, Beneficiário - ELETRON COMERCIO
E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 07.164.433/0001-21, vencedora dos Itens: 34, 56 perfazendo o valor total de R$ 7.760,00 (Sete mil
setecentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 420-2022/
CPL, Beneficiário - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS EIRELI CNPJ
Nº 08.394.735/0001-59, vencedora do Item: 75 perfazendo o valor total de
R$ 16.485,00 (Dezesseis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 421-2022/CPL, Beneficiário - AUGUSTU S INFORMATICA EIRELI CNPJ Nº 10.433.143/0001-40, vencedora dos Itens: 01, 02,
05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 29, 30, 31, 32,
33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 48, 50, 51, 53, 54, 57, 58, 63, 64, 67,
Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022
70, 72, 74, 76, 77, 78, 79, 80, perfazendo o valor total de R$ 182.247,20
(Cento e oitenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 422-2022/CPL, Beneficiário - SANTOS E
BERTELONI LTDA CNPJ Nº 11.556.437/0001-22, vencedora dos Itens: 15,
46, 55, 65, 66, 68 perfazendo o valor total de R$ 8.628,10 (Oito mil seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 423-2022/CPL, Beneficiário - INFORTECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ Nº 16.914.974/0001-10, vencedora dos Itens: 69,
73, 81, 82 perfazendo o valor total de R$ 12.860,00 (Doze mil oitocentos e
sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 424-2022/CPL, Beneficiário - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 CNPJ Nº 19.026.964/0001-37,
vencedora do Item: 17, perfazendo o valor total de R$ 1.724,60 (Um mil
setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 425-2022/CPL, Beneficiário - DIDAQUE EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ Nº 26.854.929/0001-71, vencedora do Item: 90 perfazendo o
valor total de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais), ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 426-2022/CPL, Beneficiário - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA
EIRELI CNPJ Nº 27.363.204/0001-43, vencedora do Item: 60 perfazendo o
valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 427-2022/CPL, Beneficiário - PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUICAO
- EIRELI CNPJ Nº 30.282.572/0001-71, vencedora dos Itens: 23, 24 perfazendo o valor total de R$ 136.799,60 (Cento e trinta e seis mil setecentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
428-2022/CPL, Beneficiário - C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO CNPJ Nº
32.314.972/0001-47, vencedora dos Itens: 08, 59 perfazendo o valor total de
R$ 1.521,00 (Um mil quinhentos e vinte e um reais), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 429-2022/CPL, Beneficiário - ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA CNPJ Nº 36.314.871/0001-27, vencedora do Item: 61 perfazendo
o valor total de R$ 6.196,00 (Seis mil cento e noventa e seis reais). Vigência
da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) nº 063-2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 11.476/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGAS DE TONERS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS SEASPAC E OS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS. Marabá 07/10/2022
- Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social
- SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.
Protocolo: 862677
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 089-2022-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 20.750/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E
OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA.
UASG: 925213. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: FBJ COMERCIO
DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA vencedora do Item: 09 e 10 perfazendo
o valor total de R$ 3.350,00 (Três mil, trezentos e cinquenta reais), PRAX
- DISTRIBUIDORA & SERVICOS EIRELI CNPJ Nº 36.761.673/0001-01, vencedora dos Itens: 08 e 13 perfazendo o valor total de R$ 2.409,00 (Dois mil,
quatrocentos e nove reais), KARLA KAROLINE FONTES MENESES CNPJ Nº
37.937.325/0001-05, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11,
12, perfazendo o valor total de R$ 10.932,20 (Dez mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá
07/10/2022 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.
Protocolo: 862678
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/05.24.001-PMM. Contratante: Município de Mocajuba. Ordenador de Despesas: Cosme Macedo
Pereira. Contratada: Fazzo Engenharia e Transportes Eireli - Epp, CNPJ nº
23.984.241/0001-18. Objeto: Prorrogação de prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 30 de Setembro de 2022 a 29 de
dezembro 2022 Fundamentação Legal: art. 57,§1, II, D da Lei nº 8.666/93.
Data da assinatura 30 de setembro de 2022.
Protocolo: 862688
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.011.2022.PMM.SEPLAN
Órgão: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças - SEPLAN/ Prefeitura Municipal de Mocajuba - PMM - UASG 980491. Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA e Secretárias.
Data, Hora e Local de Abertura: 25 de Outubro de 2022 às 10h00mm, no
www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis),